É com muita tristeza que temos visto o esfacelamento do tecido social recente em Alagoas, principalmente no que tange à evolução dos empregos. Nesse sentido, vale mencionar que, mensalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica dados sobre a admissão (contratação) e o desligamento (demissão) de trabalhadores formais, regidos pela CLT, para cada uma das unidades da federação do Brasil. Conforme esses dados, desde o início de 2007 até março de 2009, lamentavelmente houve mais demissões que contratações em Alagoas.
De fato, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), desde o início do governo tucano em Alagoas até março deste ano, foram demitidos 18.935 trabalhadores a mais do que aqueles que foram contratados. Uma vergonha! Não há que se jogar a culpa em crise internacional, pois, apesar de eu ter enfrentado quatro fortes choques externos: a maxidesvalorização cambial feita em 1999 pelo governo FHC, a crise da Argentina e o ataque ao World Trade Center, em 2001, e a crise energética (apagão tucano) no biênio 2001-2002, o volume de empregos em Alagoas aumentou ano a ano durante nossos dois mandatos como governador. Está comprovado que as premissas do neoliberalismo calcado no estado mínimo, na diminuição do poder aquisição do servidor público, do encolhimento das políticas sociais, entre outras, não servem para a nossa Alagoas.
Essa afirmação pode ser facilmente verificada ao se observar os números do CAGED Em nosso primeiro mandato (1999-2002), em média, mês a mês, contratavam-se 421 trabalhadores a mais do que aqueles que eram demitidos. No segundo mandato (2003-2006), sem crises externas, essa média quase que dobrou, ou seja, entre 2003 e 2006, mensalmente, Alagoas gerava formalmente 798 empregos a mais do que perdia, o que pode ser considerado um número espetacular, se levarmos em conta a situação que encontramos o Estado.
Contudo, para nossa tristeza e lamentação, o governo tucano, ao implementar seu receituário de choque de gestão (leia-se redução de gastos sociais e abdicação do papel regulador do poder público) e estado mínimo, parece estar desconstruindo todo alicerce que montamos. Segundo o Cadastro, o emprego formal em Alagoas vem desaparecendo. Em outras palavras, desde o início do governo tucano em Alagoas, em janeiro de 2007, além de a média de contratações ter caído assustadoramente, o número de demissões tem se elevado fortemente.
Isso é ainda mais grave quando lembramos que, no biênio 2007-2008, a economia brasileira cresceu a taxas elevadíssimas, em torno de 5% ao ano, não havendo crise alguma, mas, ainda assim, a média mensal de criação líquida de empregos em Alagoas caiu de maneira estrondosa, ou seja: saiu dos 798 empregos adicionais que geramos mensalmente em nosso segundo mandato (2003-2006) para meros 117 empregos adicionais no biênio 2007-2008. Definitivamente, não há explicação econômica séria para isso. Trata-se de brutal incompetência mesmo.
Cadê as políticas públicas incentivadoras do aumento do emprego? Nessas horas de crise, o governo precisa replicar as políticas fiscais anticíclicas que o mundo inteiro, inclusive o governo Lula, tem feito. Precisamos de políticas fiscais expansionistas por parte da Secretaria de Fazenda, do tipo isenções fiscais e redução de alíquotas. São necessárias alocações orçamentárias mais tempestivas.
Em suma, o Estado precisa assumir seu papel regulador e ampliar a base das políticas sociais. Não podemos deixar que milhares de trabalhadores alagoanos percam seus empregos, gerando mais fome, mais dor e mais sofrimento nas famílias alagoanas. Algo precisa ser feito. Não podemos permitir a decretação da falência do emprego em Alagoas.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Saúde e coragem
O caos no Hospital Geral do Estado, que ocupou as manchetes dos jornais na semana passada, é vergonhoso. O próprio Conselho Regional de Medicina classificou a situação como desesperadora, e o governo tucano falou em pedir ajuda do Exército e montar um Hospital de Campanha. É solução típica de quem não dá valor à vida e que se recusa trabalhar em prol dos mais pobres, dos desamparados. Falta ânimo, coragem mesmo, para enfrentar o problema.
Quando assumimos o governo do Estado em 1999, resolvemos eleger a saúde como prioridade, afinal, noventa por cento da nossa população dependia, exclusivamente, do serviço público de saúde. Resolvemos, então, fazer da nossa administração uma proposta de vida. A Unidade de Emergência atravessava o seu pior momento e acumulava uma dívida com os fornecedores de mais de R$ 1,4 milhão. Faltava remédio para o povo. Uma auditoria da dívida foi realizada no primeiro mês de governo e o fornecimento de alguns itens foi garantido graças a um acordo feito diretamente com fornecedores. Mesmo assim, a situação era difícil. Faltavam recursos. Mas isso não nos esmoreceu. Arregaçamos as mangas e fomos ao trabalho.
Ao longo do tempo, investimos forte em saúde. Descentralizamos e regionalizamos o atendimento de emergência do Estado. Para isso, construímos em Arapiraca, em parceria com o Governo Federal, a Unidade de Emergência do Agreste, reformamos e modernizamos a Unidade de Emergência Armando Lages e realizamos a reforma e a ampliação do Hospital Dr. Carlos Gomes de Barros, em Passo do Camaragibe. Também investimos no profissional de saúde, com a realização de concurso público e a implantação do Plano de Cargos e Carreira, uma antiga reivindicação da categoria.
Mas saúde não se faz apenas com hospitais. Construímos adutoras para levar água à população do interior e ajudar na redução da mortalidade infantil. Em 1998, da cada mil crianças nascidas vivas, 68 morriam. Conseguimos reduzir o número para 28 por mil, graças também ao Programa de Saúde da Família.
É importante frisar, que era uma luta diária. Um governo que se propõe a administrar a vida de milhões de pessoas, não pode raciocinar como um coronel de engenho.Os tucanos, dentro do pensamento neoliberal, insistem na tese de que pessoas, vidas, são apenas números. Onde é possível, cortam, sem contemplação. O caos na saúda, o drama da violência cotidiana, são frutos dessa idéia tacanha chamada “choque de gestão”. O governador tucano, que parece alheio a tudo, distante da realidade, segue a cartilha sem levar em conta que tem muita gente morrendo por conta da sua inércia.
Mas não se iludam: a sociedade acompanha tudo e já começa a cobrar do governo que ao menos se digne a trabalhar. Não adianta perambular pelos gabinetes de Brasília defendendo apenas interesses pessoais enquanto o povo atarantado vê Alagoas desmoronando.
Assim como sugerimos que no caso da violência o governo deveria reconhecer a incompetência e pedir ajuda, no caso da saúde repetimos o conselho. Não se trata apenas de montar, de forma humilhante, um hospital de campanha. O problema da saúde é de estrutura e requer, como dissemos acima, coragem para enfrentá-lo. De que adianta um governo que não governa? Que vive distante do povo? Que se recusa a enxergar o óbvio? O governador deve estar pensando em começar a se mexer no próximo ano, que é ano de eleição. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Quando assumimos o governo do Estado em 1999, resolvemos eleger a saúde como prioridade, afinal, noventa por cento da nossa população dependia, exclusivamente, do serviço público de saúde. Resolvemos, então, fazer da nossa administração uma proposta de vida. A Unidade de Emergência atravessava o seu pior momento e acumulava uma dívida com os fornecedores de mais de R$ 1,4 milhão. Faltava remédio para o povo. Uma auditoria da dívida foi realizada no primeiro mês de governo e o fornecimento de alguns itens foi garantido graças a um acordo feito diretamente com fornecedores. Mesmo assim, a situação era difícil. Faltavam recursos. Mas isso não nos esmoreceu. Arregaçamos as mangas e fomos ao trabalho.
Ao longo do tempo, investimos forte em saúde. Descentralizamos e regionalizamos o atendimento de emergência do Estado. Para isso, construímos em Arapiraca, em parceria com o Governo Federal, a Unidade de Emergência do Agreste, reformamos e modernizamos a Unidade de Emergência Armando Lages e realizamos a reforma e a ampliação do Hospital Dr. Carlos Gomes de Barros, em Passo do Camaragibe. Também investimos no profissional de saúde, com a realização de concurso público e a implantação do Plano de Cargos e Carreira, uma antiga reivindicação da categoria.
Mas saúde não se faz apenas com hospitais. Construímos adutoras para levar água à população do interior e ajudar na redução da mortalidade infantil. Em 1998, da cada mil crianças nascidas vivas, 68 morriam. Conseguimos reduzir o número para 28 por mil, graças também ao Programa de Saúde da Família.
É importante frisar, que era uma luta diária. Um governo que se propõe a administrar a vida de milhões de pessoas, não pode raciocinar como um coronel de engenho.Os tucanos, dentro do pensamento neoliberal, insistem na tese de que pessoas, vidas, são apenas números. Onde é possível, cortam, sem contemplação. O caos na saúda, o drama da violência cotidiana, são frutos dessa idéia tacanha chamada “choque de gestão”. O governador tucano, que parece alheio a tudo, distante da realidade, segue a cartilha sem levar em conta que tem muita gente morrendo por conta da sua inércia.
Mas não se iludam: a sociedade acompanha tudo e já começa a cobrar do governo que ao menos se digne a trabalhar. Não adianta perambular pelos gabinetes de Brasília defendendo apenas interesses pessoais enquanto o povo atarantado vê Alagoas desmoronando.
Assim como sugerimos que no caso da violência o governo deveria reconhecer a incompetência e pedir ajuda, no caso da saúde repetimos o conselho. Não se trata apenas de montar, de forma humilhante, um hospital de campanha. O problema da saúde é de estrutura e requer, como dissemos acima, coragem para enfrentá-lo. De que adianta um governo que não governa? Que vive distante do povo? Que se recusa a enxergar o óbvio? O governador deve estar pensando em começar a se mexer no próximo ano, que é ano de eleição. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Um partido em expansão
Quando retornou do exílio, em 1979, Leonel Brizola veio disposto não apenas a enfrentar o regime militar com sua coragem pessoal, mas também decidido a fazer renascer o PTB, partido que marcou a história do Brasil pela representação popular e pela defesa dos trabalhadores. Mas a ditadura reagiu, por intermédio do seu ideólogo, General Golbery do Couto e Silva, e tirou a legenda de Brizola. O ex-exilado resolveu, então. fundar o Partido Democrático Trabalhista retomando o nacionalismo de Getúlio Vargas e o trabalhismo de João Goulart. O PDT logo se tornou um dos principais partido do País, e mesmo com a morte de Brizola, em 2004, continuou avançando e conquistando novos filiados, graças a uma trajetória marcada pela luta em prol do socialismo democrático e em prol dos menos favorecidos.
Em Alagoas, sob nossa presidência, o PDT vem assumindo uma posição de vanguarda, promovendo debates com a sociedade sobre a conjuntura estadual, a partir da crise que se instalou no Estado com o desastre da administração tucana, e a conjuntura nacional. Temos promovido encontros com filiados e simpatizantes na sede do partido, na Gruta de Lourdes. Na última sexta-feira, à noite, o professor Zezito Araújo, mestre da Universidade Federal de Alagoas, conversou conosco sobre o racismo, a partir dos resultados da revisão da Conferência de Durban. A conferência aconteceu na África do Sul, em 2001, e abordou o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Uma reavaliação de Durban foi feita este ano, em Genebra, na Suíça. Foi sobre isso que Zezito discorreu para uma platéia atenta. Estamos agendando outro tema para o próximo mês.
Mas não são apenas esses encontros que o PDT tem promovido. Temos viajado pelo interior do Estado e conversado com liderança políticas. O resultado dessas conversas pode ser traduzido no aumento do número de filiados. Também na semana passada, o partido recebeu José Cazuza Ferreira, ex-prefeito de Delmiro Gouveia, e Rosiana Beltrão, ex-prefeita de Feliz Deserto e ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Na solenidade de filiação, Rosiana disse que vinha para o PDT para ser uma combatente e que tinha certeza do sucesso do partido nas próximas eleições.
O sentimento manifesto por Rosiana Beltrão, alguém que sempre esteve ao nosso lado, e cuja carreira política é exemplar, é o mesmo de muita gente que nos procura diariamente disposta a se engajar num partido que não tem medo de enfrentar as oligarquias e que prima pela defesa dos interesses de todos, e não apenas de uma casta, ao contrário dos tucanos que fizeram ninho no governo do Estado e que governam apenas para eles próprios e para os amigos. É um governo que não gosta dos pobres e quer distância da sociedade.
Estamos trabalhando para fazer o PDT avançar cada vez mais, atingindo todos os municípios. Breve – e isso é uma exigência do diretório nacional – teremos salas de aulas da Universidade Leonel Brizola na maioria das cidades alagoanas. Na ULB são ofertados diversos cursos, a distância, voltados para subsidiar e ampliar a capacidade de análise e reflexão de nossos militantes e simpatizantes, bem como qualificá-los para a ação política e para o aprendizado da doutrina trabalhista e socialista que o PDT defende. Com isso, vamos ter ferramentas para ajudar na reconstrução do Estado de Alagoas, no momento ferido pelas bicadas gananciosas dos tucanos.
Em Alagoas, sob nossa presidência, o PDT vem assumindo uma posição de vanguarda, promovendo debates com a sociedade sobre a conjuntura estadual, a partir da crise que se instalou no Estado com o desastre da administração tucana, e a conjuntura nacional. Temos promovido encontros com filiados e simpatizantes na sede do partido, na Gruta de Lourdes. Na última sexta-feira, à noite, o professor Zezito Araújo, mestre da Universidade Federal de Alagoas, conversou conosco sobre o racismo, a partir dos resultados da revisão da Conferência de Durban. A conferência aconteceu na África do Sul, em 2001, e abordou o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Uma reavaliação de Durban foi feita este ano, em Genebra, na Suíça. Foi sobre isso que Zezito discorreu para uma platéia atenta. Estamos agendando outro tema para o próximo mês.
Mas não são apenas esses encontros que o PDT tem promovido. Temos viajado pelo interior do Estado e conversado com liderança políticas. O resultado dessas conversas pode ser traduzido no aumento do número de filiados. Também na semana passada, o partido recebeu José Cazuza Ferreira, ex-prefeito de Delmiro Gouveia, e Rosiana Beltrão, ex-prefeita de Feliz Deserto e ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Na solenidade de filiação, Rosiana disse que vinha para o PDT para ser uma combatente e que tinha certeza do sucesso do partido nas próximas eleições.
O sentimento manifesto por Rosiana Beltrão, alguém que sempre esteve ao nosso lado, e cuja carreira política é exemplar, é o mesmo de muita gente que nos procura diariamente disposta a se engajar num partido que não tem medo de enfrentar as oligarquias e que prima pela defesa dos interesses de todos, e não apenas de uma casta, ao contrário dos tucanos que fizeram ninho no governo do Estado e que governam apenas para eles próprios e para os amigos. É um governo que não gosta dos pobres e quer distância da sociedade.
Estamos trabalhando para fazer o PDT avançar cada vez mais, atingindo todos os municípios. Breve – e isso é uma exigência do diretório nacional – teremos salas de aulas da Universidade Leonel Brizola na maioria das cidades alagoanas. Na ULB são ofertados diversos cursos, a distância, voltados para subsidiar e ampliar a capacidade de análise e reflexão de nossos militantes e simpatizantes, bem como qualificá-los para a ação política e para o aprendizado da doutrina trabalhista e socialista que o PDT defende. Com isso, vamos ter ferramentas para ajudar na reconstrução do Estado de Alagoas, no momento ferido pelas bicadas gananciosas dos tucanos.
A maquiagem do governo
Diante do caos na segurança, saúde e educação, o governo tucano resolveu melhorar sua face corroída com propostas cosméticas que em nada alteram a degradação que vivemos. A cúpula da Defesa Social acena com a criação de uma “Delegacia Legal” e a extinção das delegacias de plantão. Houve reação da sociedade. O deputado Jefferson Moraes, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, disse que o modelo proposto pelo governo tem o objetivo de “maquiar” os dados oficiais sobre a segurança no Estado.
Segundo o parlamentar, a concentração das notificações em apenas uma delegacia, no bairro de Jaraguá, irá trazer transtornos para a população. Na opinião dele, um cidadão que mora no Benedito Bentes, por exemplo, não vai se deslocar durante a noite para Jaraguá, pela distância e pela insegurança. Com isso, as queixas passam a cair e o governo vai considerar que os índices de violência estão caindo, suspeita o deputado.
Só o fato de propor tal disparate revela o pouco caso que o governo tucano faz da violência em Alagoas. A Defesa Social, desaparelhada e com homens sobrecarregados de trabalho, tem um desempenho pífio. No ano passado, apenas 9,2% dos assassinatos ocorridos só em Maceió foram investigados. Nada menos que 1.019 homicídios ficaram sem resposta. Em entrevista a uma emissora de TV, o secretário da Defesa Social afirmou que a maioria desses crimes ocorre em grotas em favelas, como se tal observação justificasse o descaso. Percebe-se que, paulatinamente, o governo tucano entrega a sociedade à sua própria sorte.
Como se não bastasse, na outra ponta, o atendimento médico, descamba para a carnificina. As manchetes dos jornais da última quinta-feira, falam do acampamento de guerra no qual se transformou o Hospital Geral do Estado. O Conselho Regional de Medicina denunciou as péssimas condições de trabalho, a superlotação e a falta de medicamentos. Além disso, há pacientes com doenças graves como tuberculose e aids acomodados ao lado de outros não contaminados.
O presidente do Cremal, Emannuel fortes, definiu a situação como “desesperadora”. Enquanto isso, o governador tucano circula em Brasília atrás de recursos para os usineiros, que segundo ele, estão em situação também “desesperadora”. Seria cômico se não fosse trágico. O neoliberalismo dos tucanos desmonta Alagoas e o governador só se preocupa em salvar a pele e os interesses dos amigos. É sabido que o poder, hoje, é exercido no Estado por uma parcela da aristocracia canavieira, que ocupa postos importantes. O governador, que não gosta dos pobres e tem ojeriza aos trabalhadores, citado pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas como medíocre, parece que resolveu arregaçar as mangas e trabalhar um pouco, só que para si e para os amigos. O resto está ao Deus dará.
Contudo, a sociedade não pode ficar inerte diante desse quadro. A Igreja, os advogados, os sindicatos, agora, os médicos vêm manifestando sua indignação diante dessa situação insustentável. O governo tucano precisa demonstrar respeito ao povo alagoano, caso contrário será varrido pela História.
Segundo o parlamentar, a concentração das notificações em apenas uma delegacia, no bairro de Jaraguá, irá trazer transtornos para a população. Na opinião dele, um cidadão que mora no Benedito Bentes, por exemplo, não vai se deslocar durante a noite para Jaraguá, pela distância e pela insegurança. Com isso, as queixas passam a cair e o governo vai considerar que os índices de violência estão caindo, suspeita o deputado.
Só o fato de propor tal disparate revela o pouco caso que o governo tucano faz da violência em Alagoas. A Defesa Social, desaparelhada e com homens sobrecarregados de trabalho, tem um desempenho pífio. No ano passado, apenas 9,2% dos assassinatos ocorridos só em Maceió foram investigados. Nada menos que 1.019 homicídios ficaram sem resposta. Em entrevista a uma emissora de TV, o secretário da Defesa Social afirmou que a maioria desses crimes ocorre em grotas em favelas, como se tal observação justificasse o descaso. Percebe-se que, paulatinamente, o governo tucano entrega a sociedade à sua própria sorte.
Como se não bastasse, na outra ponta, o atendimento médico, descamba para a carnificina. As manchetes dos jornais da última quinta-feira, falam do acampamento de guerra no qual se transformou o Hospital Geral do Estado. O Conselho Regional de Medicina denunciou as péssimas condições de trabalho, a superlotação e a falta de medicamentos. Além disso, há pacientes com doenças graves como tuberculose e aids acomodados ao lado de outros não contaminados.
O presidente do Cremal, Emannuel fortes, definiu a situação como “desesperadora”. Enquanto isso, o governador tucano circula em Brasília atrás de recursos para os usineiros, que segundo ele, estão em situação também “desesperadora”. Seria cômico se não fosse trágico. O neoliberalismo dos tucanos desmonta Alagoas e o governador só se preocupa em salvar a pele e os interesses dos amigos. É sabido que o poder, hoje, é exercido no Estado por uma parcela da aristocracia canavieira, que ocupa postos importantes. O governador, que não gosta dos pobres e tem ojeriza aos trabalhadores, citado pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas como medíocre, parece que resolveu arregaçar as mangas e trabalhar um pouco, só que para si e para os amigos. O resto está ao Deus dará.
Contudo, a sociedade não pode ficar inerte diante desse quadro. A Igreja, os advogados, os sindicatos, agora, os médicos vêm manifestando sua indignação diante dessa situação insustentável. O governo tucano precisa demonstrar respeito ao povo alagoano, caso contrário será varrido pela História.
Bala perdida
Uma criança morreu há alguns dias vítima de bala perdida, algo inimaginável anos atrás num Estado que era considerado por todos um oásis de tranqüilidade.Outra, foi arrastada por um carro dirigido por bandidos após um assalto. Enquanto Pernambuco, nosso vizinho de fronteira, atingia índices alarmantes de criminalidade, o que preocupava em Alagoas era violência política, manifesta em crimes de mando oriundos de vingança ou inveja.
Mas, em pouco tempo, tudo mudou: a guerra urbana que nos chegava via televisão agora está diante da nossa porta. Os alagoanos, cada vez mais, exercem a rotina casa-trabalho e não se arriscam fora dos limites conhecidos. Estão se tornando vítimas do medo; e, agora, vítimas das balas perdidas.
Contudo, esse quadro não é característica apenas das grandes cidades. Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Enio Lins alertou para o que vem acontecendo nas fazendas e pequenas propriedades do interior. Segundo ele, alvos de sucessivos assaltos, as casas estão sendo abandonadas. Os moradores retiram o que têm de precioso e fecham as portas. Fogem. Aparecem, vez por outra, apenas para resolver problemas. E, assim mesmo, rapidamente.
As rodovias também padecem da violência. Em alguns casos lembram antigos filmes de Hollywood, com índios e bandoleiros perseguindo diligências para desespero de seus ocupantes. As estradas alagoanas são hoje o retrato de uma terra de ninguém, sem autoridade e, por conseguinte, sem um combate eficiente ao crime.
Os que têm acompanhado nosso artigos aqui no Primeira Edição sabem que já abordei esse tema algumas vezes. Volto a ele porque nas ruas o assunto é o tema das conversas. Alguém já foi vítima ou conhece outro que foi atingido pela violência. E todos se perguntam: o que mais vai acontecer? Quando isso vai acabar?
São perguntas difíceis de responder. Todavia, o que pode ser dito de imediato é que o governo deveria estar fazendo a parte dele, e não está. Não adianta comerciais de TV, com números irreais de investimento em segurança quando o que se vê nas cidades é o crescimento dos assaltos e mortes. Não vamos aqui tentar ensinar o governador tucano a trabalhar. É muito tarde para isso. Entretanto, estamos diante de uma epidemia de atrocidades e tal fato requer uma ação emergencial, com a convocação da sociedade para discutir o desastre que nos acomete. Infelizmente, o governador tucano parece alheio a tudo. É indeciso, sem pulso e pouco interessado em trabalhar. Passa a sensação de que está ansioso em chegar ao final do expediente e ir para casa. Cabe a nós mantermos a guarda para não permitir que Alagoas se torne um deserto de cidadãos. Não podemos admitir que bandidagem vença. Precisamos de paz e a paz só virá com Justiça, como afirma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por intermédio da campanha da fraternidade.
Mas, em pouco tempo, tudo mudou: a guerra urbana que nos chegava via televisão agora está diante da nossa porta. Os alagoanos, cada vez mais, exercem a rotina casa-trabalho e não se arriscam fora dos limites conhecidos. Estão se tornando vítimas do medo; e, agora, vítimas das balas perdidas.
Contudo, esse quadro não é característica apenas das grandes cidades. Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Enio Lins alertou para o que vem acontecendo nas fazendas e pequenas propriedades do interior. Segundo ele, alvos de sucessivos assaltos, as casas estão sendo abandonadas. Os moradores retiram o que têm de precioso e fecham as portas. Fogem. Aparecem, vez por outra, apenas para resolver problemas. E, assim mesmo, rapidamente.
As rodovias também padecem da violência. Em alguns casos lembram antigos filmes de Hollywood, com índios e bandoleiros perseguindo diligências para desespero de seus ocupantes. As estradas alagoanas são hoje o retrato de uma terra de ninguém, sem autoridade e, por conseguinte, sem um combate eficiente ao crime.
Os que têm acompanhado nosso artigos aqui no Primeira Edição sabem que já abordei esse tema algumas vezes. Volto a ele porque nas ruas o assunto é o tema das conversas. Alguém já foi vítima ou conhece outro que foi atingido pela violência. E todos se perguntam: o que mais vai acontecer? Quando isso vai acabar?
São perguntas difíceis de responder. Todavia, o que pode ser dito de imediato é que o governo deveria estar fazendo a parte dele, e não está. Não adianta comerciais de TV, com números irreais de investimento em segurança quando o que se vê nas cidades é o crescimento dos assaltos e mortes. Não vamos aqui tentar ensinar o governador tucano a trabalhar. É muito tarde para isso. Entretanto, estamos diante de uma epidemia de atrocidades e tal fato requer uma ação emergencial, com a convocação da sociedade para discutir o desastre que nos acomete. Infelizmente, o governador tucano parece alheio a tudo. É indeciso, sem pulso e pouco interessado em trabalhar. Passa a sensação de que está ansioso em chegar ao final do expediente e ir para casa. Cabe a nós mantermos a guarda para não permitir que Alagoas se torne um deserto de cidadãos. Não podemos admitir que bandidagem vença. Precisamos de paz e a paz só virá com Justiça, como afirma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por intermédio da campanha da fraternidade.
Dívida e incompetência
Nestes instantes de crise financeira internacional, as autoridades econômicas e a classe política precisam observar, além dos riscos e das ameaças, as oportunidades que surgem no horizonte. É o caso, por exemplo, da reestruturação da dívida do Estado de Alagoas, anteriormente autorizada pelo Ministério da Fazenda, mas que, segundo texto publicado no Diário Oficial do Estado e na Agência Alagoas, não tem mais data para sair do papel.
De fato, conforme esse texto, em vez de reestruturar sua dívida o governo tucano pela operação de empréstimo de R$ 430 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Dessa forma, a reestruturação, que consistia em trocar parte ou a totalidade da dívida pública de R$ 7 bilhões por um débito regido por indexadores menos severos, foi trocada por um empréstimo que, ao que tudo indica, servirá tão-somente para restringir ainda mais nossa situação fiscal futura. Uma pena! Passamos oito anos saneando nossas contas públicas com vistas a alcançar um ambiente mais favorável, como o que hoje se apresenta, para discutirmos novos parâmetros para reestruturar a dívida alagoana. Agora que a condição aparece o governo do estado segue a contramão da história.
A reestruturação da dívida alagoana teria como base uma proposta técnica elaborada, pelo Banco Mundial, para o Estado do Rio Grande do Sul, que leva em conta os princípios da responsabilidade fiscal. Em geral, teve como argumentos algumas ineficiências do atual sistema que rege o pagamento das dívidas estaduais. Por exemplo, há estados com distintas performances fiscais e com níveis diferentes de endividamento, mas que pagam a mesma taxa de juros (6% + IGP). Além disso, no modelo atual não existem incentivos para os estados que desejam reduções mais aceleradas do endividamento. Reclama-se, ademais, que os estados e municípios com as finanças mais equilibradas não obtêm condições favorecidas de acesso ao crédito no mercado.
Outro ponto importante, na proposta do Banco Mundial, diz respeito ao chamado “resíduo”, fruto das negociações feitas no âmbito da Lei 9.496/97. Alagoas, de acordo com a negociação efetuada com base naquela Lei, pode comprometer até 15% de sua receita líquida. Ocorre que esse percentual não cobre a parcela necessária à amortização da dívida, o que gera um resíduo. Assim, por mais que o Estado se esforce para melhorar suas contas e pagar a dívida, esse resíduo, que é crescente no tempo, não permite que se reduza o saldo total do endividamento. O que o Banco Mundial sugeriu é que esse resíduo seja “zerado” com recursos dessa instituição e que o Estado se comprometesse em agir responsavelmente.
Nos dois mandatos à frente do Governo do Estado de Alagoas, não perdi tempo. Embora tenha atuado com a responsabilidade de cumprir administrativamente os parâmetros da renegociação ocorrida no ano anterior ao início do meu primeiro mandato, mas precisamente em junho de 1998, não tendo qualquer participação na discussão dessa renegociação, que foi muito severa com Alagoas - haja vista não serem fornecidas as mesmas condições a que outros estados da federação foram submetidos - geri essa renegociação da melhor maneira possível diante de nossas condições financeiras. Nesse sentido, essa renegociação ajudou-nos, entre outras coisas, no pagamento dos servidores estaduais rigorosamente em dia, na geração de superávit primário, na criação da lei da microempresa social e no oferecimento de isenções fiscais, que permitiu a revitalização do APL químico-plástico e a reestruturação da matriz produtiva no estado, incorporando 11 novos arranjos produtivos locais.
Hoje, se o atual governo tivesse conseguido reestruturar a dívida estadual, Alagoas, talvez, não tivesse mergulhado no desastre em que se encontra. Infelizmente, os tucanos preferiram o caminho mais difícil, ignorando os técnicos e a sociedade.
De fato, conforme esse texto, em vez de reestruturar sua dívida o governo tucano pela operação de empréstimo de R$ 430 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Dessa forma, a reestruturação, que consistia em trocar parte ou a totalidade da dívida pública de R$ 7 bilhões por um débito regido por indexadores menos severos, foi trocada por um empréstimo que, ao que tudo indica, servirá tão-somente para restringir ainda mais nossa situação fiscal futura. Uma pena! Passamos oito anos saneando nossas contas públicas com vistas a alcançar um ambiente mais favorável, como o que hoje se apresenta, para discutirmos novos parâmetros para reestruturar a dívida alagoana. Agora que a condição aparece o governo do estado segue a contramão da história.
A reestruturação da dívida alagoana teria como base uma proposta técnica elaborada, pelo Banco Mundial, para o Estado do Rio Grande do Sul, que leva em conta os princípios da responsabilidade fiscal. Em geral, teve como argumentos algumas ineficiências do atual sistema que rege o pagamento das dívidas estaduais. Por exemplo, há estados com distintas performances fiscais e com níveis diferentes de endividamento, mas que pagam a mesma taxa de juros (6% + IGP). Além disso, no modelo atual não existem incentivos para os estados que desejam reduções mais aceleradas do endividamento. Reclama-se, ademais, que os estados e municípios com as finanças mais equilibradas não obtêm condições favorecidas de acesso ao crédito no mercado.
Outro ponto importante, na proposta do Banco Mundial, diz respeito ao chamado “resíduo”, fruto das negociações feitas no âmbito da Lei 9.496/97. Alagoas, de acordo com a negociação efetuada com base naquela Lei, pode comprometer até 15% de sua receita líquida. Ocorre que esse percentual não cobre a parcela necessária à amortização da dívida, o que gera um resíduo. Assim, por mais que o Estado se esforce para melhorar suas contas e pagar a dívida, esse resíduo, que é crescente no tempo, não permite que se reduza o saldo total do endividamento. O que o Banco Mundial sugeriu é que esse resíduo seja “zerado” com recursos dessa instituição e que o Estado se comprometesse em agir responsavelmente.
Nos dois mandatos à frente do Governo do Estado de Alagoas, não perdi tempo. Embora tenha atuado com a responsabilidade de cumprir administrativamente os parâmetros da renegociação ocorrida no ano anterior ao início do meu primeiro mandato, mas precisamente em junho de 1998, não tendo qualquer participação na discussão dessa renegociação, que foi muito severa com Alagoas - haja vista não serem fornecidas as mesmas condições a que outros estados da federação foram submetidos - geri essa renegociação da melhor maneira possível diante de nossas condições financeiras. Nesse sentido, essa renegociação ajudou-nos, entre outras coisas, no pagamento dos servidores estaduais rigorosamente em dia, na geração de superávit primário, na criação da lei da microempresa social e no oferecimento de isenções fiscais, que permitiu a revitalização do APL químico-plástico e a reestruturação da matriz produtiva no estado, incorporando 11 novos arranjos produtivos locais.
Hoje, se o atual governo tivesse conseguido reestruturar a dívida estadual, Alagoas, talvez, não tivesse mergulhado no desastre em que se encontra. Infelizmente, os tucanos preferiram o caminho mais difícil, ignorando os técnicos e a sociedade.
sábado, 9 de maio de 2009
A valorização do servidor
Um pensador político disse certa feita que não adiantava tentar falar claro para quem não estava interessado em ficar alerta. O governo tucano está distante dos problemas do Estado, principalmente dos que afetam os servidores públicos e a população mais pobre. Mas, mesmo assim, vamos continuar insistindo em falar de maneira objetiva da crise que atravessamos, com a certeza que iremos superá-la, pois nossa terra é a terra da superação.
Em 1999, Alagoas enfrentava uma profunda crise financeira e social. O funcionalismo público vivia em penúria, com salários atrasados, sem motivação nem qualificação para trabalhar. Ao assumirmos o governo definimos um calendário de pagamento cujo critério era quem ganhasse menos receberia primeiro. O pagamento em dia do funcionalismo fez com que o servidor voltasse a ter crédito na praça, pois, com o atraso de oito meses nos salários muitos foram parar na lista de inadimplentes e o próprio comércio foi atingido por isso.
Mudamos o sistema remuneratório com a implantação da política de subsídios. Até então, os servidores tinham um salário-base inferior ao mínimo que independia da categoria. A esses salários eram acrescidas gratificações. Era algo que não se sustentava.
Fizemos uma nova política de remuneração de pessoal com carreiras estruturadas e criando os subsídios. Foram estabelecidas parcelas únicas de salários, que variavam de acordo com a carreira do servidor. Com os subsídios os funcionários inativos passaram a receber o mesmo que era pago aos que estavam em atividade. Corrigimos, assim, uma cruel distorção. A remuneração passou a ser garantida por lei.
Não esquecemos também dos reajustes. Ao final do primeiro governo, os reajustes concedidos somaram 46,38% para o magistério, 33,76% para a Polícia Militar e ganho real de 52,38% para a Polícia Civil.
Contudo, primordial foi o investimento em qualificação. Em 2000, implantamos o Programa Especial de Valorização do Servidor. Além da realização de concursos públicos, o programa cuidou da qualificação e capacitação dos servidores. Criamos a Escola de Governo Germano Santos, onde capacitamos e qualificamos mais de 30 mil servidores.
Ao deixarmos o governo, em 2006, tínhamos a certeza de que esse processo de valorização seria mantido, afinal, ninguém, em sã consciência iria caminhar para trás num assunto tão delicado. Todavia, parece faltar sanidade ao atual governo. No primeiro ano suspendeu reajustes, cortou os programas de qualificação e não ofereceu condições dignas de trabalho ao servidor. Há uma profunda insatisfação no funcionalismo.
Na semana passada comemorou-se o Dia do Trabalho, com homenagens em todo o mundo. Em Alagoas houve a mobilização do movimento sindical para lembrar a data. O governo tucano assistiu a tudo indiferente. Os trabalhadores não merecem sua atenção.
Em 1999, Alagoas enfrentava uma profunda crise financeira e social. O funcionalismo público vivia em penúria, com salários atrasados, sem motivação nem qualificação para trabalhar. Ao assumirmos o governo definimos um calendário de pagamento cujo critério era quem ganhasse menos receberia primeiro. O pagamento em dia do funcionalismo fez com que o servidor voltasse a ter crédito na praça, pois, com o atraso de oito meses nos salários muitos foram parar na lista de inadimplentes e o próprio comércio foi atingido por isso.
Mudamos o sistema remuneratório com a implantação da política de subsídios. Até então, os servidores tinham um salário-base inferior ao mínimo que independia da categoria. A esses salários eram acrescidas gratificações. Era algo que não se sustentava.
Fizemos uma nova política de remuneração de pessoal com carreiras estruturadas e criando os subsídios. Foram estabelecidas parcelas únicas de salários, que variavam de acordo com a carreira do servidor. Com os subsídios os funcionários inativos passaram a receber o mesmo que era pago aos que estavam em atividade. Corrigimos, assim, uma cruel distorção. A remuneração passou a ser garantida por lei.
Não esquecemos também dos reajustes. Ao final do primeiro governo, os reajustes concedidos somaram 46,38% para o magistério, 33,76% para a Polícia Militar e ganho real de 52,38% para a Polícia Civil.
Contudo, primordial foi o investimento em qualificação. Em 2000, implantamos o Programa Especial de Valorização do Servidor. Além da realização de concursos públicos, o programa cuidou da qualificação e capacitação dos servidores. Criamos a Escola de Governo Germano Santos, onde capacitamos e qualificamos mais de 30 mil servidores.
Ao deixarmos o governo, em 2006, tínhamos a certeza de que esse processo de valorização seria mantido, afinal, ninguém, em sã consciência iria caminhar para trás num assunto tão delicado. Todavia, parece faltar sanidade ao atual governo. No primeiro ano suspendeu reajustes, cortou os programas de qualificação e não ofereceu condições dignas de trabalho ao servidor. Há uma profunda insatisfação no funcionalismo.
Na semana passada comemorou-se o Dia do Trabalho, com homenagens em todo o mundo. Em Alagoas houve a mobilização do movimento sindical para lembrar a data. O governo tucano assistiu a tudo indiferente. Os trabalhadores não merecem sua atenção.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Os poderes
Como que num lance de clarividência, o presidente Lula propôs, há alguns dias, um pacto entre os poderes que guiam a nossa sociedade. Esperava apaziguar os ânimos e resolver possíveis desavenças, deixando a população tranqüila quanto ao futuro. Mas eis que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocam farpas e revelam a todos que a calmaria vai ficar para depois. Nada que prejudique a República, mas é algo que inquieta.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
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