Oitenta anos de conquistas trabalhistas
Ronaldo Lessa*
Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930. Lá se vão quase 80 anos. Dois anos depois, Vargas lançou um documento que gerou polêmica na época, mas que hoje se amalgamou de tal forma à estrutura produtiva da sociedade brasileira que é impossível concebermos qualquer forma de organização que leve à geração de riquezas sem sua presença, a carteira de trabalho. A polêmica surgiu porque o movimento sindical viu com desconfiança a iniciativa; temia-se um controle sobre os trabalhadores por parte do aparelho do estado. A esquerda protestou, assim como protestou contra a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Depois reconheceu que o que Getúlio havia criado serviu para garantir os direitos dos trabalhadores e para oferecer-lhes segurança diante das investidas do capital.
Ao longo de décadas, a legislação trabalhista manteve-se quase que inalterável, o que atesta a sapiência do ex-presidente. Some-se a isso, a regulamentação do salário mínimo em 1938. Tal arcabouço só viria ser ameaçado durante o governo neoliberal do tucano Fernando Henrique Cardoso, que partiu para desregulamentação, privatização, desemprego e cerco aos aposentados – nem a ditadura militar chegou a tanto. Mas a CLT, a carteira do trabalho e o salário mínimo estão de tal forma arraigados à alma brasileira que nem o mais empedernido empresário conseguirá abalá-los.
O governo do presidente Lula promoveu um avanço nas conquistas trabalhistas com a criação em 2004 do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, que envolve o ProJovem. Para o Ministério do Trabalho e Emprego, o ProJovem Trabalhador é uma política de qualificação social e profissional, de caráter compensatório , que está sendo desenvolvida em parceria com os estados, municípios e a sociedade civil, visando preparar e intermediar essa mão-de-obra para o mercado de trabalho formal e fomentar novas oportunidades de geração de renda e a visão empreendedora desses jovens. O programa pretende atingir 1.003.848 jovens até o final de 2010.
Vejam só como avançamos desde 1930 até agora. Não se trata apenas de garantir o emprego hoje, mas também de preparar o futuro. Os jovens estão amparados por ações do governo, mas sabem também que têm em torno de si uma legislação trabalhista forte que garante seus direitos. A carteira de trabalho é o principal instrumento da conquista da cidadania e a juventude quer ter acesso ao documento. No ano passado, o Brasil gerou perto de um milhão de postos de emprego com carteira assinada, mesmo sob os efeitos da crise que atingiu o planeta. A previsão é de que em 2010 esse número seja anda maior. Grande parte desse contingente é formada por jovens, jovens trabalhadores que não querem se envolver em atividades à margem da lei, longe da sociedade formal.
É impossível sabermos se Getúlio Vargas tinha idéia exata da dimensão do que estava criando e do seu grau de alcance. Mas não podermos fugir do dever de creditar-lhe a façanha. O Brasil agradece.
*É engenheiro e ex-governador de Alagoas
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