domingo, 26 de julho de 2009

Paz por decreto

A revista Veja adotou nos últimos anos uma linha editorial reconhecidamente de direita. A esquerda e os movimentos populares vêm sendo espezinhados a cada edição de maneira, por vezes, que beira o ridículo, que o digam o MST, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, o próprio presidente Lula e até mesmo Chico Buarque, que um colunista chamou de “fraude”. Mas não podemos negar que quando não descamba para o unilateralismo, a Veja cumpre um papel importante, como registrado na semana passada em reportagem sobre a violência no Nordeste.

Na matéria “O paradoxo Nordestino”, a revista afirma que nos últimos anos a economia nordestina cresceu duas vezes mais rápida que a brasileira e triplicou de tamanho. Por outro lado, a violência explodiu. Maceió, com suas belas praias, é apontada como a capital mais insegura do País, a partir de um dado assustador: a cidade tem 104 homicídios por grupo de 100 mil habitantes - só para comparar, a própria revista cita, em outra reportagem, que no Rio de Janeiro, com suas favelas dominadas por traficantes e onde há tiroteios quase que diariamente, o número é 34 por 100. Nos últimos três anos, o número de assassinatos subiu 62% em Maceió.

A imprensa repercutiu o assunto ouvindo o secretário de Defesa Social do governo tucano, que contestou a revista e mais uma vez emitiu uma opinião desconcertante afirmando que a maioria dos crimes ocorre na periferia, portanto, distante das famílias de classe média e dos turistas que nos visitam. Como se não devêssemos nos preocupar com isso. O secretário, em tese, fala em nome do governo e o governo, pelo visto, parece incentivar esse clima de guerra civil (o índice de homicídios em Maceió é superior ao do Iraque).

O governo, mais precisamente o governador, precisa saber que há turistas sendo assaltados e assassinados, que bandidos roubam carros e arrastam bebes pelas ruas, que as famílias estão se protegendo atrás de grades e que as estradas de Alagoas viraram território livre para os ladrões e homicidas. O que se vê por parte do governo, e mesmo assim de maneira tímida, frouxa até, são apenas justificativas, nada em termos de ação. Um dado como o registrado pela Veja, em outros tempos, seria motivo para convocação do Conselho de Segurança e para abertura de um amplo debate com a sociedade onde o governo deveria discutir sua estratégia de combate à violência. Mas o governo que tem ojeriza aos pobres e aos trabalhadores não é dado a conversas – pelo menos com a sociedade.

Como que antevendo o que viria, o governo tucano anunciou, numa jogada de puro marketing, a criação de uma Secretaria da Paz; apontou nomes (que recusaram), apelou para o congraçamento, mas não definiu estrutura, recursos ou pessoal. Pura falácia! O governador tucano tem que entender que a paz em Alagoas não virá por decreto. A paz emerge de uma sociedade justa, onde haja condições de trabalho dignas para todos e onde os direitos básicos de saúde, educação e segurança sejam respeitados.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

O Governo nas ruas

A bela foto que ilustrou a primeira página deste jornal no último sábado trouxe a certeza de que a sociedade está atenta ao quadro político em Alagoas e disposta interferir no momento certo. Nela, servidores públicos estaduais portam uma faixa com dizeres que mais que um aviso, é uma sentença: “há 12 anos o povo de Alagoas deu uma lição de cidadania! E a história pode se repetir”. Era um recado direto ao governo tucano que “administra” o Estado. Fraco e impopular o governo está nas ruas, criticado em manifestações, e tem tudo para acabar, literalmente, lá, segundo apontam os funcionários públicos.

O motivo que pode levar a isso, infelizmente, não é novidade para ninguém: o governo tucano não é de cumprir acordos. Os servidores protestaram contra o descumprimento de negociações salariais e condenaram o não atendimento das datas-base para o reajuste de grande parte dos funcionários. Afirmaram que estão dispostos a deflagrar uma greve geral. Não é a primeira vez que o governador tucano descumpre a palavra. Logo que assumiu, em 2007, baixou um decreto cancelando os aumentos dados aos servidores, apesar de ter concordado com eles. A grita foi tal que 15 dias depois o decreto foi revogado. Começou ali o processo de desgaste do governo; hoje a situação é de crise de autoridade e acefalia administrativa. No ninho tucano, todos mandam, mas ninguém trabalha.

Uma passeata com mais de duas mil pessoas percorreu o centro da cidade na última sexta-feira. Os manifestantes foram aplaudidos, principalmente quando faziam menção ao governo tucano. Por parte deste, apenas o silêncio, como a achar que os servidores não merecem sequer ser ouvidos. O que espera o governo? Sabe-se que o governador não gosta dos pobres e tem ojeriza a conversar com trabalhadores (quantas vezes reuniu-se os servidores desde que assumiu?), mas é importante que saiba que agindo assim não está atingindo apenas o funcionalismo público, mas toda a sociedade. É importante que atente para o fato de que o Estado não é uma usina de açúcar, que pode ser levada à falência por uma gestão incompetente. São quase três milhões de pessoas que dependem das diretrizes de alguém, teoricamente, talhado para o cargo. Lamentavelmente, não é o que ocorre.

A força de um governo está na capacidade de trabalho dos servidores públicos. Desmotivados e comandados por alguém sem pulso, a produtividade cai e a sociedade acaba afetada. Permanecendo assim, instala-se a desordem e isso os funcionários públicos de Alagoas não querem, daí, a reação, a passeata, as faixas e a ameaça de greve. O restante da população precisa saber que o funcionalismo não está prestes a partir para uma aventura política, pelo contrário. Desejam melhores condições de trabalho para servir melhor.

No dia 17 de julho de 1997, uma multidão tomou as ruas do centro de Maceió – salários atrasados há meses, o comércio estagnado, o desespero no rosto de todos – e levou o governador na época à renúncia. Talvez o atual governador espere algo semelhante para ter a desculpa de deixar o cargo.

Lição de vida

O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva dá exemplo de vida ao País. Quando muitos choram por tolices e desdenham da felicidade (quando a encontram), Alencar, que tem câncer no abdomen, não esmorece: não esconde o que tem, não minimiza o mal e afirma que o pensamento positivo é a arma de que dispõe para combater a doença. Já passou por 14 cirurgias e, por diversas vezes, surpreendeu o Brasil, na porta de hospitais, dizendo que saia dali direto para o gabinete de trabalho. O vice-presidente subverte a lógica do doente deprimido sempre a espera do pior. Seu entusiasmo é contagiante.

José Alencar foi senador por Minas Gerais e desde janeiro de 2003 responde pela vice-presidência do Brasil. Ao contrário do que dizia um antigo personagem de Jô Soares (“tirante Aureliano, vice não fala”) é um vice que fala. Bateu de frente com o ministro da fazenda, Antonio Palocci, logo no início do governo, ao criticar as altas taxas de juros, “um absurdo”, dizia com conhecimento de causa – Alencar é empresário do ramo têxtil. Houve a crise econômica, é verdade, mas seu discurso contribuiu, também, para que os juros se encontrem hoje em progressiva queda.

É um homem afável e extremamente sincero. Em 2004 acumulou a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, a pedido do presidente Lula. Sem trocadilhos, foi taxativo: era um empresário, não tinha conhecimentos para exercer o cargo. Mesmo assim, permaneceu ministro até 2006, quando renunciou para concorrer à reeleição. Na ocasião, políticos espertalhões cogitaram substituí-lo, mas Lula não quis mexer no time que estava ganhando. E Alencar venceu mais uma.

E todos torcem para que isso ocorra outra vez (a vitória pessoal e não a política, já que um terceiro mandato é algo descartado). Alencar tem os melhores médicos, disposição para enfrentar a doença e a simpatia da Nação. Dá, realmente, exemplo de vida e leva cada um de nós a refletir sobre como é importante não se deixar tomar pela desesperança. Encarar a vida como uma dádiva e lutar para mantê-la a qualquer custo tem sido a lição de José Alencar.

Uma lição que merece ser aprendida pela sociedade que sofre fechada em casa com medo da violência, das balas perdidas e dos motoristas bêbados. Cidadãos, que mesmo sadios, quando saem às ruas se arrastam, sem ânimo, como se sofressem todos os males do mundo. Cidadãos que têm nas mãos o poder de curar essa sociedade, mas que, muitas vezes, não se dão conta disso; entregam os pontos e acham que o mundo é desse jeito mesmo e que não adianta lutar para mudar nada. Definitivamente, precisam de uma boa dose do bom humor de José Alencar.

sábado, 18 de julho de 2009

Massacre

O massacre de crianças tem sido um recurso drástico, usado por ditadores ao longo da história da humanidade, para fins de controle populacional ou mera maldade. Alguns são sistemáticos, como Herodes, que sem poder identificar a criança que o ameaçaria, manda matar todas. Outros são omissos, como o atual governador de Alagoas, que distante da realidade permite a mortandade de jovens alagoanos em proporções alarmantes. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil e os Conselhos Tutelares, 262 crianças e adolescentes foram assassinadas no primeiro semestre deste ano. Desse número, 230 decorreram do uso de arma do fogo, o que denota a responsabilidade do governo tucano – se o governo fosse eficiente haveria um maior controle na compra e venda de armas e muitas vidas poderiam ser salvas.

Infelizmente, 262 crianças e adolescentes não freqüentarão mais a escola nem poderão sonhar com um futuro. Estão mortas. Alguns poderão alegar que essas mortes ocorrem na periferia, em bairros pobres, onde as poderes constituídos não se fazem presente. Provavelmente, devem achar que o massacre é benéfico para o resto da população que não faz a menor idéia de como é a vida na periferia – pensam que todos são bandidos. Trancados atrás de grades, amedrontados, clamam por uma polícia que “elimine o mal pela raiz”, ao invés de cobrar do governo investimentos sociais, escolas e melhores condições de vida para os que vivem nas periferias.

Em 2009, foram mais de dois mil assassinatos. Este ano, o número está perto de mil. A escalada da violência em Alagoas começou em 2007, quando o governo tucano assumiu – não estamos dizendo que o governo seja violento, pelo contrário, o governo é inerte, sem pulso, fraco e, como já dissemos, omisso. A sociedade sente isso e não há campanha publicitária miraculosa que consiga reverter esse quadro. Mediante a constatação de um governo debilitado, os verdadeiros bandidos põem as garras de fora e a violência explode. Há alguns meses, em artigo publicado na imprensa alagoana, dissemos que havia uma crise de autoridade. A crise se agravou.

Como se não bastasse, o relacionamento (se há relacionamento) entre o governo tucano e os servidores da área de segurança é tumultuado. Policiais civis, militares, peritos criminais e agentes penitenciários lutam por melhores salários e melhores condições de trabalho. O governo dá de ombros. Enquanto isso, a sociedade sofre.

Lamentável esse vácuo de poder, de autoridade. Nas ruas, nas casas, quando se fala do governo, os comentários não são favoráveis. Muitos torcem para que venha logo a eleição e, democraticamente, esse período triste da história de Alagoas seja superado e que tantas famílias não tenham mais que chorar sobre os corpos de suas crianças.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Lula, o PAC e Alagoas

Após retornar de viagem, quando esteve na reunião do G-8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Russia) que debateu a questão ambiental e o aumento da ajuda humanitária para os países pobres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Alagoas para participar de dois importantes eventos.

O primeiro é a inauguração da adutora Helenildo Ribeiro, obra iniciada em 2004, durante nosso governo, que vai beneficiar 118 mil pessoas nos municípios de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Quebrangulo. Os recursos para a complementação da obra são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal – R$ 67 milhões, com contrapartida de 10% do governo do Estado. Curioso, é que no material de divulgação, o governo tucano não cita isso. O segundo é a entrega pela Prefeitura de Maceió de mais uma etapa da reurbanização da orla de Maceió. Trata-se de uma obra que merece elogios, pela beleza e pelo cuidado com o pedestre e com os portadores de necessidades especiais.

O presidente Lula tem uma relação especial com Alagoas desde os tempos de sindicalista. Fez amigos aqui e devota carinho a Maceió. Sentimos isso de perto durante os quase oito anos que governamos o Estado. Foi graças ao apoio do presidente que podemos conceber e viabilizar obras de grande relevância, como o Canal do Sertão e o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. O Canal segue sendo construído, o Aeroporto é considerado dos mais modernos do País – para se ter uma idéia, durante chuvas recentes em várias capitais nordestinas, os vôos foram desviados para Maceió por causa da estrutura aqui existente; mais de 10 aviões pousaram sem problemas (a imprensa não deu muito destaque ao fato, mas podemos nos orgulhar da obra). Já o Centro de Convenções, outra obra de grande importância do nosso governo, que abriu as portas de Alagoas para grandes eventos, alguns internacionais, foi lavra própria – recursos dos cofres estaduais.

Lula segue fazendo história. Vem a Alagoas, participa de eventos em parceria com o município e o Estado, reafirma seu compromisso com a população menos favorecida e faz política com elegância. Não é a toa que tem os altos índices de popularidade registrados pelas pesquisas, que devem subir ainda mais com o PAC, a principal estratégia de desenvolvimento do governo Lula, que tem por objetivo criar as condições para assegurar o crescimento sustentável. O Programa apóia-se em três vertentes: uma programação maciça de investimentos em infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, etc), geração de energia e infra-estrutura social (saneamento e habitação); um conjunto de incentivos tributários (exonerações fiscais a setores e bens específicos) e financeiros (expansão e redução do custo do crédito para investimento)  ao setor privado; e um arranjo de compromissos de políticas fiscal e monetária até 2010 (cujo elemento central é a redução progressiva da taxa básica de juros da economia), tendo em vista viabilizar o financiamento do programa de investimento público.

É um programa ambicioso, mas exeqüível, digno de um País que pleiteia não apenas ser satélite do G 8, mas se tornar uma das mais influentes nações do planeta – pelo menos é o que deseja Lula. Mesmo assim, ainda há muito o que fazer, por isso o presidente deseja eleger o sucessor. Por enquanto, podemos torcer para que tudo caminhe bem e dizer-lhe: seja bem vindo em mais uma visita a Alagoas.

domingo, 12 de julho de 2009

Ajuda humanitária

Em artigo publicado na imprensa alagoana recentemente, destacamos as incongruências do capitalismo em plena crise mundial gerada pelos próprios capitalistas: “um relatório divulgado no mês passado pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio apontou que a indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século (não se espantem, é isso mesmo!). Estes receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações. Só no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública. É algo vergonhoso. A FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) garante que a crise deixará um bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome. Muitos morrerão à míngua para que os banqueiros continuem ostentando seu estilo de vida.”

Pois bem, na semana passada, ao final da reunião do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Russia), o presidente Barack Obama usou a experiência de sua família no Quênia para convencer os demais líderes do mundo rico a aumentar de US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões o pacote de socorro a países pobres, a maioria na África. Até então, todas as informações indicavam que o pacote ficaria em US$ 15 bilhões, segundo informações da Folha de S. Paulo. Obama afirmou que, quando seu pai viajou do Quênia aos EUA, para estudar, tanto a renda per capita como o tamanho da economia de seu país natal eram superiores aos da Coreia do Sul. "Hoje, a Coreia do Sul é um país altamente desenvolvido e relativamente rico, e o Quênia ainda está lutando contra a profunda pobreza em muitas partes do país", relatou o próprio presidente, segundo ainda a Folha.

É pouco, é verdade, face às dificuldades do continente africano, mas é significativo por demonstrar o que a ação de um líder interessado e comprometido pode fazer. Obama aproveitou e criticou os desmandos capitalistas: “ações descuidadas de uns poucos serviram de combustível para uma recessão que abrangeu o globo, e o aumento dos preços dos alimentos significa que 100 milhões de nossos cidadãos cairão em desesperada pobreza", disse numa espécie de mea culpa – o país que preside tem grande responsabilidade nessa quebradeira neoliberal. Pode ser o início de uma guinada rumo à uma maior interação entre ricos e pobres, mas há muito por ser recuperado.

É inacreditável que em pleno século XXI, quando a humanidade alcançou tal grau de avanço tecnológico, as pessoas morram de fome, algo primitivo e triste, mas essa é a lógica do capitalismo: cada um por si, ao contrário do que preconiza o socialismo, “a cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”. Podemos parecer anacrônicos, mas o capitalismo, na sua brutalidade e inconsequencia, insiste em dar exemplos de falência enquanto, por tabela, afirma os princípios solidários do socialismo.

No artigo mencionado na abertura, destacamos experiências como o Banco do Povo, de Muhhamad Yunnus, economista de Bangladesh, criador do conceito de microcrédito, e do Banco do Cidadão, em Alagoas, instituições destinadas a financiar negócios para os mais pobres e, por extensão, destinadas a combater a pobreza. É aquela velha máxima: não basta dar o peixe...

Ajuda humanitária é algo bem vindo, mas fundamental é garantir condições dignas de trabalho para todos. O Quênia precisa de dinheiro para combater a fome, mas precisa também de educação e acesso à tecnologia para caminhar com as próprias pernas, assim como muitos outros países.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Arte política

É compreensível. Certas horas nos bate um sentimento de desânimo, invade-nos a vontade do “deixa pra lá”, como se não valesse mais a pena lutar pelo que é justo e verdadeiro. Os políticos são nivelados e igualados aos escândalos dos quais emergem e imergem e o desejo de que todos sejam relegados ao limbo acomete a todos. Não é para menos. O prefeito de Curitiba Beto Richa, do PSDB (mais uma vez os tucanos) teve que dar explicações na semana passada sobre pagamentos indevidos durante a última campanha eleitoral para a prefeitura – tudo gravado por um de seus assessores, embora não do mesmo partido -; o Senado tem suas entranhas reveladas e a sociedade descobre que milhões circulam ali todos os meses sem controle; Alagoas está inscrita no Cadastro Único de Convênios, e sem poder receber recursos do governo federal porque o atual governo, do PSDB (olha os tucanos outra vez), não está cumprindo a Lei e aplicando 25%do orçamento na educação. É um absurdo, mas é fato. O cidadão, pagador dos seus impostos, lamenta e se pergunta como resolver essa situação, como dar o troco.

A historiadora alemã Hannna Arendt, que viveu a maior parte do tempo nos Estados Unidos, um ícone da comunidade universitária e da mídia, escreveu, certa feita, que “a política é arte que ensina aos homens a produzir o que é radiante e grandioso”, ou seja: política é arte e a política está destinada a grandes acontecimentos. A política comezinha, aquela do balcão de negócios e gerida para atender a questões pessoais, não é política.

Cabe ao verdadeiro político, que compreende o sentido holístico do termo, guiar os homens na direção do grandioso, e quando citamos grandioso aqui, não nos referimos à obras faraônicas. A grandiosidade referida por Arendt está diretamente ligada à construção de uma grande sociedade. Segundo ela, “o poder apenas acontece se e quando os homens se unem entre si no propósito de exercerem uma ação”. Daí, o político não e dono do poder, ela emana do povo. Quando aquele sentimento de desânimo nos acomete, é importante lembrar que os maus políticos que estão exercendo o poder em nosso nome, foram eleitos por nós e cabe a nós pô-los no caminho certo ou, simplesmente, tira-los do caminho.

Os sucessivos escândalos que tomam conta dos noticiários (por mais abjeta que a idéia possa parecer), são importantes por levar a sociedade a purgar os violadores da arte da política. Aprendemos com os erros. Os maus políticos não pensam assim. Insistem na tese da curta memória de eleitorado, investem em projetos pessoais e acreditam que não há grandiosidade no que fazem. Fecham-se para o mundo e se acham intocáveis.

A maioria da população provavelmente não leu Hanna Arendt, mas se for apresentada ao que ela escreveu, concordará de imediato. O cidadão que diz “odeio política”, está se referindo àquela política comezinha. Exprimirá o contrário se for apresentado à verdadeira política, aquela dos projetos destinados à construção de um grande sociedade, onde todos tenham direitos a fundamentos básicos como saúde, segurança e educação, onde todos tenham direito a um emprego digno e onde todos sejam participes da prosperidade e da igualdade de direitos humanos. Numa sociedade assim, o mau político não prospera e a política é sim, grandiosa.

Um homem chamado Leonel

Há cinco anos morria Leonel Brizola, fundador do Partido Democrático Trabalhista e uma das mais importantes presonalidades políticas brasileiras do século passado. Nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados realiza sessão solene para homenagear Brizola e lembrar a Carta de Lisboa, documento que marcou a volta de Brizola ao Brasil, depois do exílio e que lançou as bases para a fundação do PDT.
Leonel Brizola foi um homem sem igual, desde a infância. Nascido em Cruzinha, no Rio Grande do Sul, foi um menino sem nome até os quatro anos de idade. O pai, o lavrador José de Oliveira Brizola, adiou por várias vezes a ida ao cartório, até foi chamado para lutar nas tropas da Revolução Federalista de 1932, onde perdeu a vida. O guri, como era chamado ficou sem nome até os quatro anos, quando, então, disse a mãe, dona Onívea, que queria ser chamado de Leonel. Era o nome de um líder da revolução que a família admirava. Era perceptível que Leonel Brizola estava predestinado a ser um revolucionário, um líder de homens.
Brizola foi deputado, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro. Em abril de 1964, quando houve o golpe militar, Brizola tentou resistir como houvera feito em 1961, mas foi desencorajado por João Goulart. Com os militares no poder, foi exilado no Uruguai e entrou na lista dos cassados pelo AI-5. Só retornou ao Brasil em 1979, sendo recebido por uma multidão que gritava seu nome.

A Carta de Lisboa foi redigida há trinta anos, em junho. Nela, Brizola fazia uma crítica à ditadura e lançava as bases para a construção de um novo partido que teria alicerce no trabalhismo e no socialismo.

“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa. E se o fizemos fora do País, é porque o exílio arbitrário e desumano impediu este Encontro no lugar mais adequado: a Pátria brasileira. A tarefa de organizar com nosso povo um Partido verdadeiramente nacional, popular e democrático é cada vez mais premente. Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam. E com eles estamos nós, Trabalhistas. (...)
Analisando a conjuntura brasileira, concluímos pela necessidade de assumirmos a responsabilidade que exige o momento histórico e de convocarmos as forças comprometidas com os interesses dos oprimidos, dos marginalizados, de todos os trabalhadores brasileiros, para que nos somemos na tarefa da construção de um Partido Popular, Nacional e Democrático, o nosso PTB. Tarefa que não se improvisa, que não se impõe por decisão de minorias, mas que nasce do encontro do povo organizado com a iniciativa dos líderes identificados com a causa popular.

Nós, Trabalhistas, assumimos a responsabilidade desta convocatória, porque acreditamos que só através de um amplo debate, com a participação de todos, poderemos encontrar nosso caminho para a construção no Brasil de uma sociedade socialista, fraterna e solidária, em Democracia e em Liberdade.”
E assim foi feito. O PDT é hoje um partido que se consolidou e que não se afastou do ideário de Brizola. Em todos os recantos do Brazil, a sigla tem o mesmo significado: lutar pelos mais pobres, combater as injusticças e afirmar os princípios do socialismo democrático.