segunda-feira, 15 de junho de 2009

O terceiro mandato

O presidente Lula tem suas razões para não desestimular o debate sobre o terceiro mandato. Quando se discute o assunto, analisa-se, na verdade, sua performance na condução do País, que, pelas últimas pesquisas, é considerada muito boa pela maioria da população brasileira. Os pontos positivos do seu governo são relevados pelos que se lançam na cruzada por mais um mandato e acabam se tornando marketing involuntário. Contudo, uma coisa é não se opor a que alguém apresente a proposta, outra, é apoiar o casuísmo. E o presidente sabe que um terceiro mandato, nesse momento, seria um casuísmo que poderia sacudir, de alguma maneira, a democracia que nos envolve.

E é esse o principal argumento de quem é contra a idéia: a maculação da democracia. Os que são a favor argumentam que em países da Europa, primeiros-ministros levam anos e anos conduzindo governos, muitas vezes por mais de uma década. Mas é necessário esclarecer que nesses casos, o sistema de governo é parlamentarista, o primeiro-ministro é eleito por maioria parlamentar do seu partido. Caso o partido perca a maioria, ele é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação no parlamento. Desta forma, alguns conseguem hegemonia política por muito tempo. Margareth Tatcher, a dama de ferro, membro do partido conservador, governou a Inglaterra de 1979 a 1990. Winston Churchill tornou-se primeiro-ministro1940 e com a vitória sobre os alemães ao término da segunda guerra mundial, esperava-se que se perpetuasse no poder, mas seu partido perdeu a eleição para os trabalhistas e ele foi defenestrado do poder em 1945, para espanto do mundo. São coisas do sistema parlamentarista.

No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu que um plebiscito deveria ser realizado para definir a forma e o sistema de governo. Em 1993, o povo foi às urnas e decidiu que a república seria a forma de governo e o presidencialismo, o sistema. Não há como mudar isso, a não ser que se altere a Constituição. A carta magna estabeleceu, também, um mandato de quatro anos para o presidente, mas Fernando Henrique Cardoso, em 1998, perto do final do seu mandato propôs a reeleição, que foi aprovada. Os defensores da tese, na época, diziam se espelhar no modelo americano, onde o segundo mandato havia se cristalizado sem que isso tivesse provocado alguma alteração institucional. E assim foi feito.

Outra alteração, agora, não faria bem ao Brasil, e o presidente Lula sabe disso, tanto que luta ferrenhamente para fazer seu sucessor, no caso, sucessora. A ministra Dilma Roussef sobe nas pesquisas e já fala como candidata. Segundo ela, terceiro mandato, não, terceiro governo, sim. Uma frase de efeito que remete aquilo que abordamos na abertura do artigo. O desempenho do governo está sendo avaliado pela sociedade, bem avaliado, o que deve ser suficiente para que esse projeto de governo perdure por mais algum tempo. Nada a objetar sobre isso, afinal, trata-se das regras do jogo democrático. Inadmissível seria o personalismo.

Em tempo, se há governos tão bem nas pesquisas que aliados chegam a falar em terceiro mandato, há outros (trazendo o debate para o âmbito regional) que mal sustentam um primeiro. Sobre estes, um segundo mandato seria algo perverso para uma população que vive sob domínio do medo, fruto da violência urbana e da incompetência administrativa.
Não há manobra política que consiga sufocar o desejo dos alagoanos por mudança. Que ela venha logo.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Um partido em ação

O crescimento do Partido Democrático Trabalhista em todo o País, em número de filiados, ocorre fruto de uma estratégia que procura aproximar a política do povo. O PDT estabeleceu que a formação de núcleos de base seria fundamental para que o partido se consolidasse como uma legenda cujo conteúdo programático inferisse uma verdadeira revolução em termos de ação política com a assimilação dos conceitos de trabalhismo e socialismo democrático.

Há alguns dias participamos da instalação do primeiro núcleo de base do bairro Benedito Bentes. Na sede do Instituto Beneditense Associativo (IBA), em atividade há quatro anos, mais de cinquenta pessoas se filiaram ao PDT e assumiram o compromisso de fazer funcionar o núcleo de base do partido na região. A ação do núcleo vem acompanhada da implantação de salas de aulas da Universidade Leonel Brasileira, que funciona com ensino a distância – as aulas são transmitidas via satélite. Tudo isso foi discuto com uma platéia interessada que tomou consciência, também, da importância de cada um na estrutura orgânica do partido.

Em reunião realizada em Brasília, no último dia 18, ficou definido que não devem ser realizadas convenções municipais, nem estaduais, nos locais onde o partido não tiver sede. Na verdade, tal decisão referenda o acordado em congresso do PDT realizado no ano passado. A sede é um núcleo de referência dos companheiros, é essencial que exista para que companheiros possam se reunir, formular políticas e discutir problemas. O PDT precisa ter uma sede em cada município e também uma tele-sala para capacitar a militância.

Segundo o secretário da Executiva Nacional do PDT, Manoel Dias, é fundamental que cada direção estadual do PDT crie uma secretaria especial de organização de Núcleos de Base com a tarefa de disseminar núcleos pelas seções municipais em seus estados. É necessário priorizar os núcleos de base para que, através da discussão, possamos ser aquele partido idealizado por Leonel Brizola: herdeiro de um legado de 70 anos de lutas pelo trabalhador e pelo Brasil lideradas, em diferentes momentos, por homens como Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, João Goulart, Darcy Ribeiro e o próprio Brizola.

Além da abertura de tele-salas, é fundamental a organização de coordenadorias por regiões como forma de acelerar o crescimento do partido. Segundo Dias, um partido se faz pela base. A nossa sobrevivência depende disso. Temos que municiar a base com informações. Por isso precisamos investir na capacitação, no estudo, usando a televisão e a internet como ferramentas de conhecimento.

A receptividade dos militantes no Benedito Bentes foi entusiasmante. As pessoas nas ruas têm consciência que o modelo de governo desenvolvido pelos tucanos para Alagoas é pernicioso. Contudo, não adianta combater tal mazela com um discurso ressentido. É necessário aprofundar o tema e promover o engajamento cada vez maior de todos num processo de mudança. Com os núcleos de base, estamos no caminho certo. A previsão é que eles se espalhem pelo Estado e funcionem como um caixa de ressonância da sociedade indignada com a violência, com a evasão escolar e com a falta de um projeto de desenvolvimento para Alagoas. Falta pouco tempo para este governo tucano acabar. Não vai deixar saudades.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Papo jovem

Nos anos sessenta fui aluno e professor do Colégio Moreira e Silva, localizado no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (CEPA). A ditadura militar sufocava a sociedade, mas isso não nos impedia de nos interessarmos pelo mundo, de pensarmos no futuro, de sonharmos com uma profissão e com a possibilidade de fazer dela um instrumento para melhorar a sociedade. Eram outros tempos, contudo, o brilho no olhar, que acredito tínhamos naquela época, reencontrei agora nos jovens estudantes do mesmo velho e bom Moreira e Silva, onde estive, na semana passada, proferindo palestra sobre mercado de trabalho.

Da platéia do auditório emergiram questionamentos de jovens ávidos por saber o que o futuro lhes reserva e, principalmente, como eles próprios podem construir esse futuro. Alguns estão inscritos nos programas de qualificação profissional que o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve em Alagoas. Como assessor especial do ministro Carlos Lupi estou, desculpem o trocadilho, qualificado para falar sobre o assunto. Dirimi as dúvidas, apontei caminhos, mas as palestras – foram duas, uma pela manhã, outra à tarde – não se restringiram apenas ao tema em pauta.

Os estudantes queriam saber também o que estava acontecendo com o CEPA, que já foi considerado o maior complexo educacional da América Latina. Sob o aspecto físico, falta de conservação é visível; do ponto de vista pedagógico, a evasão escolar é alta. Aliás, a evasão tem sido uma marca do governo tucano que desmonta Alagoas desde 2007. Curiosamente, no complexo onde há várias escolas, a única onde o número de matrículas não caiu foi exatamente o Colégio Moreira e Silva, isso graças a um esforço da direção e dos professores que primam por manter a qualidade do ensino. Quando falta material de limpeza, fazem cota, compram o necessário e fazem eles mesmos a faxina, tudo para manter no aluno o interesse em frequentar a escola. Fiquei comovido com a dedicação daquelas pessoas, me senti aluno outra vez.

Mas o que mais me surpreendeu foi uma pergunta de um garoto notadamente preocupado com o ambiente em que estudava: “estão falando que o nosso colégio pode ser vendido, o senhor acha que isso pode acontecer?” Surpreso com seu grau de informação, indignado com a perspectiva de que tal coisa possa um dia ocorrer e, ao mesmo tempo, triste diante do olhar do estudante que me cobrava o futuro, respondi que também ouvira falar daquele absurdo – o terreno onde está localizado o CEPA é valioso e desperta a cobiça de supermercados e shopping centers – mas que estaria ao lado dele, lutando, fazendo até barricada, para impedir o que considero um crime. A platéia aprovou.

Nesses tempos onde se critica o distanciamento dos jovens das questões políticas, as palmas do auditório fizeram-me acreditar que a juventude não está distante, pelo contrário. Ela está distante do mau político, dos farsantes, dos preguiçosos e daqueles que só sabem pensar com uma calculadora nas mãos. Ela está perto do que realmente lhe diz respeito. Foi assim e sempre será.