Oitenta anos de conquistas trabalhistas

Ronaldo Lessa*

 

Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930. Lá se vão quase 80 anos. Dois anos depois, Vargas lançou um documento que gerou polêmica na época, mas que hoje se amalgamou de tal forma à estrutura produtiva da sociedade brasileira que é impossível concebermos qualquer forma de organização que leve à geração de riquezas sem sua presença, a carteira de trabalho. A polêmica surgiu porque o movimento sindical viu com desconfiança a iniciativa; temia-se um controle sobre os trabalhadores por parte do aparelho do estado. A esquerda protestou, assim como protestou contra a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Depois reconheceu que o que Getúlio havia criado serviu para garantir os direitos dos trabalhadores e para oferecer-lhes segurança diante das investidas do capital.

Ao longo de décadas, a legislação trabalhista manteve-se quase que inalterável, o que atesta a sapiência do ex-presidente. Some-se a isso, a regulamentação do salário mínimo em 1938. Tal arcabouço só viria ser ameaçado durante o governo neoliberal do tucano Fernando Henrique Cardoso, que partiu para desregulamentação, privatização, desemprego e cerco aos aposentados – nem a ditadura militar chegou a tanto. Mas a CLT, a carteira do trabalho e o salário mínimo estão de tal forma arraigados à alma brasileira que nem o mais empedernido empresário conseguirá abalá-los.

O governo do presidente Lula promoveu um avanço nas conquistas trabalhistas com a criação em 2004 do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, que envolve o ProJovem. Para o Ministério do Trabalho e Emprego, o ProJovem Trabalhador é uma política de qualificação social e profissional, de caráter compensatório , que está sendo desenvolvida em parceria com os estados, municípios e a sociedade civil, visando preparar e intermediar essa mão-de-obra para o mercado de trabalho formal e fomentar novas oportunidades de geração de renda e a visão empreendedora desses jovens. O programa pretende atingir 1.003.848 jovens até o final de 2010.

Vejam só como avançamos desde 1930 até agora. Não se trata apenas de garantir o emprego hoje, mas também de preparar o futuro. Os jovens estão amparados por ações do governo, mas sabem também que têm em torno de si uma legislação trabalhista forte que garante seus direitos. A carteira de trabalho é o principal instrumento da conquista da cidadania e a juventude quer ter acesso ao documento. No ano passado, o Brasil gerou perto de um milhão de postos de emprego com carteira assinada, mesmo sob os efeitos da crise que atingiu o planeta. A previsão é de que em 2010 esse número seja anda maior. Grande parte desse contingente é formada por jovens, jovens trabalhadores que não querem se envolver em atividades  à margem da lei, longe da sociedade formal.

É impossível sabermos se Getúlio Vargas tinha idéia exata da dimensão do que estava criando e do seu grau de alcance. Mas não podermos fugir do dever de creditar-lhe a façanha. O Brasil agradece.

*É engenheiro e ex-governador de Alagoas

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Uma universidade

O prefeito Cícero Almeida foi elegante e perspicaz ao dizer, durante a posse de Arnóbio Cavalcanti na Secretaria de Economia Solidária e Qualificação Profissional, ocorrida na manhã de ontem, que trazia para a sua equipe uma universidade. O engenheiro e professor universitário, que ocupou alternadamente as pastas de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, durante o período que governamos o Estado (l999-2006), alcançou reconhecimento nacional pelo trabalho que desenvolveu em Alagoas e, mais recentemente, no Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de assistência social e geração de renda. Membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT-AL), é o homem certo, no lugar certo, no momento exato. O elogio tem fundamento.

Como assessor especial do ministro Carlos Lupi, do MTE, acompanhamos de perto o trabalho de Arnóbio como subsecretário de Planejamento e Orçamento. Sua saída do ministério foi lamentada, mas Maceió ganha um técnico conceituado, uma universidade enfim. E chegou trabalhando: mesmo durante a posse já firmou convênio entre o município de Maceió e o governo federal para geração de empregos e qualificação de jovens.

A chegada de Cavalcanti - bem como a presença de Pedro Alves no secretariado da prefeitura – marca a parceria estabelecida entre o PDT e o prefeito Cícero Almeida. Na ocasião dissemos que o partido chegava para efetivamente colaborar com o governo e que trazíamos nossa marca de lealdade. Destacamos os avanços da administração municipal e afirmamos nosso desejo de que os avanços prossigam parra o bem de Maceió.

Do ponto de vista político delineia-se um agrupamento de partidos de inclinação política de centro-esquerda, onde se inserem, além do PDT, o PT, o PCdoB e o PP, partido de Almeida. Todos estão representados na administração municipal. Não se configura, contudo, não momentaneamente, nenhuma estratégia do ponto de vista eleitoral. O objetivo é trabalhar por Maceió mediante uma visão que leva em conta as ações sociais voltadas para as populações carentes. Dentro desse quadro, a economia solidária e a qualificação profissional cumprem um papel de relevância para reduzir as desigualdades e garantir participação de todos no progresso social.

O PDT segue fiel ao seu ideário de defesa do socialismo democrático e do Trabalhismo. O legado de Leonel Brizola é inspiração para os membros de um partido que compõe alianças, participa de governos e discute o futuro, sempre tendo como premissa o bem comum, o respeito à ética e a defesa do que é público. Disso não nos afastaremos. É um compromisso firmado com o povo brasileiro.

Cerveja e cotas

A ciência comprovou, a partir estudos do genoma humano, a inexistência de “raças”. Somos uma única espécie composta de bilhões de indivíduos, mas o convívio social teima em tentar desmentir a ciência. Os negros continuam lutando para recuperar décadas de opressão e preconceito e apesar dos avanços, topam, quase sempre, com situações que remetem aos anos de agrura.

Nos Estados Unidos, país presidido hoje por um afro-descendente, até os anos 50, os negros tinham que ceder o lugar nos ônibus para os brancos. Uma mulher, uma costureira chamada Rosa Parks, recusou-se a cumprir a lei e deu início ao movimento pelos direitos civis de negros norte-americanos, no estado racista do Alabama. Recentemente, o professor de Harvard, Henry Gates, foi preso e algemado na porta de casa, na cidade de Cambridge. Gates voltou de uma viagem à China e encontrou a porta emperrada; tentou forçar para abri-la. Uma vizinha vendo aquilo chamou a polícia. Houve discussão, o professor recusou-se a mostrar o documento que atestasse que ele era dono do imóvel: acabou na cadeia. O presidente Barak Obama criticou o episódio, mas acabou convidando Gates e o policial que o prendeu para tomarem uma cerveja na Casa Branca.

Mas nem tudo acaba em cerveja. No Brasil, depois de muita luta foi instituído o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades. O assunto ainda gera polêmica e até ações na Justiça. No dia 31 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar formulado pelo partido Democratas contra a cota racial de 20% para negros adotado pela Universidade de Brasília em seus concursos vestibulares. A UnB foi a primeira instituição de ensino superior federal a adotar o sistema. O ministro, contudo, em sua decisão, sugeriu que as cotas deveriam ser limitadas no tempo e que no Brasil, a dificuldade de acesso ao ensino superior é determinada pela situação financeira.

A tese do ministro é verdadeira, mas é importante lembrar que, segundo pesquisas, a taxa de analfabetismo de negros (14,6%) e de pardos (15,6%) é o dobro da registrada entre os brancos (7%). Ou seja, além da realidade econômica a questão racial também pesa no processo educacional. Isso remonta ao final do século XIX, quando depois do fim da escravidão, os negros levaram anos para ter condições de freqüentar uma escola.
O sistema de cotas visa recuperar o tempo perdido.

O ministro Gilmar Mendes consultou a Advocacia Geral da União para seu parecer. Segundo a AGU, a cota racial “é proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente quando relacionada à participação dos grupos minoritários na formação da vontade democrática”.

O PDT, partido que presidimos em Alagoas vem atuando nas ações afirmativas que envolvem a questão racial por intermédio da Secretaria Nacional do Movimento Negro. Houve avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Não se pretende conduzir o processo para uma rodada de cerveja, como aconteceu nos EUA, mas sim reafirmar os princípios de integridade, igualdade e legalidade, direitos do cidadão.

Sob Vigilância

O século XXI chegou, e com ele o avanço tecnológico e a devassa intimidadora das câmeras de segurança e dos grampos telefônicos. Nunca fomos tão vigiados. Só a cidade de São Paulo, com seus 11 milhões de habitantes (são 19 milhões na região metropolitana), possui uma câmera para cada 16 moradores. Apenas a prefeitura tem 3.585 câmeras, controladas em sua maioria pela Guarda Civil, pela SPTrans, pela Secretaria da Educação (para vigiar as escolas públicas) e pelo departamento de trânsito. A Polícia Militar tem mais cem instaladas e outras 30 em teste. Calcula-se que há 600 mil instaladas em São Paulo. Não existe ainda um levantamento sobre o número delas em Maceió, mas estão aí, basta observar os cartazes: “sorria, você está sendo filmado”.

É inegável que as câmeras cumprem um importante papel no combate à criminalidade e mesmo na elucidação de crimes. Sem as imagens, não saberíamos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro ignorou os pedidos da mãe do garoto João Roberto e fuzilou o carro onde ele estava - uma morte que comoveu a todos. Sem as imagens, não veríamos o carro do ex-deputado do Paraná, Fernando Ribas, “decolar”, depois de atingir em alta velocidade outro veículo provocando a morte de dois jovens. Mas é inegável também que as câmeras violam a intimidade e cerceiam a espontaneidade. A sociedade, contudo, tem preferido esse olhar observador sobre si do que viver na expectativa de que pode sofrer algo de ruim (acidente, assalto, atentado) e não ter nada testemunhal que possa ser usado em sua defesa ou contra quem o atingiu. As câmeras estão aí para isso.

No caso dos grampos, são feitos a torto e a direito com ou sem autorização judicial utilizando-se as mais diversas parafernálias eletrônicas. Além disso, com a digitalização, os telefonemas ficam gravados durante um certo período e podem ser resgatados a posteriori. Quando houve a Operação Satiagraha, descobriu-se que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) possui pequenas maletas para fazer grampos a distância. Ou seja, podemos estar sendo monitorados neste momento sem sabermos.

Foi o que aconteceu com o presidente do Senado José Sarney, flagrado numa conversa telefônica disponibilizando um cargo na estrutura da casa que preside para o namorado da neta. Outros políticos já passaram constrangimentos depois que o teor de telefonemas comprometedores veio a público. Espectadores, leitores de jornais e revistas, acompanham ávidos os segredos da alcova política sendo expostos, quando não, ficam estarrecidos com os esquemas de licitações fraudulentas sendo detalhados em longos bate-papos.

Nesse caso, os grampos, como as câmeras, cumprem um importante papel no combate à corrupção. O que preocupa a uma certa parcela da sociedade é que o arcabouço jurídico que rege o assunto não contempla o abuso. Não podemos, sob hipótese nenhuma, permitir a instalação de um estado policialesco. Hoje, a Justiça autoriza o grampo mediante solicitação da autoridade policial, mas já houve casos em que foram bisbilhotadas pessoas que não relacionadas com o objeto da investigação. E aí? O que acontece? Se as conversas não forem vazadas, a intimidade está preservada, caso contrário, inocentes são aviltados irremediavelmente. Cabe um amplo debate sobre o assunto. Setores da sociedade organizada precisam se manifestar.

Paz por decreto

A revista Veja adotou nos últimos anos uma linha editorial reconhecidamente de direita. A esquerda e os movimentos populares vêm sendo espezinhados a cada edição de maneira, por vezes, que beira o ridículo, que o digam o MST, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, o próprio presidente Lula e até mesmo Chico Buarque, que um colunista chamou de “fraude”. Mas não podemos negar que quando não descamba para o unilateralismo, a Veja cumpre um papel importante, como registrado na semana passada em reportagem sobre a violência no Nordeste.

Na matéria “O paradoxo Nordestino”, a revista afirma que nos últimos anos a economia nordestina cresceu duas vezes mais rápida que a brasileira e triplicou de tamanho. Por outro lado, a violência explodiu. Maceió, com suas belas praias, é apontada como a capital mais insegura do País, a partir de um dado assustador: a cidade tem 104 homicídios por grupo de 100 mil habitantes - só para comparar, a própria revista cita, em outra reportagem, que no Rio de Janeiro, com suas favelas dominadas por traficantes e onde há tiroteios quase que diariamente, o número é 34 por 100. Nos últimos três anos, o número de assassinatos subiu 62% em Maceió.

A imprensa repercutiu o assunto ouvindo o secretário de Defesa Social do governo tucano, que contestou a revista e mais uma vez emitiu uma opinião desconcertante afirmando que a maioria dos crimes ocorre na periferia, portanto, distante das famílias de classe média e dos turistas que nos visitam. Como se não devêssemos nos preocupar com isso. O secretário, em tese, fala em nome do governo e o governo, pelo visto, parece incentivar esse clima de guerra civil (o índice de homicídios em Maceió é superior ao do Iraque).

O governo, mais precisamente o governador, precisa saber que há turistas sendo assaltados e assassinados, que bandidos roubam carros e arrastam bebes pelas ruas, que as famílias estão se protegendo atrás de grades e que as estradas de Alagoas viraram território livre para os ladrões e homicidas. O que se vê por parte do governo, e mesmo assim de maneira tímida, frouxa até, são apenas justificativas, nada em termos de ação. Um dado como o registrado pela Veja, em outros tempos, seria motivo para convocação do Conselho de Segurança e para abertura de um amplo debate com a sociedade onde o governo deveria discutir sua estratégia de combate à violência. Mas o governo que tem ojeriza aos pobres e aos trabalhadores não é dado a conversas – pelo menos com a sociedade.

Como que antevendo o que viria, o governo tucano anunciou, numa jogada de puro marketing, a criação de uma Secretaria da Paz; apontou nomes (que recusaram), apelou para o congraçamento, mas não definiu estrutura, recursos ou pessoal. Pura falácia! O governador tucano tem que entender que a paz em Alagoas não virá por decreto. A paz emerge de uma sociedade justa, onde haja condições de trabalho dignas para todos e onde os direitos básicos de saúde, educação e segurança sejam respeitados.

O Governo nas ruas

A bela foto que ilustrou a primeira página deste jornal no último sábado trouxe a certeza de que a sociedade está atenta ao quadro político em Alagoas e disposta interferir no momento certo. Nela, servidores públicos estaduais portam uma faixa com dizeres que mais que um aviso, é uma sentença: “há 12 anos o povo de Alagoas deu uma lição de cidadania! E a história pode se repetir”. Era um recado direto ao governo tucano que “administra” o Estado. Fraco e impopular o governo está nas ruas, criticado em manifestações, e tem tudo para acabar, literalmente, lá, segundo apontam os funcionários públicos.

O motivo que pode levar a isso, infelizmente, não é novidade para ninguém: o governo tucano não é de cumprir acordos. Os servidores protestaram contra o descumprimento de negociações salariais e condenaram o não atendimento das datas-base para o reajuste de grande parte dos funcionários. Afirmaram que estão dispostos a deflagrar uma greve geral. Não é a primeira vez que o governador tucano descumpre a palavra. Logo que assumiu, em 2007, baixou um decreto cancelando os aumentos dados aos servidores, apesar de ter concordado com eles. A grita foi tal que 15 dias depois o decreto foi revogado. Começou ali o processo de desgaste do governo; hoje a situação é de crise de autoridade e acefalia administrativa. No ninho tucano, todos mandam, mas ninguém trabalha.

Uma passeata com mais de duas mil pessoas percorreu o centro da cidade na última sexta-feira. Os manifestantes foram aplaudidos, principalmente quando faziam menção ao governo tucano. Por parte deste, apenas o silêncio, como a achar que os servidores não merecem sequer ser ouvidos. O que espera o governo? Sabe-se que o governador não gosta dos pobres e tem ojeriza a conversar com trabalhadores (quantas vezes reuniu-se os servidores desde que assumiu?), mas é importante que saiba que agindo assim não está atingindo apenas o funcionalismo público, mas toda a sociedade. É importante que atente para o fato de que o Estado não é uma usina de açúcar, que pode ser levada à falência por uma gestão incompetente. São quase três milhões de pessoas que dependem das diretrizes de alguém, teoricamente, talhado para o cargo. Lamentavelmente, não é o que ocorre.

A força de um governo está na capacidade de trabalho dos servidores públicos. Desmotivados e comandados por alguém sem pulso, a produtividade cai e a sociedade acaba afetada. Permanecendo assim, instala-se a desordem e isso os funcionários públicos de Alagoas não querem, daí, a reação, a passeata, as faixas e a ameaça de greve. O restante da população precisa saber que o funcionalismo não está prestes a partir para uma aventura política, pelo contrário. Desejam melhores condições de trabalho para servir melhor.

No dia 17 de julho de 1997, uma multidão tomou as ruas do centro de Maceió – salários atrasados há meses, o comércio estagnado, o desespero no rosto de todos – e levou o governador na época à renúncia. Talvez o atual governador espere algo semelhante para ter a desculpa de deixar o cargo.

Lição de vida

O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva dá exemplo de vida ao País. Quando muitos choram por tolices e desdenham da felicidade (quando a encontram), Alencar, que tem câncer no abdomen, não esmorece: não esconde o que tem, não minimiza o mal e afirma que o pensamento positivo é a arma de que dispõe para combater a doença. Já passou por 14 cirurgias e, por diversas vezes, surpreendeu o Brasil, na porta de hospitais, dizendo que saia dali direto para o gabinete de trabalho. O vice-presidente subverte a lógica do doente deprimido sempre a espera do pior. Seu entusiasmo é contagiante.

José Alencar foi senador por Minas Gerais e desde janeiro de 2003 responde pela vice-presidência do Brasil. Ao contrário do que dizia um antigo personagem de Jô Soares (“tirante Aureliano, vice não fala”) é um vice que fala. Bateu de frente com o ministro da fazenda, Antonio Palocci, logo no início do governo, ao criticar as altas taxas de juros, “um absurdo”, dizia com conhecimento de causa – Alencar é empresário do ramo têxtil. Houve a crise econômica, é verdade, mas seu discurso contribuiu, também, para que os juros se encontrem hoje em progressiva queda.

É um homem afável e extremamente sincero. Em 2004 acumulou a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, a pedido do presidente Lula. Sem trocadilhos, foi taxativo: era um empresário, não tinha conhecimentos para exercer o cargo. Mesmo assim, permaneceu ministro até 2006, quando renunciou para concorrer à reeleição. Na ocasião, políticos espertalhões cogitaram substituí-lo, mas Lula não quis mexer no time que estava ganhando. E Alencar venceu mais uma.

E todos torcem para que isso ocorra outra vez (a vitória pessoal e não a política, já que um terceiro mandato é algo descartado). Alencar tem os melhores médicos, disposição para enfrentar a doença e a simpatia da Nação. Dá, realmente, exemplo de vida e leva cada um de nós a refletir sobre como é importante não se deixar tomar pela desesperança. Encarar a vida como uma dádiva e lutar para mantê-la a qualquer custo tem sido a lição de José Alencar.

Uma lição que merece ser aprendida pela sociedade que sofre fechada em casa com medo da violência, das balas perdidas e dos motoristas bêbados. Cidadãos, que mesmo sadios, quando saem às ruas se arrastam, sem ânimo, como se sofressem todos os males do mundo. Cidadãos que têm nas mãos o poder de curar essa sociedade, mas que, muitas vezes, não se dão conta disso; entregam os pontos e acham que o mundo é desse jeito mesmo e que não adianta lutar para mudar nada. Definitivamente, precisam de uma boa dose do bom humor de José Alencar.