O prefeito Cícero Almeida foi elegante e perspicaz ao dizer, durante a posse de Arnóbio Cavalcanti na Secretaria de Economia Solidária e Qualificação Profissional, ocorrida na manhã de ontem, que trazia para a sua equipe uma universidade. O engenheiro e professor universitário, que ocupou alternadamente as pastas de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, durante o período que governamos o Estado (l999-2006), alcançou reconhecimento nacional pelo trabalho que desenvolveu em Alagoas e, mais recentemente, no Ministério do Trabalho e Emprego, nas áreas de assistência social e geração de renda. Membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT-AL), é o homem certo, no lugar certo, no momento exato. O elogio tem fundamento.
Como assessor especial do ministro Carlos Lupi, do MTE, acompanhamos de perto o trabalho de Arnóbio como subsecretário de Planejamento e Orçamento. Sua saída do ministério foi lamentada, mas Maceió ganha um técnico conceituado, uma universidade enfim. E chegou trabalhando: mesmo durante a posse já firmou convênio entre o município de Maceió e o governo federal para geração de empregos e qualificação de jovens.
A chegada de Cavalcanti - bem como a presença de Pedro Alves no secretariado da prefeitura – marca a parceria estabelecida entre o PDT e o prefeito Cícero Almeida. Na ocasião dissemos que o partido chegava para efetivamente colaborar com o governo e que trazíamos nossa marca de lealdade. Destacamos os avanços da administração municipal e afirmamos nosso desejo de que os avanços prossigam parra o bem de Maceió.
Do ponto de vista político delineia-se um agrupamento de partidos de inclinação política de centro-esquerda, onde se inserem, além do PDT, o PT, o PCdoB e o PP, partido de Almeida. Todos estão representados na administração municipal. Não se configura, contudo, não momentaneamente, nenhuma estratégia do ponto de vista eleitoral. O objetivo é trabalhar por Maceió mediante uma visão que leva em conta as ações sociais voltadas para as populações carentes. Dentro desse quadro, a economia solidária e a qualificação profissional cumprem um papel de relevância para reduzir as desigualdades e garantir participação de todos no progresso social.
O PDT segue fiel ao seu ideário de defesa do socialismo democrático e do Trabalhismo. O legado de Leonel Brizola é inspiração para os membros de um partido que compõe alianças, participa de governos e discute o futuro, sempre tendo como premissa o bem comum, o respeito à ética e a defesa do que é público. Disso não nos afastaremos. É um compromisso firmado com o povo brasileiro.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Cerveja e cotas
A ciência comprovou, a partir estudos do genoma humano, a inexistência de “raças”. Somos uma única espécie composta de bilhões de indivíduos, mas o convívio social teima em tentar desmentir a ciência. Os negros continuam lutando para recuperar décadas de opressão e preconceito e apesar dos avanços, topam, quase sempre, com situações que remetem aos anos de agrura.
Nos Estados Unidos, país presidido hoje por um afro-descendente, até os anos 50, os negros tinham que ceder o lugar nos ônibus para os brancos. Uma mulher, uma costureira chamada Rosa Parks, recusou-se a cumprir a lei e deu início ao movimento pelos direitos civis de negros norte-americanos, no estado racista do Alabama. Recentemente, o professor de Harvard, Henry Gates, foi preso e algemado na porta de casa, na cidade de Cambridge. Gates voltou de uma viagem à China e encontrou a porta emperrada; tentou forçar para abri-la. Uma vizinha vendo aquilo chamou a polícia. Houve discussão, o professor recusou-se a mostrar o documento que atestasse que ele era dono do imóvel: acabou na cadeia. O presidente Barak Obama criticou o episódio, mas acabou convidando Gates e o policial que o prendeu para tomarem uma cerveja na Casa Branca.
Mas nem tudo acaba em cerveja. No Brasil, depois de muita luta foi instituído o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades. O assunto ainda gera polêmica e até ações na Justiça. No dia 31 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar formulado pelo partido Democratas contra a cota racial de 20% para negros adotado pela Universidade de Brasília em seus concursos vestibulares. A UnB foi a primeira instituição de ensino superior federal a adotar o sistema. O ministro, contudo, em sua decisão, sugeriu que as cotas deveriam ser limitadas no tempo e que no Brasil, a dificuldade de acesso ao ensino superior é determinada pela situação financeira.
A tese do ministro é verdadeira, mas é importante lembrar que, segundo pesquisas, a taxa de analfabetismo de negros (14,6%) e de pardos (15,6%) é o dobro da registrada entre os brancos (7%). Ou seja, além da realidade econômica a questão racial também pesa no processo educacional. Isso remonta ao final do século XIX, quando depois do fim da escravidão, os negros levaram anos para ter condições de freqüentar uma escola.
O sistema de cotas visa recuperar o tempo perdido.
O ministro Gilmar Mendes consultou a Advocacia Geral da União para seu parecer. Segundo a AGU, a cota racial “é proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente quando relacionada à participação dos grupos minoritários na formação da vontade democrática”.
O PDT, partido que presidimos em Alagoas vem atuando nas ações afirmativas que envolvem a questão racial por intermédio da Secretaria Nacional do Movimento Negro. Houve avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Não se pretende conduzir o processo para uma rodada de cerveja, como aconteceu nos EUA, mas sim reafirmar os princípios de integridade, igualdade e legalidade, direitos do cidadão.
Nos Estados Unidos, país presidido hoje por um afro-descendente, até os anos 50, os negros tinham que ceder o lugar nos ônibus para os brancos. Uma mulher, uma costureira chamada Rosa Parks, recusou-se a cumprir a lei e deu início ao movimento pelos direitos civis de negros norte-americanos, no estado racista do Alabama. Recentemente, o professor de Harvard, Henry Gates, foi preso e algemado na porta de casa, na cidade de Cambridge. Gates voltou de uma viagem à China e encontrou a porta emperrada; tentou forçar para abri-la. Uma vizinha vendo aquilo chamou a polícia. Houve discussão, o professor recusou-se a mostrar o documento que atestasse que ele era dono do imóvel: acabou na cadeia. O presidente Barak Obama criticou o episódio, mas acabou convidando Gates e o policial que o prendeu para tomarem uma cerveja na Casa Branca.
Mas nem tudo acaba em cerveja. No Brasil, depois de muita luta foi instituído o sistema de cotas raciais para ingresso em universidades. O assunto ainda gera polêmica e até ações na Justiça. No dia 31 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, indeferiu pedido de liminar formulado pelo partido Democratas contra a cota racial de 20% para negros adotado pela Universidade de Brasília em seus concursos vestibulares. A UnB foi a primeira instituição de ensino superior federal a adotar o sistema. O ministro, contudo, em sua decisão, sugeriu que as cotas deveriam ser limitadas no tempo e que no Brasil, a dificuldade de acesso ao ensino superior é determinada pela situação financeira.
A tese do ministro é verdadeira, mas é importante lembrar que, segundo pesquisas, a taxa de analfabetismo de negros (14,6%) e de pardos (15,6%) é o dobro da registrada entre os brancos (7%). Ou seja, além da realidade econômica a questão racial também pesa no processo educacional. Isso remonta ao final do século XIX, quando depois do fim da escravidão, os negros levaram anos para ter condições de freqüentar uma escola.
O sistema de cotas visa recuperar o tempo perdido.
O ministro Gilmar Mendes consultou a Advocacia Geral da União para seu parecer. Segundo a AGU, a cota racial “é proteção dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal, notadamente quando relacionada à participação dos grupos minoritários na formação da vontade democrática”.
O PDT, partido que presidimos em Alagoas vem atuando nas ações afirmativas que envolvem a questão racial por intermédio da Secretaria Nacional do Movimento Negro. Houve avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Não se pretende conduzir o processo para uma rodada de cerveja, como aconteceu nos EUA, mas sim reafirmar os princípios de integridade, igualdade e legalidade, direitos do cidadão.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Sob Vigilância
O século XXI chegou, e com ele o avanço tecnológico e a devassa intimidadora das câmeras de segurança e dos grampos telefônicos. Nunca fomos tão vigiados. Só a cidade de São Paulo, com seus 11 milhões de habitantes (são 19 milhões na região metropolitana), possui uma câmera para cada 16 moradores. Apenas a prefeitura tem 3.585 câmeras, controladas em sua maioria pela Guarda Civil, pela SPTrans, pela Secretaria da Educação (para vigiar as escolas públicas) e pelo departamento de trânsito. A Polícia Militar tem mais cem instaladas e outras 30 em teste. Calcula-se que há 600 mil instaladas em São Paulo. Não existe ainda um levantamento sobre o número delas em Maceió, mas estão aí, basta observar os cartazes: “sorria, você está sendo filmado”.
É inegável que as câmeras cumprem um importante papel no combate à criminalidade e mesmo na elucidação de crimes. Sem as imagens, não saberíamos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro ignorou os pedidos da mãe do garoto João Roberto e fuzilou o carro onde ele estava - uma morte que comoveu a todos. Sem as imagens, não veríamos o carro do ex-deputado do Paraná, Fernando Ribas, “decolar”, depois de atingir em alta velocidade outro veículo provocando a morte de dois jovens. Mas é inegável também que as câmeras violam a intimidade e cerceiam a espontaneidade. A sociedade, contudo, tem preferido esse olhar observador sobre si do que viver na expectativa de que pode sofrer algo de ruim (acidente, assalto, atentado) e não ter nada testemunhal que possa ser usado em sua defesa ou contra quem o atingiu. As câmeras estão aí para isso.
No caso dos grampos, são feitos a torto e a direito com ou sem autorização judicial utilizando-se as mais diversas parafernálias eletrônicas. Além disso, com a digitalização, os telefonemas ficam gravados durante um certo período e podem ser resgatados a posteriori. Quando houve a Operação Satiagraha, descobriu-se que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) possui pequenas maletas para fazer grampos a distância. Ou seja, podemos estar sendo monitorados neste momento sem sabermos.
Foi o que aconteceu com o presidente do Senado José Sarney, flagrado numa conversa telefônica disponibilizando um cargo na estrutura da casa que preside para o namorado da neta. Outros políticos já passaram constrangimentos depois que o teor de telefonemas comprometedores veio a público. Espectadores, leitores de jornais e revistas, acompanham ávidos os segredos da alcova política sendo expostos, quando não, ficam estarrecidos com os esquemas de licitações fraudulentas sendo detalhados em longos bate-papos.
Nesse caso, os grampos, como as câmeras, cumprem um importante papel no combate à corrupção. O que preocupa a uma certa parcela da sociedade é que o arcabouço jurídico que rege o assunto não contempla o abuso. Não podemos, sob hipótese nenhuma, permitir a instalação de um estado policialesco. Hoje, a Justiça autoriza o grampo mediante solicitação da autoridade policial, mas já houve casos em que foram bisbilhotadas pessoas que não relacionadas com o objeto da investigação. E aí? O que acontece? Se as conversas não forem vazadas, a intimidade está preservada, caso contrário, inocentes são aviltados irremediavelmente. Cabe um amplo debate sobre o assunto. Setores da sociedade organizada precisam se manifestar.
É inegável que as câmeras cumprem um importante papel no combate à criminalidade e mesmo na elucidação de crimes. Sem as imagens, não saberíamos que a Polícia Militar do Rio de Janeiro ignorou os pedidos da mãe do garoto João Roberto e fuzilou o carro onde ele estava - uma morte que comoveu a todos. Sem as imagens, não veríamos o carro do ex-deputado do Paraná, Fernando Ribas, “decolar”, depois de atingir em alta velocidade outro veículo provocando a morte de dois jovens. Mas é inegável também que as câmeras violam a intimidade e cerceiam a espontaneidade. A sociedade, contudo, tem preferido esse olhar observador sobre si do que viver na expectativa de que pode sofrer algo de ruim (acidente, assalto, atentado) e não ter nada testemunhal que possa ser usado em sua defesa ou contra quem o atingiu. As câmeras estão aí para isso.
No caso dos grampos, são feitos a torto e a direito com ou sem autorização judicial utilizando-se as mais diversas parafernálias eletrônicas. Além disso, com a digitalização, os telefonemas ficam gravados durante um certo período e podem ser resgatados a posteriori. Quando houve a Operação Satiagraha, descobriu-se que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) possui pequenas maletas para fazer grampos a distância. Ou seja, podemos estar sendo monitorados neste momento sem sabermos.
Foi o que aconteceu com o presidente do Senado José Sarney, flagrado numa conversa telefônica disponibilizando um cargo na estrutura da casa que preside para o namorado da neta. Outros políticos já passaram constrangimentos depois que o teor de telefonemas comprometedores veio a público. Espectadores, leitores de jornais e revistas, acompanham ávidos os segredos da alcova política sendo expostos, quando não, ficam estarrecidos com os esquemas de licitações fraudulentas sendo detalhados em longos bate-papos.
Nesse caso, os grampos, como as câmeras, cumprem um importante papel no combate à corrupção. O que preocupa a uma certa parcela da sociedade é que o arcabouço jurídico que rege o assunto não contempla o abuso. Não podemos, sob hipótese nenhuma, permitir a instalação de um estado policialesco. Hoje, a Justiça autoriza o grampo mediante solicitação da autoridade policial, mas já houve casos em que foram bisbilhotadas pessoas que não relacionadas com o objeto da investigação. E aí? O que acontece? Se as conversas não forem vazadas, a intimidade está preservada, caso contrário, inocentes são aviltados irremediavelmente. Cabe um amplo debate sobre o assunto. Setores da sociedade organizada precisam se manifestar.
domingo, 26 de julho de 2009
Paz por decreto
A revista Veja adotou nos últimos anos uma linha editorial reconhecidamente de direita. A esquerda e os movimentos populares vêm sendo espezinhados a cada edição de maneira, por vezes, que beira o ridículo, que o digam o MST, o presidente Hugo Chavez, da Venezuela, o próprio presidente Lula e até mesmo Chico Buarque, que um colunista chamou de “fraude”. Mas não podemos negar que quando não descamba para o unilateralismo, a Veja cumpre um papel importante, como registrado na semana passada em reportagem sobre a violência no Nordeste.
Na matéria “O paradoxo Nordestino”, a revista afirma que nos últimos anos a economia nordestina cresceu duas vezes mais rápida que a brasileira e triplicou de tamanho. Por outro lado, a violência explodiu. Maceió, com suas belas praias, é apontada como a capital mais insegura do País, a partir de um dado assustador: a cidade tem 104 homicídios por grupo de 100 mil habitantes - só para comparar, a própria revista cita, em outra reportagem, que no Rio de Janeiro, com suas favelas dominadas por traficantes e onde há tiroteios quase que diariamente, o número é 34 por 100. Nos últimos três anos, o número de assassinatos subiu 62% em Maceió.
A imprensa repercutiu o assunto ouvindo o secretário de Defesa Social do governo tucano, que contestou a revista e mais uma vez emitiu uma opinião desconcertante afirmando que a maioria dos crimes ocorre na periferia, portanto, distante das famílias de classe média e dos turistas que nos visitam. Como se não devêssemos nos preocupar com isso. O secretário, em tese, fala em nome do governo e o governo, pelo visto, parece incentivar esse clima de guerra civil (o índice de homicídios em Maceió é superior ao do Iraque).
O governo, mais precisamente o governador, precisa saber que há turistas sendo assaltados e assassinados, que bandidos roubam carros e arrastam bebes pelas ruas, que as famílias estão se protegendo atrás de grades e que as estradas de Alagoas viraram território livre para os ladrões e homicidas. O que se vê por parte do governo, e mesmo assim de maneira tímida, frouxa até, são apenas justificativas, nada em termos de ação. Um dado como o registrado pela Veja, em outros tempos, seria motivo para convocação do Conselho de Segurança e para abertura de um amplo debate com a sociedade onde o governo deveria discutir sua estratégia de combate à violência. Mas o governo que tem ojeriza aos pobres e aos trabalhadores não é dado a conversas – pelo menos com a sociedade.
Como que antevendo o que viria, o governo tucano anunciou, numa jogada de puro marketing, a criação de uma Secretaria da Paz; apontou nomes (que recusaram), apelou para o congraçamento, mas não definiu estrutura, recursos ou pessoal. Pura falácia! O governador tucano tem que entender que a paz em Alagoas não virá por decreto. A paz emerge de uma sociedade justa, onde haja condições de trabalho dignas para todos e onde os direitos básicos de saúde, educação e segurança sejam respeitados.
Na matéria “O paradoxo Nordestino”, a revista afirma que nos últimos anos a economia nordestina cresceu duas vezes mais rápida que a brasileira e triplicou de tamanho. Por outro lado, a violência explodiu. Maceió, com suas belas praias, é apontada como a capital mais insegura do País, a partir de um dado assustador: a cidade tem 104 homicídios por grupo de 100 mil habitantes - só para comparar, a própria revista cita, em outra reportagem, que no Rio de Janeiro, com suas favelas dominadas por traficantes e onde há tiroteios quase que diariamente, o número é 34 por 100. Nos últimos três anos, o número de assassinatos subiu 62% em Maceió.
A imprensa repercutiu o assunto ouvindo o secretário de Defesa Social do governo tucano, que contestou a revista e mais uma vez emitiu uma opinião desconcertante afirmando que a maioria dos crimes ocorre na periferia, portanto, distante das famílias de classe média e dos turistas que nos visitam. Como se não devêssemos nos preocupar com isso. O secretário, em tese, fala em nome do governo e o governo, pelo visto, parece incentivar esse clima de guerra civil (o índice de homicídios em Maceió é superior ao do Iraque).
O governo, mais precisamente o governador, precisa saber que há turistas sendo assaltados e assassinados, que bandidos roubam carros e arrastam bebes pelas ruas, que as famílias estão se protegendo atrás de grades e que as estradas de Alagoas viraram território livre para os ladrões e homicidas. O que se vê por parte do governo, e mesmo assim de maneira tímida, frouxa até, são apenas justificativas, nada em termos de ação. Um dado como o registrado pela Veja, em outros tempos, seria motivo para convocação do Conselho de Segurança e para abertura de um amplo debate com a sociedade onde o governo deveria discutir sua estratégia de combate à violência. Mas o governo que tem ojeriza aos pobres e aos trabalhadores não é dado a conversas – pelo menos com a sociedade.
Como que antevendo o que viria, o governo tucano anunciou, numa jogada de puro marketing, a criação de uma Secretaria da Paz; apontou nomes (que recusaram), apelou para o congraçamento, mas não definiu estrutura, recursos ou pessoal. Pura falácia! O governador tucano tem que entender que a paz em Alagoas não virá por decreto. A paz emerge de uma sociedade justa, onde haja condições de trabalho dignas para todos e onde os direitos básicos de saúde, educação e segurança sejam respeitados.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
O Governo nas ruas
A bela foto que ilustrou a primeira página deste jornal no último sábado trouxe a certeza de que a sociedade está atenta ao quadro político em Alagoas e disposta interferir no momento certo. Nela, servidores públicos estaduais portam uma faixa com dizeres que mais que um aviso, é uma sentença: “há 12 anos o povo de Alagoas deu uma lição de cidadania! E a história pode se repetir”. Era um recado direto ao governo tucano que “administra” o Estado. Fraco e impopular o governo está nas ruas, criticado em manifestações, e tem tudo para acabar, literalmente, lá, segundo apontam os funcionários públicos.
O motivo que pode levar a isso, infelizmente, não é novidade para ninguém: o governo tucano não é de cumprir acordos. Os servidores protestaram contra o descumprimento de negociações salariais e condenaram o não atendimento das datas-base para o reajuste de grande parte dos funcionários. Afirmaram que estão dispostos a deflagrar uma greve geral. Não é a primeira vez que o governador tucano descumpre a palavra. Logo que assumiu, em 2007, baixou um decreto cancelando os aumentos dados aos servidores, apesar de ter concordado com eles. A grita foi tal que 15 dias depois o decreto foi revogado. Começou ali o processo de desgaste do governo; hoje a situação é de crise de autoridade e acefalia administrativa. No ninho tucano, todos mandam, mas ninguém trabalha.
Uma passeata com mais de duas mil pessoas percorreu o centro da cidade na última sexta-feira. Os manifestantes foram aplaudidos, principalmente quando faziam menção ao governo tucano. Por parte deste, apenas o silêncio, como a achar que os servidores não merecem sequer ser ouvidos. O que espera o governo? Sabe-se que o governador não gosta dos pobres e tem ojeriza a conversar com trabalhadores (quantas vezes reuniu-se os servidores desde que assumiu?), mas é importante que saiba que agindo assim não está atingindo apenas o funcionalismo público, mas toda a sociedade. É importante que atente para o fato de que o Estado não é uma usina de açúcar, que pode ser levada à falência por uma gestão incompetente. São quase três milhões de pessoas que dependem das diretrizes de alguém, teoricamente, talhado para o cargo. Lamentavelmente, não é o que ocorre.
A força de um governo está na capacidade de trabalho dos servidores públicos. Desmotivados e comandados por alguém sem pulso, a produtividade cai e a sociedade acaba afetada. Permanecendo assim, instala-se a desordem e isso os funcionários públicos de Alagoas não querem, daí, a reação, a passeata, as faixas e a ameaça de greve. O restante da população precisa saber que o funcionalismo não está prestes a partir para uma aventura política, pelo contrário. Desejam melhores condições de trabalho para servir melhor.
No dia 17 de julho de 1997, uma multidão tomou as ruas do centro de Maceió – salários atrasados há meses, o comércio estagnado, o desespero no rosto de todos – e levou o governador na época à renúncia. Talvez o atual governador espere algo semelhante para ter a desculpa de deixar o cargo.
O motivo que pode levar a isso, infelizmente, não é novidade para ninguém: o governo tucano não é de cumprir acordos. Os servidores protestaram contra o descumprimento de negociações salariais e condenaram o não atendimento das datas-base para o reajuste de grande parte dos funcionários. Afirmaram que estão dispostos a deflagrar uma greve geral. Não é a primeira vez que o governador tucano descumpre a palavra. Logo que assumiu, em 2007, baixou um decreto cancelando os aumentos dados aos servidores, apesar de ter concordado com eles. A grita foi tal que 15 dias depois o decreto foi revogado. Começou ali o processo de desgaste do governo; hoje a situação é de crise de autoridade e acefalia administrativa. No ninho tucano, todos mandam, mas ninguém trabalha.
Uma passeata com mais de duas mil pessoas percorreu o centro da cidade na última sexta-feira. Os manifestantes foram aplaudidos, principalmente quando faziam menção ao governo tucano. Por parte deste, apenas o silêncio, como a achar que os servidores não merecem sequer ser ouvidos. O que espera o governo? Sabe-se que o governador não gosta dos pobres e tem ojeriza a conversar com trabalhadores (quantas vezes reuniu-se os servidores desde que assumiu?), mas é importante que saiba que agindo assim não está atingindo apenas o funcionalismo público, mas toda a sociedade. É importante que atente para o fato de que o Estado não é uma usina de açúcar, que pode ser levada à falência por uma gestão incompetente. São quase três milhões de pessoas que dependem das diretrizes de alguém, teoricamente, talhado para o cargo. Lamentavelmente, não é o que ocorre.
A força de um governo está na capacidade de trabalho dos servidores públicos. Desmotivados e comandados por alguém sem pulso, a produtividade cai e a sociedade acaba afetada. Permanecendo assim, instala-se a desordem e isso os funcionários públicos de Alagoas não querem, daí, a reação, a passeata, as faixas e a ameaça de greve. O restante da população precisa saber que o funcionalismo não está prestes a partir para uma aventura política, pelo contrário. Desejam melhores condições de trabalho para servir melhor.
No dia 17 de julho de 1997, uma multidão tomou as ruas do centro de Maceió – salários atrasados há meses, o comércio estagnado, o desespero no rosto de todos – e levou o governador na época à renúncia. Talvez o atual governador espere algo semelhante para ter a desculpa de deixar o cargo.
Lição de vida
O vice-presidente José Alencar Gomes da Silva dá exemplo de vida ao País. Quando muitos choram por tolices e desdenham da felicidade (quando a encontram), Alencar, que tem câncer no abdomen, não esmorece: não esconde o que tem, não minimiza o mal e afirma que o pensamento positivo é a arma de que dispõe para combater a doença. Já passou por 14 cirurgias e, por diversas vezes, surpreendeu o Brasil, na porta de hospitais, dizendo que saia dali direto para o gabinete de trabalho. O vice-presidente subverte a lógica do doente deprimido sempre a espera do pior. Seu entusiasmo é contagiante.
José Alencar foi senador por Minas Gerais e desde janeiro de 2003 responde pela vice-presidência do Brasil. Ao contrário do que dizia um antigo personagem de Jô Soares (“tirante Aureliano, vice não fala”) é um vice que fala. Bateu de frente com o ministro da fazenda, Antonio Palocci, logo no início do governo, ao criticar as altas taxas de juros, “um absurdo”, dizia com conhecimento de causa – Alencar é empresário do ramo têxtil. Houve a crise econômica, é verdade, mas seu discurso contribuiu, também, para que os juros se encontrem hoje em progressiva queda.
É um homem afável e extremamente sincero. Em 2004 acumulou a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, a pedido do presidente Lula. Sem trocadilhos, foi taxativo: era um empresário, não tinha conhecimentos para exercer o cargo. Mesmo assim, permaneceu ministro até 2006, quando renunciou para concorrer à reeleição. Na ocasião, políticos espertalhões cogitaram substituí-lo, mas Lula não quis mexer no time que estava ganhando. E Alencar venceu mais uma.
E todos torcem para que isso ocorra outra vez (a vitória pessoal e não a política, já que um terceiro mandato é algo descartado). Alencar tem os melhores médicos, disposição para enfrentar a doença e a simpatia da Nação. Dá, realmente, exemplo de vida e leva cada um de nós a refletir sobre como é importante não se deixar tomar pela desesperança. Encarar a vida como uma dádiva e lutar para mantê-la a qualquer custo tem sido a lição de José Alencar.
Uma lição que merece ser aprendida pela sociedade que sofre fechada em casa com medo da violência, das balas perdidas e dos motoristas bêbados. Cidadãos, que mesmo sadios, quando saem às ruas se arrastam, sem ânimo, como se sofressem todos os males do mundo. Cidadãos que têm nas mãos o poder de curar essa sociedade, mas que, muitas vezes, não se dão conta disso; entregam os pontos e acham que o mundo é desse jeito mesmo e que não adianta lutar para mudar nada. Definitivamente, precisam de uma boa dose do bom humor de José Alencar.
José Alencar foi senador por Minas Gerais e desde janeiro de 2003 responde pela vice-presidência do Brasil. Ao contrário do que dizia um antigo personagem de Jô Soares (“tirante Aureliano, vice não fala”) é um vice que fala. Bateu de frente com o ministro da fazenda, Antonio Palocci, logo no início do governo, ao criticar as altas taxas de juros, “um absurdo”, dizia com conhecimento de causa – Alencar é empresário do ramo têxtil. Houve a crise econômica, é verdade, mas seu discurso contribuiu, também, para que os juros se encontrem hoje em progressiva queda.
É um homem afável e extremamente sincero. Em 2004 acumulou a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa, a pedido do presidente Lula. Sem trocadilhos, foi taxativo: era um empresário, não tinha conhecimentos para exercer o cargo. Mesmo assim, permaneceu ministro até 2006, quando renunciou para concorrer à reeleição. Na ocasião, políticos espertalhões cogitaram substituí-lo, mas Lula não quis mexer no time que estava ganhando. E Alencar venceu mais uma.
E todos torcem para que isso ocorra outra vez (a vitória pessoal e não a política, já que um terceiro mandato é algo descartado). Alencar tem os melhores médicos, disposição para enfrentar a doença e a simpatia da Nação. Dá, realmente, exemplo de vida e leva cada um de nós a refletir sobre como é importante não se deixar tomar pela desesperança. Encarar a vida como uma dádiva e lutar para mantê-la a qualquer custo tem sido a lição de José Alencar.
Uma lição que merece ser aprendida pela sociedade que sofre fechada em casa com medo da violência, das balas perdidas e dos motoristas bêbados. Cidadãos, que mesmo sadios, quando saem às ruas se arrastam, sem ânimo, como se sofressem todos os males do mundo. Cidadãos que têm nas mãos o poder de curar essa sociedade, mas que, muitas vezes, não se dão conta disso; entregam os pontos e acham que o mundo é desse jeito mesmo e que não adianta lutar para mudar nada. Definitivamente, precisam de uma boa dose do bom humor de José Alencar.
sábado, 18 de julho de 2009
Massacre
O massacre de crianças tem sido um recurso drástico, usado por ditadores ao longo da história da humanidade, para fins de controle populacional ou mera maldade. Alguns são sistemáticos, como Herodes, que sem poder identificar a criança que o ameaçaria, manda matar todas. Outros são omissos, como o atual governador de Alagoas, que distante da realidade permite a mortandade de jovens alagoanos em proporções alarmantes. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil e os Conselhos Tutelares, 262 crianças e adolescentes foram assassinadas no primeiro semestre deste ano. Desse número, 230 decorreram do uso de arma do fogo, o que denota a responsabilidade do governo tucano – se o governo fosse eficiente haveria um maior controle na compra e venda de armas e muitas vidas poderiam ser salvas.
Infelizmente, 262 crianças e adolescentes não freqüentarão mais a escola nem poderão sonhar com um futuro. Estão mortas. Alguns poderão alegar que essas mortes ocorrem na periferia, em bairros pobres, onde as poderes constituídos não se fazem presente. Provavelmente, devem achar que o massacre é benéfico para o resto da população que não faz a menor idéia de como é a vida na periferia – pensam que todos são bandidos. Trancados atrás de grades, amedrontados, clamam por uma polícia que “elimine o mal pela raiz”, ao invés de cobrar do governo investimentos sociais, escolas e melhores condições de vida para os que vivem nas periferias.
Em 2009, foram mais de dois mil assassinatos. Este ano, o número está perto de mil. A escalada da violência em Alagoas começou em 2007, quando o governo tucano assumiu – não estamos dizendo que o governo seja violento, pelo contrário, o governo é inerte, sem pulso, fraco e, como já dissemos, omisso. A sociedade sente isso e não há campanha publicitária miraculosa que consiga reverter esse quadro. Mediante a constatação de um governo debilitado, os verdadeiros bandidos põem as garras de fora e a violência explode. Há alguns meses, em artigo publicado na imprensa alagoana, dissemos que havia uma crise de autoridade. A crise se agravou.
Como se não bastasse, o relacionamento (se há relacionamento) entre o governo tucano e os servidores da área de segurança é tumultuado. Policiais civis, militares, peritos criminais e agentes penitenciários lutam por melhores salários e melhores condições de trabalho. O governo dá de ombros. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Lamentável esse vácuo de poder, de autoridade. Nas ruas, nas casas, quando se fala do governo, os comentários não são favoráveis. Muitos torcem para que venha logo a eleição e, democraticamente, esse período triste da história de Alagoas seja superado e que tantas famílias não tenham mais que chorar sobre os corpos de suas crianças.
Infelizmente, 262 crianças e adolescentes não freqüentarão mais a escola nem poderão sonhar com um futuro. Estão mortas. Alguns poderão alegar que essas mortes ocorrem na periferia, em bairros pobres, onde as poderes constituídos não se fazem presente. Provavelmente, devem achar que o massacre é benéfico para o resto da população que não faz a menor idéia de como é a vida na periferia – pensam que todos são bandidos. Trancados atrás de grades, amedrontados, clamam por uma polícia que “elimine o mal pela raiz”, ao invés de cobrar do governo investimentos sociais, escolas e melhores condições de vida para os que vivem nas periferias.
Em 2009, foram mais de dois mil assassinatos. Este ano, o número está perto de mil. A escalada da violência em Alagoas começou em 2007, quando o governo tucano assumiu – não estamos dizendo que o governo seja violento, pelo contrário, o governo é inerte, sem pulso, fraco e, como já dissemos, omisso. A sociedade sente isso e não há campanha publicitária miraculosa que consiga reverter esse quadro. Mediante a constatação de um governo debilitado, os verdadeiros bandidos põem as garras de fora e a violência explode. Há alguns meses, em artigo publicado na imprensa alagoana, dissemos que havia uma crise de autoridade. A crise se agravou.
Como se não bastasse, o relacionamento (se há relacionamento) entre o governo tucano e os servidores da área de segurança é tumultuado. Policiais civis, militares, peritos criminais e agentes penitenciários lutam por melhores salários e melhores condições de trabalho. O governo dá de ombros. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Lamentável esse vácuo de poder, de autoridade. Nas ruas, nas casas, quando se fala do governo, os comentários não são favoráveis. Muitos torcem para que venha logo a eleição e, democraticamente, esse período triste da história de Alagoas seja superado e que tantas famílias não tenham mais que chorar sobre os corpos de suas crianças.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Lula, o PAC e Alagoas
Após retornar de viagem, quando esteve na reunião do G-8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Russia) que debateu a questão ambiental e o aumento da ajuda humanitária para os países pobres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Alagoas para participar de dois importantes eventos.
O primeiro é a inauguração da adutora Helenildo Ribeiro, obra iniciada em 2004, durante nosso governo, que vai beneficiar 118 mil pessoas nos municípios de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Quebrangulo. Os recursos para a complementação da obra são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal – R$ 67 milhões, com contrapartida de 10% do governo do Estado. Curioso, é que no material de divulgação, o governo tucano não cita isso. O segundo é a entrega pela Prefeitura de Maceió de mais uma etapa da reurbanização da orla de Maceió. Trata-se de uma obra que merece elogios, pela beleza e pelo cuidado com o pedestre e com os portadores de necessidades especiais.
O presidente Lula tem uma relação especial com Alagoas desde os tempos de sindicalista. Fez amigos aqui e devota carinho a Maceió. Sentimos isso de perto durante os quase oito anos que governamos o Estado. Foi graças ao apoio do presidente que podemos conceber e viabilizar obras de grande relevância, como o Canal do Sertão e o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. O Canal segue sendo construído, o Aeroporto é considerado dos mais modernos do País – para se ter uma idéia, durante chuvas recentes em várias capitais nordestinas, os vôos foram desviados para Maceió por causa da estrutura aqui existente; mais de 10 aviões pousaram sem problemas (a imprensa não deu muito destaque ao fato, mas podemos nos orgulhar da obra). Já o Centro de Convenções, outra obra de grande importância do nosso governo, que abriu as portas de Alagoas para grandes eventos, alguns internacionais, foi lavra própria – recursos dos cofres estaduais.
Lula segue fazendo história. Vem a Alagoas, participa de eventos em parceria com o município e o Estado, reafirma seu compromisso com a população menos favorecida e faz política com elegância. Não é a toa que tem os altos índices de popularidade registrados pelas pesquisas, que devem subir ainda mais com o PAC, a principal estratégia de desenvolvimento do governo Lula, que tem por objetivo criar as condições para assegurar o crescimento sustentável. O Programa apóia-se em três vertentes: uma programação maciça de investimentos em infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, etc), geração de energia e infra-estrutura social (saneamento e habitação); um conjunto de incentivos tributários (exonerações fiscais a setores e bens específicos) e financeiros (expansão e redução do custo do crédito para investimento) ao setor privado; e um arranjo de compromissos de políticas fiscal e monetária até 2010 (cujo elemento central é a redução progressiva da taxa básica de juros da economia), tendo em vista viabilizar o financiamento do programa de investimento público.
É um programa ambicioso, mas exeqüível, digno de um País que pleiteia não apenas ser satélite do G 8, mas se tornar uma das mais influentes nações do planeta – pelo menos é o que deseja Lula. Mesmo assim, ainda há muito o que fazer, por isso o presidente deseja eleger o sucessor. Por enquanto, podemos torcer para que tudo caminhe bem e dizer-lhe: seja bem vindo em mais uma visita a Alagoas.
O primeiro é a inauguração da adutora Helenildo Ribeiro, obra iniciada em 2004, durante nosso governo, que vai beneficiar 118 mil pessoas nos municípios de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e Quebrangulo. Os recursos para a complementação da obra são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal – R$ 67 milhões, com contrapartida de 10% do governo do Estado. Curioso, é que no material de divulgação, o governo tucano não cita isso. O segundo é a entrega pela Prefeitura de Maceió de mais uma etapa da reurbanização da orla de Maceió. Trata-se de uma obra que merece elogios, pela beleza e pelo cuidado com o pedestre e com os portadores de necessidades especiais.
O presidente Lula tem uma relação especial com Alagoas desde os tempos de sindicalista. Fez amigos aqui e devota carinho a Maceió. Sentimos isso de perto durante os quase oito anos que governamos o Estado. Foi graças ao apoio do presidente que podemos conceber e viabilizar obras de grande relevância, como o Canal do Sertão e o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. O Canal segue sendo construído, o Aeroporto é considerado dos mais modernos do País – para se ter uma idéia, durante chuvas recentes em várias capitais nordestinas, os vôos foram desviados para Maceió por causa da estrutura aqui existente; mais de 10 aviões pousaram sem problemas (a imprensa não deu muito destaque ao fato, mas podemos nos orgulhar da obra). Já o Centro de Convenções, outra obra de grande importância do nosso governo, que abriu as portas de Alagoas para grandes eventos, alguns internacionais, foi lavra própria – recursos dos cofres estaduais.
Lula segue fazendo história. Vem a Alagoas, participa de eventos em parceria com o município e o Estado, reafirma seu compromisso com a população menos favorecida e faz política com elegância. Não é a toa que tem os altos índices de popularidade registrados pelas pesquisas, que devem subir ainda mais com o PAC, a principal estratégia de desenvolvimento do governo Lula, que tem por objetivo criar as condições para assegurar o crescimento sustentável. O Programa apóia-se em três vertentes: uma programação maciça de investimentos em infra-estrutura logística (rodovias, ferrovias, portos, etc), geração de energia e infra-estrutura social (saneamento e habitação); um conjunto de incentivos tributários (exonerações fiscais a setores e bens específicos) e financeiros (expansão e redução do custo do crédito para investimento) ao setor privado; e um arranjo de compromissos de políticas fiscal e monetária até 2010 (cujo elemento central é a redução progressiva da taxa básica de juros da economia), tendo em vista viabilizar o financiamento do programa de investimento público.
É um programa ambicioso, mas exeqüível, digno de um País que pleiteia não apenas ser satélite do G 8, mas se tornar uma das mais influentes nações do planeta – pelo menos é o que deseja Lula. Mesmo assim, ainda há muito o que fazer, por isso o presidente deseja eleger o sucessor. Por enquanto, podemos torcer para que tudo caminhe bem e dizer-lhe: seja bem vindo em mais uma visita a Alagoas.
domingo, 12 de julho de 2009
Ajuda humanitária
Em artigo publicado na imprensa alagoana recentemente, destacamos as incongruências do capitalismo em plena crise mundial gerada pelos próprios capitalistas: “um relatório divulgado no mês passado pela Campanha da ONU pelas Metas do Milênio apontou que a indústria financeira internacional recebeu no último ano quase dez vezes mais dinheiro público em ajuda do que todos os países pobres em meio século (não se espantem, é isso mesmo!). Estes receberam em 49 anos o equivalente a US$ 2 trilhões em doações. Só no último ano, os bancos e outras instituições financeiras ameaçadas receberam US$ 18 trilhões em ajuda pública. É algo vergonhoso. A FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) garante que a crise deixará um bilhão de pessoas em todo o mundo passando fome. Muitos morrerão à míngua para que os banqueiros continuem ostentando seu estilo de vida.”
Pois bem, na semana passada, ao final da reunião do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Russia), o presidente Barack Obama usou a experiência de sua família no Quênia para convencer os demais líderes do mundo rico a aumentar de US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões o pacote de socorro a países pobres, a maioria na África. Até então, todas as informações indicavam que o pacote ficaria em US$ 15 bilhões, segundo informações da Folha de S. Paulo. Obama afirmou que, quando seu pai viajou do Quênia aos EUA, para estudar, tanto a renda per capita como o tamanho da economia de seu país natal eram superiores aos da Coreia do Sul. "Hoje, a Coreia do Sul é um país altamente desenvolvido e relativamente rico, e o Quênia ainda está lutando contra a profunda pobreza em muitas partes do país", relatou o próprio presidente, segundo ainda a Folha.
É pouco, é verdade, face às dificuldades do continente africano, mas é significativo por demonstrar o que a ação de um líder interessado e comprometido pode fazer. Obama aproveitou e criticou os desmandos capitalistas: “ações descuidadas de uns poucos serviram de combustível para uma recessão que abrangeu o globo, e o aumento dos preços dos alimentos significa que 100 milhões de nossos cidadãos cairão em desesperada pobreza", disse numa espécie de mea culpa – o país que preside tem grande responsabilidade nessa quebradeira neoliberal. Pode ser o início de uma guinada rumo à uma maior interação entre ricos e pobres, mas há muito por ser recuperado.
É inacreditável que em pleno século XXI, quando a humanidade alcançou tal grau de avanço tecnológico, as pessoas morram de fome, algo primitivo e triste, mas essa é a lógica do capitalismo: cada um por si, ao contrário do que preconiza o socialismo, “a cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”. Podemos parecer anacrônicos, mas o capitalismo, na sua brutalidade e inconsequencia, insiste em dar exemplos de falência enquanto, por tabela, afirma os princípios solidários do socialismo.
No artigo mencionado na abertura, destacamos experiências como o Banco do Povo, de Muhhamad Yunnus, economista de Bangladesh, criador do conceito de microcrédito, e do Banco do Cidadão, em Alagoas, instituições destinadas a financiar negócios para os mais pobres e, por extensão, destinadas a combater a pobreza. É aquela velha máxima: não basta dar o peixe...
Ajuda humanitária é algo bem vindo, mas fundamental é garantir condições dignas de trabalho para todos. O Quênia precisa de dinheiro para combater a fome, mas precisa também de educação e acesso à tecnologia para caminhar com as próprias pernas, assim como muitos outros países.
Pois bem, na semana passada, ao final da reunião do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Russia), o presidente Barack Obama usou a experiência de sua família no Quênia para convencer os demais líderes do mundo rico a aumentar de US$ 15 bilhões para US$ 20 bilhões o pacote de socorro a países pobres, a maioria na África. Até então, todas as informações indicavam que o pacote ficaria em US$ 15 bilhões, segundo informações da Folha de S. Paulo. Obama afirmou que, quando seu pai viajou do Quênia aos EUA, para estudar, tanto a renda per capita como o tamanho da economia de seu país natal eram superiores aos da Coreia do Sul. "Hoje, a Coreia do Sul é um país altamente desenvolvido e relativamente rico, e o Quênia ainda está lutando contra a profunda pobreza em muitas partes do país", relatou o próprio presidente, segundo ainda a Folha.
É pouco, é verdade, face às dificuldades do continente africano, mas é significativo por demonstrar o que a ação de um líder interessado e comprometido pode fazer. Obama aproveitou e criticou os desmandos capitalistas: “ações descuidadas de uns poucos serviram de combustível para uma recessão que abrangeu o globo, e o aumento dos preços dos alimentos significa que 100 milhões de nossos cidadãos cairão em desesperada pobreza", disse numa espécie de mea culpa – o país que preside tem grande responsabilidade nessa quebradeira neoliberal. Pode ser o início de uma guinada rumo à uma maior interação entre ricos e pobres, mas há muito por ser recuperado.
É inacreditável que em pleno século XXI, quando a humanidade alcançou tal grau de avanço tecnológico, as pessoas morram de fome, algo primitivo e triste, mas essa é a lógica do capitalismo: cada um por si, ao contrário do que preconiza o socialismo, “a cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”. Podemos parecer anacrônicos, mas o capitalismo, na sua brutalidade e inconsequencia, insiste em dar exemplos de falência enquanto, por tabela, afirma os princípios solidários do socialismo.
No artigo mencionado na abertura, destacamos experiências como o Banco do Povo, de Muhhamad Yunnus, economista de Bangladesh, criador do conceito de microcrédito, e do Banco do Cidadão, em Alagoas, instituições destinadas a financiar negócios para os mais pobres e, por extensão, destinadas a combater a pobreza. É aquela velha máxima: não basta dar o peixe...
Ajuda humanitária é algo bem vindo, mas fundamental é garantir condições dignas de trabalho para todos. O Quênia precisa de dinheiro para combater a fome, mas precisa também de educação e acesso à tecnologia para caminhar com as próprias pernas, assim como muitos outros países.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Arte política
É compreensível. Certas horas nos bate um sentimento de desânimo, invade-nos a vontade do “deixa pra lá”, como se não valesse mais a pena lutar pelo que é justo e verdadeiro. Os políticos são nivelados e igualados aos escândalos dos quais emergem e imergem e o desejo de que todos sejam relegados ao limbo acomete a todos. Não é para menos. O prefeito de Curitiba Beto Richa, do PSDB (mais uma vez os tucanos) teve que dar explicações na semana passada sobre pagamentos indevidos durante a última campanha eleitoral para a prefeitura – tudo gravado por um de seus assessores, embora não do mesmo partido -; o Senado tem suas entranhas reveladas e a sociedade descobre que milhões circulam ali todos os meses sem controle; Alagoas está inscrita no Cadastro Único de Convênios, e sem poder receber recursos do governo federal porque o atual governo, do PSDB (olha os tucanos outra vez), não está cumprindo a Lei e aplicando 25%do orçamento na educação. É um absurdo, mas é fato. O cidadão, pagador dos seus impostos, lamenta e se pergunta como resolver essa situação, como dar o troco.
A historiadora alemã Hannna Arendt, que viveu a maior parte do tempo nos Estados Unidos, um ícone da comunidade universitária e da mídia, escreveu, certa feita, que “a política é arte que ensina aos homens a produzir o que é radiante e grandioso”, ou seja: política é arte e a política está destinada a grandes acontecimentos. A política comezinha, aquela do balcão de negócios e gerida para atender a questões pessoais, não é política.
Cabe ao verdadeiro político, que compreende o sentido holístico do termo, guiar os homens na direção do grandioso, e quando citamos grandioso aqui, não nos referimos à obras faraônicas. A grandiosidade referida por Arendt está diretamente ligada à construção de uma grande sociedade. Segundo ela, “o poder apenas acontece se e quando os homens se unem entre si no propósito de exercerem uma ação”. Daí, o político não e dono do poder, ela emana do povo. Quando aquele sentimento de desânimo nos acomete, é importante lembrar que os maus políticos que estão exercendo o poder em nosso nome, foram eleitos por nós e cabe a nós pô-los no caminho certo ou, simplesmente, tira-los do caminho.
Os sucessivos escândalos que tomam conta dos noticiários (por mais abjeta que a idéia possa parecer), são importantes por levar a sociedade a purgar os violadores da arte da política. Aprendemos com os erros. Os maus políticos não pensam assim. Insistem na tese da curta memória de eleitorado, investem em projetos pessoais e acreditam que não há grandiosidade no que fazem. Fecham-se para o mundo e se acham intocáveis.
A maioria da população provavelmente não leu Hanna Arendt, mas se for apresentada ao que ela escreveu, concordará de imediato. O cidadão que diz “odeio política”, está se referindo àquela política comezinha. Exprimirá o contrário se for apresentado à verdadeira política, aquela dos projetos destinados à construção de um grande sociedade, onde todos tenham direitos a fundamentos básicos como saúde, segurança e educação, onde todos tenham direito a um emprego digno e onde todos sejam participes da prosperidade e da igualdade de direitos humanos. Numa sociedade assim, o mau político não prospera e a política é sim, grandiosa.
A historiadora alemã Hannna Arendt, que viveu a maior parte do tempo nos Estados Unidos, um ícone da comunidade universitária e da mídia, escreveu, certa feita, que “a política é arte que ensina aos homens a produzir o que é radiante e grandioso”, ou seja: política é arte e a política está destinada a grandes acontecimentos. A política comezinha, aquela do balcão de negócios e gerida para atender a questões pessoais, não é política.
Cabe ao verdadeiro político, que compreende o sentido holístico do termo, guiar os homens na direção do grandioso, e quando citamos grandioso aqui, não nos referimos à obras faraônicas. A grandiosidade referida por Arendt está diretamente ligada à construção de uma grande sociedade. Segundo ela, “o poder apenas acontece se e quando os homens se unem entre si no propósito de exercerem uma ação”. Daí, o político não e dono do poder, ela emana do povo. Quando aquele sentimento de desânimo nos acomete, é importante lembrar que os maus políticos que estão exercendo o poder em nosso nome, foram eleitos por nós e cabe a nós pô-los no caminho certo ou, simplesmente, tira-los do caminho.
Os sucessivos escândalos que tomam conta dos noticiários (por mais abjeta que a idéia possa parecer), são importantes por levar a sociedade a purgar os violadores da arte da política. Aprendemos com os erros. Os maus políticos não pensam assim. Insistem na tese da curta memória de eleitorado, investem em projetos pessoais e acreditam que não há grandiosidade no que fazem. Fecham-se para o mundo e se acham intocáveis.
A maioria da população provavelmente não leu Hanna Arendt, mas se for apresentada ao que ela escreveu, concordará de imediato. O cidadão que diz “odeio política”, está se referindo àquela política comezinha. Exprimirá o contrário se for apresentado à verdadeira política, aquela dos projetos destinados à construção de um grande sociedade, onde todos tenham direitos a fundamentos básicos como saúde, segurança e educação, onde todos tenham direito a um emprego digno e onde todos sejam participes da prosperidade e da igualdade de direitos humanos. Numa sociedade assim, o mau político não prospera e a política é sim, grandiosa.
Um homem chamado Leonel
Há cinco anos morria Leonel Brizola, fundador do Partido Democrático Trabalhista e uma das mais importantes presonalidades políticas brasileiras do século passado. Nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados realiza sessão solene para homenagear Brizola e lembrar a Carta de Lisboa, documento que marcou a volta de Brizola ao Brasil, depois do exílio e que lançou as bases para a fundação do PDT.
Leonel Brizola foi um homem sem igual, desde a infância. Nascido em Cruzinha, no Rio Grande do Sul, foi um menino sem nome até os quatro anos de idade. O pai, o lavrador José de Oliveira Brizola, adiou por várias vezes a ida ao cartório, até foi chamado para lutar nas tropas da Revolução Federalista de 1932, onde perdeu a vida. O guri, como era chamado ficou sem nome até os quatro anos, quando, então, disse a mãe, dona Onívea, que queria ser chamado de Leonel. Era o nome de um líder da revolução que a família admirava. Era perceptível que Leonel Brizola estava predestinado a ser um revolucionário, um líder de homens.
Brizola foi deputado, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro. Em abril de 1964, quando houve o golpe militar, Brizola tentou resistir como houvera feito em 1961, mas foi desencorajado por João Goulart. Com os militares no poder, foi exilado no Uruguai e entrou na lista dos cassados pelo AI-5. Só retornou ao Brasil em 1979, sendo recebido por uma multidão que gritava seu nome.
A Carta de Lisboa foi redigida há trinta anos, em junho. Nela, Brizola fazia uma crítica à ditadura e lançava as bases para a construção de um novo partido que teria alicerce no trabalhismo e no socialismo.
“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa. E se o fizemos fora do País, é porque o exílio arbitrário e desumano impediu este Encontro no lugar mais adequado: a Pátria brasileira. A tarefa de organizar com nosso povo um Partido verdadeiramente nacional, popular e democrático é cada vez mais premente. Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam. E com eles estamos nós, Trabalhistas. (...)
Analisando a conjuntura brasileira, concluímos pela necessidade de assumirmos a responsabilidade que exige o momento histórico e de convocarmos as forças comprometidas com os interesses dos oprimidos, dos marginalizados, de todos os trabalhadores brasileiros, para que nos somemos na tarefa da construção de um Partido Popular, Nacional e Democrático, o nosso PTB. Tarefa que não se improvisa, que não se impõe por decisão de minorias, mas que nasce do encontro do povo organizado com a iniciativa dos líderes identificados com a causa popular.
Nós, Trabalhistas, assumimos a responsabilidade desta convocatória, porque acreditamos que só através de um amplo debate, com a participação de todos, poderemos encontrar nosso caminho para a construção no Brasil de uma sociedade socialista, fraterna e solidária, em Democracia e em Liberdade.”
E assim foi feito. O PDT é hoje um partido que se consolidou e que não se afastou do ideário de Brizola. Em todos os recantos do Brazil, a sigla tem o mesmo significado: lutar pelos mais pobres, combater as injusticças e afirmar os princípios do socialismo democrático.
Leonel Brizola foi um homem sem igual, desde a infância. Nascido em Cruzinha, no Rio Grande do Sul, foi um menino sem nome até os quatro anos de idade. O pai, o lavrador José de Oliveira Brizola, adiou por várias vezes a ida ao cartório, até foi chamado para lutar nas tropas da Revolução Federalista de 1932, onde perdeu a vida. O guri, como era chamado ficou sem nome até os quatro anos, quando, então, disse a mãe, dona Onívea, que queria ser chamado de Leonel. Era o nome de um líder da revolução que a família admirava. Era perceptível que Leonel Brizola estava predestinado a ser um revolucionário, um líder de homens.
Brizola foi deputado, prefeito de Porto Alegre, governador do Rio Grande do Sul e duas vezes governador do Rio de Janeiro. Em abril de 1964, quando houve o golpe militar, Brizola tentou resistir como houvera feito em 1961, mas foi desencorajado por João Goulart. Com os militares no poder, foi exilado no Uruguai e entrou na lista dos cassados pelo AI-5. Só retornou ao Brasil em 1979, sendo recebido por uma multidão que gritava seu nome.
A Carta de Lisboa foi redigida há trinta anos, em junho. Nela, Brizola fazia uma crítica à ditadura e lançava as bases para a construção de um novo partido que teria alicerce no trabalhismo e no socialismo.
“Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa. E se o fizemos fora do País, é porque o exílio arbitrário e desumano impediu este Encontro no lugar mais adequado: a Pátria brasileira. A tarefa de organizar com nosso povo um Partido verdadeiramente nacional, popular e democrático é cada vez mais premente. Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam. E com eles estamos nós, Trabalhistas. (...)
Analisando a conjuntura brasileira, concluímos pela necessidade de assumirmos a responsabilidade que exige o momento histórico e de convocarmos as forças comprometidas com os interesses dos oprimidos, dos marginalizados, de todos os trabalhadores brasileiros, para que nos somemos na tarefa da construção de um Partido Popular, Nacional e Democrático, o nosso PTB. Tarefa que não se improvisa, que não se impõe por decisão de minorias, mas que nasce do encontro do povo organizado com a iniciativa dos líderes identificados com a causa popular.
Nós, Trabalhistas, assumimos a responsabilidade desta convocatória, porque acreditamos que só através de um amplo debate, com a participação de todos, poderemos encontrar nosso caminho para a construção no Brasil de uma sociedade socialista, fraterna e solidária, em Democracia e em Liberdade.”
E assim foi feito. O PDT é hoje um partido que se consolidou e que não se afastou do ideário de Brizola. Em todos os recantos do Brazil, a sigla tem o mesmo significado: lutar pelos mais pobres, combater as injusticças e afirmar os princípios do socialismo democrático.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
O terceiro mandato
O presidente Lula tem suas razões para não desestimular o debate sobre o terceiro mandato. Quando se discute o assunto, analisa-se, na verdade, sua performance na condução do País, que, pelas últimas pesquisas, é considerada muito boa pela maioria da população brasileira. Os pontos positivos do seu governo são relevados pelos que se lançam na cruzada por mais um mandato e acabam se tornando marketing involuntário. Contudo, uma coisa é não se opor a que alguém apresente a proposta, outra, é apoiar o casuísmo. E o presidente sabe que um terceiro mandato, nesse momento, seria um casuísmo que poderia sacudir, de alguma maneira, a democracia que nos envolve.
E é esse o principal argumento de quem é contra a idéia: a maculação da democracia. Os que são a favor argumentam que em países da Europa, primeiros-ministros levam anos e anos conduzindo governos, muitas vezes por mais de uma década. Mas é necessário esclarecer que nesses casos, o sistema de governo é parlamentarista, o primeiro-ministro é eleito por maioria parlamentar do seu partido. Caso o partido perca a maioria, ele é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação no parlamento. Desta forma, alguns conseguem hegemonia política por muito tempo. Margareth Tatcher, a dama de ferro, membro do partido conservador, governou a Inglaterra de 1979 a 1990. Winston Churchill tornou-se primeiro-ministro1940 e com a vitória sobre os alemães ao término da segunda guerra mundial, esperava-se que se perpetuasse no poder, mas seu partido perdeu a eleição para os trabalhistas e ele foi defenestrado do poder em 1945, para espanto do mundo. São coisas do sistema parlamentarista.
No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu que um plebiscito deveria ser realizado para definir a forma e o sistema de governo. Em 1993, o povo foi às urnas e decidiu que a república seria a forma de governo e o presidencialismo, o sistema. Não há como mudar isso, a não ser que se altere a Constituição. A carta magna estabeleceu, também, um mandato de quatro anos para o presidente, mas Fernando Henrique Cardoso, em 1998, perto do final do seu mandato propôs a reeleição, que foi aprovada. Os defensores da tese, na época, diziam se espelhar no modelo americano, onde o segundo mandato havia se cristalizado sem que isso tivesse provocado alguma alteração institucional. E assim foi feito.
Outra alteração, agora, não faria bem ao Brasil, e o presidente Lula sabe disso, tanto que luta ferrenhamente para fazer seu sucessor, no caso, sucessora. A ministra Dilma Roussef sobe nas pesquisas e já fala como candidata. Segundo ela, terceiro mandato, não, terceiro governo, sim. Uma frase de efeito que remete aquilo que abordamos na abertura do artigo. O desempenho do governo está sendo avaliado pela sociedade, bem avaliado, o que deve ser suficiente para que esse projeto de governo perdure por mais algum tempo. Nada a objetar sobre isso, afinal, trata-se das regras do jogo democrático. Inadmissível seria o personalismo.
Em tempo, se há governos tão bem nas pesquisas que aliados chegam a falar em terceiro mandato, há outros (trazendo o debate para o âmbito regional) que mal sustentam um primeiro. Sobre estes, um segundo mandato seria algo perverso para uma população que vive sob domínio do medo, fruto da violência urbana e da incompetência administrativa.
Não há manobra política que consiga sufocar o desejo dos alagoanos por mudança. Que ela venha logo.
E é esse o principal argumento de quem é contra a idéia: a maculação da democracia. Os que são a favor argumentam que em países da Europa, primeiros-ministros levam anos e anos conduzindo governos, muitas vezes por mais de uma década. Mas é necessário esclarecer que nesses casos, o sistema de governo é parlamentarista, o primeiro-ministro é eleito por maioria parlamentar do seu partido. Caso o partido perca a maioria, ele é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação no parlamento. Desta forma, alguns conseguem hegemonia política por muito tempo. Margareth Tatcher, a dama de ferro, membro do partido conservador, governou a Inglaterra de 1979 a 1990. Winston Churchill tornou-se primeiro-ministro1940 e com a vitória sobre os alemães ao término da segunda guerra mundial, esperava-se que se perpetuasse no poder, mas seu partido perdeu a eleição para os trabalhistas e ele foi defenestrado do poder em 1945, para espanto do mundo. São coisas do sistema parlamentarista.
No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu que um plebiscito deveria ser realizado para definir a forma e o sistema de governo. Em 1993, o povo foi às urnas e decidiu que a república seria a forma de governo e o presidencialismo, o sistema. Não há como mudar isso, a não ser que se altere a Constituição. A carta magna estabeleceu, também, um mandato de quatro anos para o presidente, mas Fernando Henrique Cardoso, em 1998, perto do final do seu mandato propôs a reeleição, que foi aprovada. Os defensores da tese, na época, diziam se espelhar no modelo americano, onde o segundo mandato havia se cristalizado sem que isso tivesse provocado alguma alteração institucional. E assim foi feito.
Outra alteração, agora, não faria bem ao Brasil, e o presidente Lula sabe disso, tanto que luta ferrenhamente para fazer seu sucessor, no caso, sucessora. A ministra Dilma Roussef sobe nas pesquisas e já fala como candidata. Segundo ela, terceiro mandato, não, terceiro governo, sim. Uma frase de efeito que remete aquilo que abordamos na abertura do artigo. O desempenho do governo está sendo avaliado pela sociedade, bem avaliado, o que deve ser suficiente para que esse projeto de governo perdure por mais algum tempo. Nada a objetar sobre isso, afinal, trata-se das regras do jogo democrático. Inadmissível seria o personalismo.
Em tempo, se há governos tão bem nas pesquisas que aliados chegam a falar em terceiro mandato, há outros (trazendo o debate para o âmbito regional) que mal sustentam um primeiro. Sobre estes, um segundo mandato seria algo perverso para uma população que vive sob domínio do medo, fruto da violência urbana e da incompetência administrativa.
Não há manobra política que consiga sufocar o desejo dos alagoanos por mudança. Que ela venha logo.
terça-feira, 9 de junho de 2009
Um partido em ação
O crescimento do Partido Democrático Trabalhista em todo o País, em número de filiados, ocorre fruto de uma estratégia que procura aproximar a política do povo. O PDT estabeleceu que a formação de núcleos de base seria fundamental para que o partido se consolidasse como uma legenda cujo conteúdo programático inferisse uma verdadeira revolução em termos de ação política com a assimilação dos conceitos de trabalhismo e socialismo democrático.
Há alguns dias participamos da instalação do primeiro núcleo de base do bairro Benedito Bentes. Na sede do Instituto Beneditense Associativo (IBA), em atividade há quatro anos, mais de cinquenta pessoas se filiaram ao PDT e assumiram o compromisso de fazer funcionar o núcleo de base do partido na região. A ação do núcleo vem acompanhada da implantação de salas de aulas da Universidade Leonel Brasileira, que funciona com ensino a distância – as aulas são transmitidas via satélite. Tudo isso foi discuto com uma platéia interessada que tomou consciência, também, da importância de cada um na estrutura orgânica do partido.
Em reunião realizada em Brasília, no último dia 18, ficou definido que não devem ser realizadas convenções municipais, nem estaduais, nos locais onde o partido não tiver sede. Na verdade, tal decisão referenda o acordado em congresso do PDT realizado no ano passado. A sede é um núcleo de referência dos companheiros, é essencial que exista para que companheiros possam se reunir, formular políticas e discutir problemas. O PDT precisa ter uma sede em cada município e também uma tele-sala para capacitar a militância.
Segundo o secretário da Executiva Nacional do PDT, Manoel Dias, é fundamental que cada direção estadual do PDT crie uma secretaria especial de organização de Núcleos de Base com a tarefa de disseminar núcleos pelas seções municipais em seus estados. É necessário priorizar os núcleos de base para que, através da discussão, possamos ser aquele partido idealizado por Leonel Brizola: herdeiro de um legado de 70 anos de lutas pelo trabalhador e pelo Brasil lideradas, em diferentes momentos, por homens como Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, João Goulart, Darcy Ribeiro e o próprio Brizola.
Além da abertura de tele-salas, é fundamental a organização de coordenadorias por regiões como forma de acelerar o crescimento do partido. Segundo Dias, um partido se faz pela base. A nossa sobrevivência depende disso. Temos que municiar a base com informações. Por isso precisamos investir na capacitação, no estudo, usando a televisão e a internet como ferramentas de conhecimento.
A receptividade dos militantes no Benedito Bentes foi entusiasmante. As pessoas nas ruas têm consciência que o modelo de governo desenvolvido pelos tucanos para Alagoas é pernicioso. Contudo, não adianta combater tal mazela com um discurso ressentido. É necessário aprofundar o tema e promover o engajamento cada vez maior de todos num processo de mudança. Com os núcleos de base, estamos no caminho certo. A previsão é que eles se espalhem pelo Estado e funcionem como um caixa de ressonância da sociedade indignada com a violência, com a evasão escolar e com a falta de um projeto de desenvolvimento para Alagoas. Falta pouco tempo para este governo tucano acabar. Não vai deixar saudades.
Há alguns dias participamos da instalação do primeiro núcleo de base do bairro Benedito Bentes. Na sede do Instituto Beneditense Associativo (IBA), em atividade há quatro anos, mais de cinquenta pessoas se filiaram ao PDT e assumiram o compromisso de fazer funcionar o núcleo de base do partido na região. A ação do núcleo vem acompanhada da implantação de salas de aulas da Universidade Leonel Brasileira, que funciona com ensino a distância – as aulas são transmitidas via satélite. Tudo isso foi discuto com uma platéia interessada que tomou consciência, também, da importância de cada um na estrutura orgânica do partido.
Em reunião realizada em Brasília, no último dia 18, ficou definido que não devem ser realizadas convenções municipais, nem estaduais, nos locais onde o partido não tiver sede. Na verdade, tal decisão referenda o acordado em congresso do PDT realizado no ano passado. A sede é um núcleo de referência dos companheiros, é essencial que exista para que companheiros possam se reunir, formular políticas e discutir problemas. O PDT precisa ter uma sede em cada município e também uma tele-sala para capacitar a militância.
Segundo o secretário da Executiva Nacional do PDT, Manoel Dias, é fundamental que cada direção estadual do PDT crie uma secretaria especial de organização de Núcleos de Base com a tarefa de disseminar núcleos pelas seções municipais em seus estados. É necessário priorizar os núcleos de base para que, através da discussão, possamos ser aquele partido idealizado por Leonel Brizola: herdeiro de um legado de 70 anos de lutas pelo trabalhador e pelo Brasil lideradas, em diferentes momentos, por homens como Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, João Goulart, Darcy Ribeiro e o próprio Brizola.
Além da abertura de tele-salas, é fundamental a organização de coordenadorias por regiões como forma de acelerar o crescimento do partido. Segundo Dias, um partido se faz pela base. A nossa sobrevivência depende disso. Temos que municiar a base com informações. Por isso precisamos investir na capacitação, no estudo, usando a televisão e a internet como ferramentas de conhecimento.
A receptividade dos militantes no Benedito Bentes foi entusiasmante. As pessoas nas ruas têm consciência que o modelo de governo desenvolvido pelos tucanos para Alagoas é pernicioso. Contudo, não adianta combater tal mazela com um discurso ressentido. É necessário aprofundar o tema e promover o engajamento cada vez maior de todos num processo de mudança. Com os núcleos de base, estamos no caminho certo. A previsão é que eles se espalhem pelo Estado e funcionem como um caixa de ressonância da sociedade indignada com a violência, com a evasão escolar e com a falta de um projeto de desenvolvimento para Alagoas. Falta pouco tempo para este governo tucano acabar. Não vai deixar saudades.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Papo jovem
Nos anos sessenta fui aluno e professor do Colégio Moreira e Silva, localizado no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (CEPA). A ditadura militar sufocava a sociedade, mas isso não nos impedia de nos interessarmos pelo mundo, de pensarmos no futuro, de sonharmos com uma profissão e com a possibilidade de fazer dela um instrumento para melhorar a sociedade. Eram outros tempos, contudo, o brilho no olhar, que acredito tínhamos naquela época, reencontrei agora nos jovens estudantes do mesmo velho e bom Moreira e Silva, onde estive, na semana passada, proferindo palestra sobre mercado de trabalho.
Da platéia do auditório emergiram questionamentos de jovens ávidos por saber o que o futuro lhes reserva e, principalmente, como eles próprios podem construir esse futuro. Alguns estão inscritos nos programas de qualificação profissional que o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve em Alagoas. Como assessor especial do ministro Carlos Lupi estou, desculpem o trocadilho, qualificado para falar sobre o assunto. Dirimi as dúvidas, apontei caminhos, mas as palestras – foram duas, uma pela manhã, outra à tarde – não se restringiram apenas ao tema em pauta.
Os estudantes queriam saber também o que estava acontecendo com o CEPA, que já foi considerado o maior complexo educacional da América Latina. Sob o aspecto físico, falta de conservação é visível; do ponto de vista pedagógico, a evasão escolar é alta. Aliás, a evasão tem sido uma marca do governo tucano que desmonta Alagoas desde 2007. Curiosamente, no complexo onde há várias escolas, a única onde o número de matrículas não caiu foi exatamente o Colégio Moreira e Silva, isso graças a um esforço da direção e dos professores que primam por manter a qualidade do ensino. Quando falta material de limpeza, fazem cota, compram o necessário e fazem eles mesmos a faxina, tudo para manter no aluno o interesse em frequentar a escola. Fiquei comovido com a dedicação daquelas pessoas, me senti aluno outra vez.
Mas o que mais me surpreendeu foi uma pergunta de um garoto notadamente preocupado com o ambiente em que estudava: “estão falando que o nosso colégio pode ser vendido, o senhor acha que isso pode acontecer?” Surpreso com seu grau de informação, indignado com a perspectiva de que tal coisa possa um dia ocorrer e, ao mesmo tempo, triste diante do olhar do estudante que me cobrava o futuro, respondi que também ouvira falar daquele absurdo – o terreno onde está localizado o CEPA é valioso e desperta a cobiça de supermercados e shopping centers – mas que estaria ao lado dele, lutando, fazendo até barricada, para impedir o que considero um crime. A platéia aprovou.
Nesses tempos onde se critica o distanciamento dos jovens das questões políticas, as palmas do auditório fizeram-me acreditar que a juventude não está distante, pelo contrário. Ela está distante do mau político, dos farsantes, dos preguiçosos e daqueles que só sabem pensar com uma calculadora nas mãos. Ela está perto do que realmente lhe diz respeito. Foi assim e sempre será.
Da platéia do auditório emergiram questionamentos de jovens ávidos por saber o que o futuro lhes reserva e, principalmente, como eles próprios podem construir esse futuro. Alguns estão inscritos nos programas de qualificação profissional que o Ministério do Trabalho e Emprego desenvolve em Alagoas. Como assessor especial do ministro Carlos Lupi estou, desculpem o trocadilho, qualificado para falar sobre o assunto. Dirimi as dúvidas, apontei caminhos, mas as palestras – foram duas, uma pela manhã, outra à tarde – não se restringiram apenas ao tema em pauta.
Os estudantes queriam saber também o que estava acontecendo com o CEPA, que já foi considerado o maior complexo educacional da América Latina. Sob o aspecto físico, falta de conservação é visível; do ponto de vista pedagógico, a evasão escolar é alta. Aliás, a evasão tem sido uma marca do governo tucano que desmonta Alagoas desde 2007. Curiosamente, no complexo onde há várias escolas, a única onde o número de matrículas não caiu foi exatamente o Colégio Moreira e Silva, isso graças a um esforço da direção e dos professores que primam por manter a qualidade do ensino. Quando falta material de limpeza, fazem cota, compram o necessário e fazem eles mesmos a faxina, tudo para manter no aluno o interesse em frequentar a escola. Fiquei comovido com a dedicação daquelas pessoas, me senti aluno outra vez.
Mas o que mais me surpreendeu foi uma pergunta de um garoto notadamente preocupado com o ambiente em que estudava: “estão falando que o nosso colégio pode ser vendido, o senhor acha que isso pode acontecer?” Surpreso com seu grau de informação, indignado com a perspectiva de que tal coisa possa um dia ocorrer e, ao mesmo tempo, triste diante do olhar do estudante que me cobrava o futuro, respondi que também ouvira falar daquele absurdo – o terreno onde está localizado o CEPA é valioso e desperta a cobiça de supermercados e shopping centers – mas que estaria ao lado dele, lutando, fazendo até barricada, para impedir o que considero um crime. A platéia aprovou.
Nesses tempos onde se critica o distanciamento dos jovens das questões políticas, as palmas do auditório fizeram-me acreditar que a juventude não está distante, pelo contrário. Ela está distante do mau político, dos farsantes, dos preguiçosos e daqueles que só sabem pensar com uma calculadora nas mãos. Ela está perto do que realmente lhe diz respeito. Foi assim e sempre será.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
A Falência do Emprego em Alagoas
É com muita tristeza que temos visto o esfacelamento do tecido social recente em Alagoas, principalmente no que tange à evolução dos empregos. Nesse sentido, vale mencionar que, mensalmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publica dados sobre a admissão (contratação) e o desligamento (demissão) de trabalhadores formais, regidos pela CLT, para cada uma das unidades da federação do Brasil. Conforme esses dados, desde o início de 2007 até março de 2009, lamentavelmente houve mais demissões que contratações em Alagoas.
De fato, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), desde o início do governo tucano em Alagoas até março deste ano, foram demitidos 18.935 trabalhadores a mais do que aqueles que foram contratados. Uma vergonha! Não há que se jogar a culpa em crise internacional, pois, apesar de eu ter enfrentado quatro fortes choques externos: a maxidesvalorização cambial feita em 1999 pelo governo FHC, a crise da Argentina e o ataque ao World Trade Center, em 2001, e a crise energética (apagão tucano) no biênio 2001-2002, o volume de empregos em Alagoas aumentou ano a ano durante nossos dois mandatos como governador. Está comprovado que as premissas do neoliberalismo calcado no estado mínimo, na diminuição do poder aquisição do servidor público, do encolhimento das políticas sociais, entre outras, não servem para a nossa Alagoas.
Essa afirmação pode ser facilmente verificada ao se observar os números do CAGED Em nosso primeiro mandato (1999-2002), em média, mês a mês, contratavam-se 421 trabalhadores a mais do que aqueles que eram demitidos. No segundo mandato (2003-2006), sem crises externas, essa média quase que dobrou, ou seja, entre 2003 e 2006, mensalmente, Alagoas gerava formalmente 798 empregos a mais do que perdia, o que pode ser considerado um número espetacular, se levarmos em conta a situação que encontramos o Estado.
Contudo, para nossa tristeza e lamentação, o governo tucano, ao implementar seu receituário de choque de gestão (leia-se redução de gastos sociais e abdicação do papel regulador do poder público) e estado mínimo, parece estar desconstruindo todo alicerce que montamos. Segundo o Cadastro, o emprego formal em Alagoas vem desaparecendo. Em outras palavras, desde o início do governo tucano em Alagoas, em janeiro de 2007, além de a média de contratações ter caído assustadoramente, o número de demissões tem se elevado fortemente.
Isso é ainda mais grave quando lembramos que, no biênio 2007-2008, a economia brasileira cresceu a taxas elevadíssimas, em torno de 5% ao ano, não havendo crise alguma, mas, ainda assim, a média mensal de criação líquida de empregos em Alagoas caiu de maneira estrondosa, ou seja: saiu dos 798 empregos adicionais que geramos mensalmente em nosso segundo mandato (2003-2006) para meros 117 empregos adicionais no biênio 2007-2008. Definitivamente, não há explicação econômica séria para isso. Trata-se de brutal incompetência mesmo.
Cadê as políticas públicas incentivadoras do aumento do emprego? Nessas horas de crise, o governo precisa replicar as políticas fiscais anticíclicas que o mundo inteiro, inclusive o governo Lula, tem feito. Precisamos de políticas fiscais expansionistas por parte da Secretaria de Fazenda, do tipo isenções fiscais e redução de alíquotas. São necessárias alocações orçamentárias mais tempestivas.
Em suma, o Estado precisa assumir seu papel regulador e ampliar a base das políticas sociais. Não podemos deixar que milhares de trabalhadores alagoanos percam seus empregos, gerando mais fome, mais dor e mais sofrimento nas famílias alagoanas. Algo precisa ser feito. Não podemos permitir a decretação da falência do emprego em Alagoas.
De fato, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), desde o início do governo tucano em Alagoas até março deste ano, foram demitidos 18.935 trabalhadores a mais do que aqueles que foram contratados. Uma vergonha! Não há que se jogar a culpa em crise internacional, pois, apesar de eu ter enfrentado quatro fortes choques externos: a maxidesvalorização cambial feita em 1999 pelo governo FHC, a crise da Argentina e o ataque ao World Trade Center, em 2001, e a crise energética (apagão tucano) no biênio 2001-2002, o volume de empregos em Alagoas aumentou ano a ano durante nossos dois mandatos como governador. Está comprovado que as premissas do neoliberalismo calcado no estado mínimo, na diminuição do poder aquisição do servidor público, do encolhimento das políticas sociais, entre outras, não servem para a nossa Alagoas.
Essa afirmação pode ser facilmente verificada ao se observar os números do CAGED Em nosso primeiro mandato (1999-2002), em média, mês a mês, contratavam-se 421 trabalhadores a mais do que aqueles que eram demitidos. No segundo mandato (2003-2006), sem crises externas, essa média quase que dobrou, ou seja, entre 2003 e 2006, mensalmente, Alagoas gerava formalmente 798 empregos a mais do que perdia, o que pode ser considerado um número espetacular, se levarmos em conta a situação que encontramos o Estado.
Contudo, para nossa tristeza e lamentação, o governo tucano, ao implementar seu receituário de choque de gestão (leia-se redução de gastos sociais e abdicação do papel regulador do poder público) e estado mínimo, parece estar desconstruindo todo alicerce que montamos. Segundo o Cadastro, o emprego formal em Alagoas vem desaparecendo. Em outras palavras, desde o início do governo tucano em Alagoas, em janeiro de 2007, além de a média de contratações ter caído assustadoramente, o número de demissões tem se elevado fortemente.
Isso é ainda mais grave quando lembramos que, no biênio 2007-2008, a economia brasileira cresceu a taxas elevadíssimas, em torno de 5% ao ano, não havendo crise alguma, mas, ainda assim, a média mensal de criação líquida de empregos em Alagoas caiu de maneira estrondosa, ou seja: saiu dos 798 empregos adicionais que geramos mensalmente em nosso segundo mandato (2003-2006) para meros 117 empregos adicionais no biênio 2007-2008. Definitivamente, não há explicação econômica séria para isso. Trata-se de brutal incompetência mesmo.
Cadê as políticas públicas incentivadoras do aumento do emprego? Nessas horas de crise, o governo precisa replicar as políticas fiscais anticíclicas que o mundo inteiro, inclusive o governo Lula, tem feito. Precisamos de políticas fiscais expansionistas por parte da Secretaria de Fazenda, do tipo isenções fiscais e redução de alíquotas. São necessárias alocações orçamentárias mais tempestivas.
Em suma, o Estado precisa assumir seu papel regulador e ampliar a base das políticas sociais. Não podemos deixar que milhares de trabalhadores alagoanos percam seus empregos, gerando mais fome, mais dor e mais sofrimento nas famílias alagoanas. Algo precisa ser feito. Não podemos permitir a decretação da falência do emprego em Alagoas.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Saúde e coragem
O caos no Hospital Geral do Estado, que ocupou as manchetes dos jornais na semana passada, é vergonhoso. O próprio Conselho Regional de Medicina classificou a situação como desesperadora, e o governo tucano falou em pedir ajuda do Exército e montar um Hospital de Campanha. É solução típica de quem não dá valor à vida e que se recusa trabalhar em prol dos mais pobres, dos desamparados. Falta ânimo, coragem mesmo, para enfrentar o problema.
Quando assumimos o governo do Estado em 1999, resolvemos eleger a saúde como prioridade, afinal, noventa por cento da nossa população dependia, exclusivamente, do serviço público de saúde. Resolvemos, então, fazer da nossa administração uma proposta de vida. A Unidade de Emergência atravessava o seu pior momento e acumulava uma dívida com os fornecedores de mais de R$ 1,4 milhão. Faltava remédio para o povo. Uma auditoria da dívida foi realizada no primeiro mês de governo e o fornecimento de alguns itens foi garantido graças a um acordo feito diretamente com fornecedores. Mesmo assim, a situação era difícil. Faltavam recursos. Mas isso não nos esmoreceu. Arregaçamos as mangas e fomos ao trabalho.
Ao longo do tempo, investimos forte em saúde. Descentralizamos e regionalizamos o atendimento de emergência do Estado. Para isso, construímos em Arapiraca, em parceria com o Governo Federal, a Unidade de Emergência do Agreste, reformamos e modernizamos a Unidade de Emergência Armando Lages e realizamos a reforma e a ampliação do Hospital Dr. Carlos Gomes de Barros, em Passo do Camaragibe. Também investimos no profissional de saúde, com a realização de concurso público e a implantação do Plano de Cargos e Carreira, uma antiga reivindicação da categoria.
Mas saúde não se faz apenas com hospitais. Construímos adutoras para levar água à população do interior e ajudar na redução da mortalidade infantil. Em 1998, da cada mil crianças nascidas vivas, 68 morriam. Conseguimos reduzir o número para 28 por mil, graças também ao Programa de Saúde da Família.
É importante frisar, que era uma luta diária. Um governo que se propõe a administrar a vida de milhões de pessoas, não pode raciocinar como um coronel de engenho.Os tucanos, dentro do pensamento neoliberal, insistem na tese de que pessoas, vidas, são apenas números. Onde é possível, cortam, sem contemplação. O caos na saúda, o drama da violência cotidiana, são frutos dessa idéia tacanha chamada “choque de gestão”. O governador tucano, que parece alheio a tudo, distante da realidade, segue a cartilha sem levar em conta que tem muita gente morrendo por conta da sua inércia.
Mas não se iludam: a sociedade acompanha tudo e já começa a cobrar do governo que ao menos se digne a trabalhar. Não adianta perambular pelos gabinetes de Brasília defendendo apenas interesses pessoais enquanto o povo atarantado vê Alagoas desmoronando.
Assim como sugerimos que no caso da violência o governo deveria reconhecer a incompetência e pedir ajuda, no caso da saúde repetimos o conselho. Não se trata apenas de montar, de forma humilhante, um hospital de campanha. O problema da saúde é de estrutura e requer, como dissemos acima, coragem para enfrentá-lo. De que adianta um governo que não governa? Que vive distante do povo? Que se recusa a enxergar o óbvio? O governador deve estar pensando em começar a se mexer no próximo ano, que é ano de eleição. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Quando assumimos o governo do Estado em 1999, resolvemos eleger a saúde como prioridade, afinal, noventa por cento da nossa população dependia, exclusivamente, do serviço público de saúde. Resolvemos, então, fazer da nossa administração uma proposta de vida. A Unidade de Emergência atravessava o seu pior momento e acumulava uma dívida com os fornecedores de mais de R$ 1,4 milhão. Faltava remédio para o povo. Uma auditoria da dívida foi realizada no primeiro mês de governo e o fornecimento de alguns itens foi garantido graças a um acordo feito diretamente com fornecedores. Mesmo assim, a situação era difícil. Faltavam recursos. Mas isso não nos esmoreceu. Arregaçamos as mangas e fomos ao trabalho.
Ao longo do tempo, investimos forte em saúde. Descentralizamos e regionalizamos o atendimento de emergência do Estado. Para isso, construímos em Arapiraca, em parceria com o Governo Federal, a Unidade de Emergência do Agreste, reformamos e modernizamos a Unidade de Emergência Armando Lages e realizamos a reforma e a ampliação do Hospital Dr. Carlos Gomes de Barros, em Passo do Camaragibe. Também investimos no profissional de saúde, com a realização de concurso público e a implantação do Plano de Cargos e Carreira, uma antiga reivindicação da categoria.
Mas saúde não se faz apenas com hospitais. Construímos adutoras para levar água à população do interior e ajudar na redução da mortalidade infantil. Em 1998, da cada mil crianças nascidas vivas, 68 morriam. Conseguimos reduzir o número para 28 por mil, graças também ao Programa de Saúde da Família.
É importante frisar, que era uma luta diária. Um governo que se propõe a administrar a vida de milhões de pessoas, não pode raciocinar como um coronel de engenho.Os tucanos, dentro do pensamento neoliberal, insistem na tese de que pessoas, vidas, são apenas números. Onde é possível, cortam, sem contemplação. O caos na saúda, o drama da violência cotidiana, são frutos dessa idéia tacanha chamada “choque de gestão”. O governador tucano, que parece alheio a tudo, distante da realidade, segue a cartilha sem levar em conta que tem muita gente morrendo por conta da sua inércia.
Mas não se iludam: a sociedade acompanha tudo e já começa a cobrar do governo que ao menos se digne a trabalhar. Não adianta perambular pelos gabinetes de Brasília defendendo apenas interesses pessoais enquanto o povo atarantado vê Alagoas desmoronando.
Assim como sugerimos que no caso da violência o governo deveria reconhecer a incompetência e pedir ajuda, no caso da saúde repetimos o conselho. Não se trata apenas de montar, de forma humilhante, um hospital de campanha. O problema da saúde é de estrutura e requer, como dissemos acima, coragem para enfrentá-lo. De que adianta um governo que não governa? Que vive distante do povo? Que se recusa a enxergar o óbvio? O governador deve estar pensando em começar a se mexer no próximo ano, que é ano de eleição. Enquanto isso, a sociedade sofre.
Um partido em expansão
Quando retornou do exílio, em 1979, Leonel Brizola veio disposto não apenas a enfrentar o regime militar com sua coragem pessoal, mas também decidido a fazer renascer o PTB, partido que marcou a história do Brasil pela representação popular e pela defesa dos trabalhadores. Mas a ditadura reagiu, por intermédio do seu ideólogo, General Golbery do Couto e Silva, e tirou a legenda de Brizola. O ex-exilado resolveu, então. fundar o Partido Democrático Trabalhista retomando o nacionalismo de Getúlio Vargas e o trabalhismo de João Goulart. O PDT logo se tornou um dos principais partido do País, e mesmo com a morte de Brizola, em 2004, continuou avançando e conquistando novos filiados, graças a uma trajetória marcada pela luta em prol do socialismo democrático e em prol dos menos favorecidos.
Em Alagoas, sob nossa presidência, o PDT vem assumindo uma posição de vanguarda, promovendo debates com a sociedade sobre a conjuntura estadual, a partir da crise que se instalou no Estado com o desastre da administração tucana, e a conjuntura nacional. Temos promovido encontros com filiados e simpatizantes na sede do partido, na Gruta de Lourdes. Na última sexta-feira, à noite, o professor Zezito Araújo, mestre da Universidade Federal de Alagoas, conversou conosco sobre o racismo, a partir dos resultados da revisão da Conferência de Durban. A conferência aconteceu na África do Sul, em 2001, e abordou o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Uma reavaliação de Durban foi feita este ano, em Genebra, na Suíça. Foi sobre isso que Zezito discorreu para uma platéia atenta. Estamos agendando outro tema para o próximo mês.
Mas não são apenas esses encontros que o PDT tem promovido. Temos viajado pelo interior do Estado e conversado com liderança políticas. O resultado dessas conversas pode ser traduzido no aumento do número de filiados. Também na semana passada, o partido recebeu José Cazuza Ferreira, ex-prefeito de Delmiro Gouveia, e Rosiana Beltrão, ex-prefeita de Feliz Deserto e ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Na solenidade de filiação, Rosiana disse que vinha para o PDT para ser uma combatente e que tinha certeza do sucesso do partido nas próximas eleições.
O sentimento manifesto por Rosiana Beltrão, alguém que sempre esteve ao nosso lado, e cuja carreira política é exemplar, é o mesmo de muita gente que nos procura diariamente disposta a se engajar num partido que não tem medo de enfrentar as oligarquias e que prima pela defesa dos interesses de todos, e não apenas de uma casta, ao contrário dos tucanos que fizeram ninho no governo do Estado e que governam apenas para eles próprios e para os amigos. É um governo que não gosta dos pobres e quer distância da sociedade.
Estamos trabalhando para fazer o PDT avançar cada vez mais, atingindo todos os municípios. Breve – e isso é uma exigência do diretório nacional – teremos salas de aulas da Universidade Leonel Brizola na maioria das cidades alagoanas. Na ULB são ofertados diversos cursos, a distância, voltados para subsidiar e ampliar a capacidade de análise e reflexão de nossos militantes e simpatizantes, bem como qualificá-los para a ação política e para o aprendizado da doutrina trabalhista e socialista que o PDT defende. Com isso, vamos ter ferramentas para ajudar na reconstrução do Estado de Alagoas, no momento ferido pelas bicadas gananciosas dos tucanos.
Em Alagoas, sob nossa presidência, o PDT vem assumindo uma posição de vanguarda, promovendo debates com a sociedade sobre a conjuntura estadual, a partir da crise que se instalou no Estado com o desastre da administração tucana, e a conjuntura nacional. Temos promovido encontros com filiados e simpatizantes na sede do partido, na Gruta de Lourdes. Na última sexta-feira, à noite, o professor Zezito Araújo, mestre da Universidade Federal de Alagoas, conversou conosco sobre o racismo, a partir dos resultados da revisão da Conferência de Durban. A conferência aconteceu na África do Sul, em 2001, e abordou o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância. Uma reavaliação de Durban foi feita este ano, em Genebra, na Suíça. Foi sobre isso que Zezito discorreu para uma platéia atenta. Estamos agendando outro tema para o próximo mês.
Mas não são apenas esses encontros que o PDT tem promovido. Temos viajado pelo interior do Estado e conversado com liderança políticas. O resultado dessas conversas pode ser traduzido no aumento do número de filiados. Também na semana passada, o partido recebeu José Cazuza Ferreira, ex-prefeito de Delmiro Gouveia, e Rosiana Beltrão, ex-prefeita de Feliz Deserto e ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA). Na solenidade de filiação, Rosiana disse que vinha para o PDT para ser uma combatente e que tinha certeza do sucesso do partido nas próximas eleições.
O sentimento manifesto por Rosiana Beltrão, alguém que sempre esteve ao nosso lado, e cuja carreira política é exemplar, é o mesmo de muita gente que nos procura diariamente disposta a se engajar num partido que não tem medo de enfrentar as oligarquias e que prima pela defesa dos interesses de todos, e não apenas de uma casta, ao contrário dos tucanos que fizeram ninho no governo do Estado e que governam apenas para eles próprios e para os amigos. É um governo que não gosta dos pobres e quer distância da sociedade.
Estamos trabalhando para fazer o PDT avançar cada vez mais, atingindo todos os municípios. Breve – e isso é uma exigência do diretório nacional – teremos salas de aulas da Universidade Leonel Brizola na maioria das cidades alagoanas. Na ULB são ofertados diversos cursos, a distância, voltados para subsidiar e ampliar a capacidade de análise e reflexão de nossos militantes e simpatizantes, bem como qualificá-los para a ação política e para o aprendizado da doutrina trabalhista e socialista que o PDT defende. Com isso, vamos ter ferramentas para ajudar na reconstrução do Estado de Alagoas, no momento ferido pelas bicadas gananciosas dos tucanos.
A maquiagem do governo
Diante do caos na segurança, saúde e educação, o governo tucano resolveu melhorar sua face corroída com propostas cosméticas que em nada alteram a degradação que vivemos. A cúpula da Defesa Social acena com a criação de uma “Delegacia Legal” e a extinção das delegacias de plantão. Houve reação da sociedade. O deputado Jefferson Moraes, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, disse que o modelo proposto pelo governo tem o objetivo de “maquiar” os dados oficiais sobre a segurança no Estado.
Segundo o parlamentar, a concentração das notificações em apenas uma delegacia, no bairro de Jaraguá, irá trazer transtornos para a população. Na opinião dele, um cidadão que mora no Benedito Bentes, por exemplo, não vai se deslocar durante a noite para Jaraguá, pela distância e pela insegurança. Com isso, as queixas passam a cair e o governo vai considerar que os índices de violência estão caindo, suspeita o deputado.
Só o fato de propor tal disparate revela o pouco caso que o governo tucano faz da violência em Alagoas. A Defesa Social, desaparelhada e com homens sobrecarregados de trabalho, tem um desempenho pífio. No ano passado, apenas 9,2% dos assassinatos ocorridos só em Maceió foram investigados. Nada menos que 1.019 homicídios ficaram sem resposta. Em entrevista a uma emissora de TV, o secretário da Defesa Social afirmou que a maioria desses crimes ocorre em grotas em favelas, como se tal observação justificasse o descaso. Percebe-se que, paulatinamente, o governo tucano entrega a sociedade à sua própria sorte.
Como se não bastasse, na outra ponta, o atendimento médico, descamba para a carnificina. As manchetes dos jornais da última quinta-feira, falam do acampamento de guerra no qual se transformou o Hospital Geral do Estado. O Conselho Regional de Medicina denunciou as péssimas condições de trabalho, a superlotação e a falta de medicamentos. Além disso, há pacientes com doenças graves como tuberculose e aids acomodados ao lado de outros não contaminados.
O presidente do Cremal, Emannuel fortes, definiu a situação como “desesperadora”. Enquanto isso, o governador tucano circula em Brasília atrás de recursos para os usineiros, que segundo ele, estão em situação também “desesperadora”. Seria cômico se não fosse trágico. O neoliberalismo dos tucanos desmonta Alagoas e o governador só se preocupa em salvar a pele e os interesses dos amigos. É sabido que o poder, hoje, é exercido no Estado por uma parcela da aristocracia canavieira, que ocupa postos importantes. O governador, que não gosta dos pobres e tem ojeriza aos trabalhadores, citado pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas como medíocre, parece que resolveu arregaçar as mangas e trabalhar um pouco, só que para si e para os amigos. O resto está ao Deus dará.
Contudo, a sociedade não pode ficar inerte diante desse quadro. A Igreja, os advogados, os sindicatos, agora, os médicos vêm manifestando sua indignação diante dessa situação insustentável. O governo tucano precisa demonstrar respeito ao povo alagoano, caso contrário será varrido pela História.
Segundo o parlamentar, a concentração das notificações em apenas uma delegacia, no bairro de Jaraguá, irá trazer transtornos para a população. Na opinião dele, um cidadão que mora no Benedito Bentes, por exemplo, não vai se deslocar durante a noite para Jaraguá, pela distância e pela insegurança. Com isso, as queixas passam a cair e o governo vai considerar que os índices de violência estão caindo, suspeita o deputado.
Só o fato de propor tal disparate revela o pouco caso que o governo tucano faz da violência em Alagoas. A Defesa Social, desaparelhada e com homens sobrecarregados de trabalho, tem um desempenho pífio. No ano passado, apenas 9,2% dos assassinatos ocorridos só em Maceió foram investigados. Nada menos que 1.019 homicídios ficaram sem resposta. Em entrevista a uma emissora de TV, o secretário da Defesa Social afirmou que a maioria desses crimes ocorre em grotas em favelas, como se tal observação justificasse o descaso. Percebe-se que, paulatinamente, o governo tucano entrega a sociedade à sua própria sorte.
Como se não bastasse, na outra ponta, o atendimento médico, descamba para a carnificina. As manchetes dos jornais da última quinta-feira, falam do acampamento de guerra no qual se transformou o Hospital Geral do Estado. O Conselho Regional de Medicina denunciou as péssimas condições de trabalho, a superlotação e a falta de medicamentos. Além disso, há pacientes com doenças graves como tuberculose e aids acomodados ao lado de outros não contaminados.
O presidente do Cremal, Emannuel fortes, definiu a situação como “desesperadora”. Enquanto isso, o governador tucano circula em Brasília atrás de recursos para os usineiros, que segundo ele, estão em situação também “desesperadora”. Seria cômico se não fosse trágico. O neoliberalismo dos tucanos desmonta Alagoas e o governador só se preocupa em salvar a pele e os interesses dos amigos. É sabido que o poder, hoje, é exercido no Estado por uma parcela da aristocracia canavieira, que ocupa postos importantes. O governador, que não gosta dos pobres e tem ojeriza aos trabalhadores, citado pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas como medíocre, parece que resolveu arregaçar as mangas e trabalhar um pouco, só que para si e para os amigos. O resto está ao Deus dará.
Contudo, a sociedade não pode ficar inerte diante desse quadro. A Igreja, os advogados, os sindicatos, agora, os médicos vêm manifestando sua indignação diante dessa situação insustentável. O governo tucano precisa demonstrar respeito ao povo alagoano, caso contrário será varrido pela História.
Bala perdida
Uma criança morreu há alguns dias vítima de bala perdida, algo inimaginável anos atrás num Estado que era considerado por todos um oásis de tranqüilidade.Outra, foi arrastada por um carro dirigido por bandidos após um assalto. Enquanto Pernambuco, nosso vizinho de fronteira, atingia índices alarmantes de criminalidade, o que preocupava em Alagoas era violência política, manifesta em crimes de mando oriundos de vingança ou inveja.
Mas, em pouco tempo, tudo mudou: a guerra urbana que nos chegava via televisão agora está diante da nossa porta. Os alagoanos, cada vez mais, exercem a rotina casa-trabalho e não se arriscam fora dos limites conhecidos. Estão se tornando vítimas do medo; e, agora, vítimas das balas perdidas.
Contudo, esse quadro não é característica apenas das grandes cidades. Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Enio Lins alertou para o que vem acontecendo nas fazendas e pequenas propriedades do interior. Segundo ele, alvos de sucessivos assaltos, as casas estão sendo abandonadas. Os moradores retiram o que têm de precioso e fecham as portas. Fogem. Aparecem, vez por outra, apenas para resolver problemas. E, assim mesmo, rapidamente.
As rodovias também padecem da violência. Em alguns casos lembram antigos filmes de Hollywood, com índios e bandoleiros perseguindo diligências para desespero de seus ocupantes. As estradas alagoanas são hoje o retrato de uma terra de ninguém, sem autoridade e, por conseguinte, sem um combate eficiente ao crime.
Os que têm acompanhado nosso artigos aqui no Primeira Edição sabem que já abordei esse tema algumas vezes. Volto a ele porque nas ruas o assunto é o tema das conversas. Alguém já foi vítima ou conhece outro que foi atingido pela violência. E todos se perguntam: o que mais vai acontecer? Quando isso vai acabar?
São perguntas difíceis de responder. Todavia, o que pode ser dito de imediato é que o governo deveria estar fazendo a parte dele, e não está. Não adianta comerciais de TV, com números irreais de investimento em segurança quando o que se vê nas cidades é o crescimento dos assaltos e mortes. Não vamos aqui tentar ensinar o governador tucano a trabalhar. É muito tarde para isso. Entretanto, estamos diante de uma epidemia de atrocidades e tal fato requer uma ação emergencial, com a convocação da sociedade para discutir o desastre que nos acomete. Infelizmente, o governador tucano parece alheio a tudo. É indeciso, sem pulso e pouco interessado em trabalhar. Passa a sensação de que está ansioso em chegar ao final do expediente e ir para casa. Cabe a nós mantermos a guarda para não permitir que Alagoas se torne um deserto de cidadãos. Não podemos admitir que bandidagem vença. Precisamos de paz e a paz só virá com Justiça, como afirma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por intermédio da campanha da fraternidade.
Mas, em pouco tempo, tudo mudou: a guerra urbana que nos chegava via televisão agora está diante da nossa porta. Os alagoanos, cada vez mais, exercem a rotina casa-trabalho e não se arriscam fora dos limites conhecidos. Estão se tornando vítimas do medo; e, agora, vítimas das balas perdidas.
Contudo, esse quadro não é característica apenas das grandes cidades. Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Enio Lins alertou para o que vem acontecendo nas fazendas e pequenas propriedades do interior. Segundo ele, alvos de sucessivos assaltos, as casas estão sendo abandonadas. Os moradores retiram o que têm de precioso e fecham as portas. Fogem. Aparecem, vez por outra, apenas para resolver problemas. E, assim mesmo, rapidamente.
As rodovias também padecem da violência. Em alguns casos lembram antigos filmes de Hollywood, com índios e bandoleiros perseguindo diligências para desespero de seus ocupantes. As estradas alagoanas são hoje o retrato de uma terra de ninguém, sem autoridade e, por conseguinte, sem um combate eficiente ao crime.
Os que têm acompanhado nosso artigos aqui no Primeira Edição sabem que já abordei esse tema algumas vezes. Volto a ele porque nas ruas o assunto é o tema das conversas. Alguém já foi vítima ou conhece outro que foi atingido pela violência. E todos se perguntam: o que mais vai acontecer? Quando isso vai acabar?
São perguntas difíceis de responder. Todavia, o que pode ser dito de imediato é que o governo deveria estar fazendo a parte dele, e não está. Não adianta comerciais de TV, com números irreais de investimento em segurança quando o que se vê nas cidades é o crescimento dos assaltos e mortes. Não vamos aqui tentar ensinar o governador tucano a trabalhar. É muito tarde para isso. Entretanto, estamos diante de uma epidemia de atrocidades e tal fato requer uma ação emergencial, com a convocação da sociedade para discutir o desastre que nos acomete. Infelizmente, o governador tucano parece alheio a tudo. É indeciso, sem pulso e pouco interessado em trabalhar. Passa a sensação de que está ansioso em chegar ao final do expediente e ir para casa. Cabe a nós mantermos a guarda para não permitir que Alagoas se torne um deserto de cidadãos. Não podemos admitir que bandidagem vença. Precisamos de paz e a paz só virá com Justiça, como afirma a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por intermédio da campanha da fraternidade.
Dívida e incompetência
Nestes instantes de crise financeira internacional, as autoridades econômicas e a classe política precisam observar, além dos riscos e das ameaças, as oportunidades que surgem no horizonte. É o caso, por exemplo, da reestruturação da dívida do Estado de Alagoas, anteriormente autorizada pelo Ministério da Fazenda, mas que, segundo texto publicado no Diário Oficial do Estado e na Agência Alagoas, não tem mais data para sair do papel.
De fato, conforme esse texto, em vez de reestruturar sua dívida o governo tucano pela operação de empréstimo de R$ 430 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Dessa forma, a reestruturação, que consistia em trocar parte ou a totalidade da dívida pública de R$ 7 bilhões por um débito regido por indexadores menos severos, foi trocada por um empréstimo que, ao que tudo indica, servirá tão-somente para restringir ainda mais nossa situação fiscal futura. Uma pena! Passamos oito anos saneando nossas contas públicas com vistas a alcançar um ambiente mais favorável, como o que hoje se apresenta, para discutirmos novos parâmetros para reestruturar a dívida alagoana. Agora que a condição aparece o governo do estado segue a contramão da história.
A reestruturação da dívida alagoana teria como base uma proposta técnica elaborada, pelo Banco Mundial, para o Estado do Rio Grande do Sul, que leva em conta os princípios da responsabilidade fiscal. Em geral, teve como argumentos algumas ineficiências do atual sistema que rege o pagamento das dívidas estaduais. Por exemplo, há estados com distintas performances fiscais e com níveis diferentes de endividamento, mas que pagam a mesma taxa de juros (6% + IGP). Além disso, no modelo atual não existem incentivos para os estados que desejam reduções mais aceleradas do endividamento. Reclama-se, ademais, que os estados e municípios com as finanças mais equilibradas não obtêm condições favorecidas de acesso ao crédito no mercado.
Outro ponto importante, na proposta do Banco Mundial, diz respeito ao chamado “resíduo”, fruto das negociações feitas no âmbito da Lei 9.496/97. Alagoas, de acordo com a negociação efetuada com base naquela Lei, pode comprometer até 15% de sua receita líquida. Ocorre que esse percentual não cobre a parcela necessária à amortização da dívida, o que gera um resíduo. Assim, por mais que o Estado se esforce para melhorar suas contas e pagar a dívida, esse resíduo, que é crescente no tempo, não permite que se reduza o saldo total do endividamento. O que o Banco Mundial sugeriu é que esse resíduo seja “zerado” com recursos dessa instituição e que o Estado se comprometesse em agir responsavelmente.
Nos dois mandatos à frente do Governo do Estado de Alagoas, não perdi tempo. Embora tenha atuado com a responsabilidade de cumprir administrativamente os parâmetros da renegociação ocorrida no ano anterior ao início do meu primeiro mandato, mas precisamente em junho de 1998, não tendo qualquer participação na discussão dessa renegociação, que foi muito severa com Alagoas - haja vista não serem fornecidas as mesmas condições a que outros estados da federação foram submetidos - geri essa renegociação da melhor maneira possível diante de nossas condições financeiras. Nesse sentido, essa renegociação ajudou-nos, entre outras coisas, no pagamento dos servidores estaduais rigorosamente em dia, na geração de superávit primário, na criação da lei da microempresa social e no oferecimento de isenções fiscais, que permitiu a revitalização do APL químico-plástico e a reestruturação da matriz produtiva no estado, incorporando 11 novos arranjos produtivos locais.
Hoje, se o atual governo tivesse conseguido reestruturar a dívida estadual, Alagoas, talvez, não tivesse mergulhado no desastre em que se encontra. Infelizmente, os tucanos preferiram o caminho mais difícil, ignorando os técnicos e a sociedade.
De fato, conforme esse texto, em vez de reestruturar sua dívida o governo tucano pela operação de empréstimo de R$ 430 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). Dessa forma, a reestruturação, que consistia em trocar parte ou a totalidade da dívida pública de R$ 7 bilhões por um débito regido por indexadores menos severos, foi trocada por um empréstimo que, ao que tudo indica, servirá tão-somente para restringir ainda mais nossa situação fiscal futura. Uma pena! Passamos oito anos saneando nossas contas públicas com vistas a alcançar um ambiente mais favorável, como o que hoje se apresenta, para discutirmos novos parâmetros para reestruturar a dívida alagoana. Agora que a condição aparece o governo do estado segue a contramão da história.
A reestruturação da dívida alagoana teria como base uma proposta técnica elaborada, pelo Banco Mundial, para o Estado do Rio Grande do Sul, que leva em conta os princípios da responsabilidade fiscal. Em geral, teve como argumentos algumas ineficiências do atual sistema que rege o pagamento das dívidas estaduais. Por exemplo, há estados com distintas performances fiscais e com níveis diferentes de endividamento, mas que pagam a mesma taxa de juros (6% + IGP). Além disso, no modelo atual não existem incentivos para os estados que desejam reduções mais aceleradas do endividamento. Reclama-se, ademais, que os estados e municípios com as finanças mais equilibradas não obtêm condições favorecidas de acesso ao crédito no mercado.
Outro ponto importante, na proposta do Banco Mundial, diz respeito ao chamado “resíduo”, fruto das negociações feitas no âmbito da Lei 9.496/97. Alagoas, de acordo com a negociação efetuada com base naquela Lei, pode comprometer até 15% de sua receita líquida. Ocorre que esse percentual não cobre a parcela necessária à amortização da dívida, o que gera um resíduo. Assim, por mais que o Estado se esforce para melhorar suas contas e pagar a dívida, esse resíduo, que é crescente no tempo, não permite que se reduza o saldo total do endividamento. O que o Banco Mundial sugeriu é que esse resíduo seja “zerado” com recursos dessa instituição e que o Estado se comprometesse em agir responsavelmente.
Nos dois mandatos à frente do Governo do Estado de Alagoas, não perdi tempo. Embora tenha atuado com a responsabilidade de cumprir administrativamente os parâmetros da renegociação ocorrida no ano anterior ao início do meu primeiro mandato, mas precisamente em junho de 1998, não tendo qualquer participação na discussão dessa renegociação, que foi muito severa com Alagoas - haja vista não serem fornecidas as mesmas condições a que outros estados da federação foram submetidos - geri essa renegociação da melhor maneira possível diante de nossas condições financeiras. Nesse sentido, essa renegociação ajudou-nos, entre outras coisas, no pagamento dos servidores estaduais rigorosamente em dia, na geração de superávit primário, na criação da lei da microempresa social e no oferecimento de isenções fiscais, que permitiu a revitalização do APL químico-plástico e a reestruturação da matriz produtiva no estado, incorporando 11 novos arranjos produtivos locais.
Hoje, se o atual governo tivesse conseguido reestruturar a dívida estadual, Alagoas, talvez, não tivesse mergulhado no desastre em que se encontra. Infelizmente, os tucanos preferiram o caminho mais difícil, ignorando os técnicos e a sociedade.
sábado, 9 de maio de 2009
A valorização do servidor
Um pensador político disse certa feita que não adiantava tentar falar claro para quem não estava interessado em ficar alerta. O governo tucano está distante dos problemas do Estado, principalmente dos que afetam os servidores públicos e a população mais pobre. Mas, mesmo assim, vamos continuar insistindo em falar de maneira objetiva da crise que atravessamos, com a certeza que iremos superá-la, pois nossa terra é a terra da superação.
Em 1999, Alagoas enfrentava uma profunda crise financeira e social. O funcionalismo público vivia em penúria, com salários atrasados, sem motivação nem qualificação para trabalhar. Ao assumirmos o governo definimos um calendário de pagamento cujo critério era quem ganhasse menos receberia primeiro. O pagamento em dia do funcionalismo fez com que o servidor voltasse a ter crédito na praça, pois, com o atraso de oito meses nos salários muitos foram parar na lista de inadimplentes e o próprio comércio foi atingido por isso.
Mudamos o sistema remuneratório com a implantação da política de subsídios. Até então, os servidores tinham um salário-base inferior ao mínimo que independia da categoria. A esses salários eram acrescidas gratificações. Era algo que não se sustentava.
Fizemos uma nova política de remuneração de pessoal com carreiras estruturadas e criando os subsídios. Foram estabelecidas parcelas únicas de salários, que variavam de acordo com a carreira do servidor. Com os subsídios os funcionários inativos passaram a receber o mesmo que era pago aos que estavam em atividade. Corrigimos, assim, uma cruel distorção. A remuneração passou a ser garantida por lei.
Não esquecemos também dos reajustes. Ao final do primeiro governo, os reajustes concedidos somaram 46,38% para o magistério, 33,76% para a Polícia Militar e ganho real de 52,38% para a Polícia Civil.
Contudo, primordial foi o investimento em qualificação. Em 2000, implantamos o Programa Especial de Valorização do Servidor. Além da realização de concursos públicos, o programa cuidou da qualificação e capacitação dos servidores. Criamos a Escola de Governo Germano Santos, onde capacitamos e qualificamos mais de 30 mil servidores.
Ao deixarmos o governo, em 2006, tínhamos a certeza de que esse processo de valorização seria mantido, afinal, ninguém, em sã consciência iria caminhar para trás num assunto tão delicado. Todavia, parece faltar sanidade ao atual governo. No primeiro ano suspendeu reajustes, cortou os programas de qualificação e não ofereceu condições dignas de trabalho ao servidor. Há uma profunda insatisfação no funcionalismo.
Na semana passada comemorou-se o Dia do Trabalho, com homenagens em todo o mundo. Em Alagoas houve a mobilização do movimento sindical para lembrar a data. O governo tucano assistiu a tudo indiferente. Os trabalhadores não merecem sua atenção.
Em 1999, Alagoas enfrentava uma profunda crise financeira e social. O funcionalismo público vivia em penúria, com salários atrasados, sem motivação nem qualificação para trabalhar. Ao assumirmos o governo definimos um calendário de pagamento cujo critério era quem ganhasse menos receberia primeiro. O pagamento em dia do funcionalismo fez com que o servidor voltasse a ter crédito na praça, pois, com o atraso de oito meses nos salários muitos foram parar na lista de inadimplentes e o próprio comércio foi atingido por isso.
Mudamos o sistema remuneratório com a implantação da política de subsídios. Até então, os servidores tinham um salário-base inferior ao mínimo que independia da categoria. A esses salários eram acrescidas gratificações. Era algo que não se sustentava.
Fizemos uma nova política de remuneração de pessoal com carreiras estruturadas e criando os subsídios. Foram estabelecidas parcelas únicas de salários, que variavam de acordo com a carreira do servidor. Com os subsídios os funcionários inativos passaram a receber o mesmo que era pago aos que estavam em atividade. Corrigimos, assim, uma cruel distorção. A remuneração passou a ser garantida por lei.
Não esquecemos também dos reajustes. Ao final do primeiro governo, os reajustes concedidos somaram 46,38% para o magistério, 33,76% para a Polícia Militar e ganho real de 52,38% para a Polícia Civil.
Contudo, primordial foi o investimento em qualificação. Em 2000, implantamos o Programa Especial de Valorização do Servidor. Além da realização de concursos públicos, o programa cuidou da qualificação e capacitação dos servidores. Criamos a Escola de Governo Germano Santos, onde capacitamos e qualificamos mais de 30 mil servidores.
Ao deixarmos o governo, em 2006, tínhamos a certeza de que esse processo de valorização seria mantido, afinal, ninguém, em sã consciência iria caminhar para trás num assunto tão delicado. Todavia, parece faltar sanidade ao atual governo. No primeiro ano suspendeu reajustes, cortou os programas de qualificação e não ofereceu condições dignas de trabalho ao servidor. Há uma profunda insatisfação no funcionalismo.
Na semana passada comemorou-se o Dia do Trabalho, com homenagens em todo o mundo. Em Alagoas houve a mobilização do movimento sindical para lembrar a data. O governo tucano assistiu a tudo indiferente. Os trabalhadores não merecem sua atenção.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Os poderes
Como que num lance de clarividência, o presidente Lula propôs, há alguns dias, um pacto entre os poderes que guiam a nossa sociedade. Esperava apaziguar os ânimos e resolver possíveis desavenças, deixando a população tranqüila quanto ao futuro. Mas eis que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocam farpas e revelam a todos que a calmaria vai ficar para depois. Nada que prejudique a República, mas é algo que inquieta.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Lupi e o trabalhismo
Pela primeira vez, desde que assumiu a pasta, o ministro do Trabalho e Emprego, e presidente licenciado do Partido Democrático Trabalhista, Carlos Lupi, visita Alagoas. Chega em boa hora, num momento em que o partido se reestrutura no Estado e assume uma posição avançada em defesa da sociedade alagoana preocupada com a crise desencadeada pelo medíocre governo tucano. Lupi foi reconduzido à presidência do PDT no dia 6 de março. Na ocasião foi enfático: o partido precisa se preparar para as eleições de 2010 e “mostrar sua cara”. A partir daí, tem conversado com filiados e trabalhado no crescimento da legenda. Em Alagoas, participou do ato de filiação de sindicalistas e manteve conversas com lideranças políticas, não apenas do PDT, mas de outras siglas identificadas com o trabalhismo e com o socialismo defendido por Leonel Brizola.
Essa característica arrojada é própria de alguém que está no PDT desde sua fundação. Brizola havia retornado do exílio em 1979, disposto a lutar pela redemocratização do Brasil e decidido a fazer florescer o partido que havia sido lançado ainda em Lisboa. Paulista de Campinas, Lupi morava no Rio de Janeiro e era jornaleiro. Sua banca de revistas ficava próxima ao hotel onde Brizola se hospedou logo após retornar ao País. Surgiu daí uma grande amizade; e, posteriormente, uma identificação com o ideário socialista. Isso levou Carlos Lupi a participar da fundação do PDT e a defender, desde então, o legado brizolista. Pela legenda, foi eleito deputado federal em 1990 e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, área sempre considerada prioritária por Brizola. Com licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi acabou assumindo o Ministério do Trabalho e Emprego em março de 2007.
Na condução do MTE, fez avançar os princípios do trabalhismo que culminou na maior geração de empregos com carteira assinada da história. A crise mundial desencadeada pelas incongruências do neoliberalismo atingiu o Brasil este ano e levou empresas a iniciarem um festival de demissões, prontamente combatido pelo ministro. Em março houve uma retomada das contratações e Lupi aposta em dias melhores já agora para abril.
A tarefa tem sido dura. Lutar contra a insensibilidade dos empresários que mesmo recebendo ajuda do governo federal, sob vários aspectos, insistem em demitir, exige dedicação integral. Como funcionário do MTE, e seu assessor, tenho acompanhado sua faina diária na defesa dos trabalhadores. Em artigo publicado há algum tempo, o ministro disse que é preciso ter em mente neste momento que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nos últimos sete anos. O mercado, o propalado mercado sempre enaltecido pelos capitalistas neoliberais, nem sempre pensa assim. Cabe a nós, sociedade, partido políticos, desenvolvermos uma linha de ação permanente no sentido de fazer com que o pensamento do ministro Carlos Lupi não seja esquecido um momento sequer.
Na manhã desta segunda-feira, o ministro participa de solenidade na Superintendência do Trabalho em Alagoas e profere palestra sobre a crise e seus efeitos sobre a força de trabalho no Brasil. Vale a pena ouvi-lo. Assim como Brizola, o discurso de Lupi é claro e contagiante. À tarde, visita o Instituto Ronaldo Lessa. Depois disso, nada mais merecido que o ministro do Trabalho tenha um dia de folga. Alagoas, e suas belas praias, foi o local escolhido para relaxar e recarregar as baterias. Agradecemos por isso.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Os poderes
Como que num lance de clarividência, o presidente Lula propôs, há alguns dias, um pacto entre os poderes que guiam a nossa sociedade. Esperava apaziguar os ânimos e resolver possíveis desavenças, deixando a população tranqüila quanto ao futuro. Mas eis que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocam farpas e revelam a todos que a calmaria vai ficar para depois. Nada que prejudique a República, mas é algo que inquieta.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.
A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.
Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.
A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.
Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Carlos Lupi declara apoio a Ronaldo Lessa em 2010
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que esteve em Maceió lançando políticas de descentralização de serviços, também falou em política e declarou seu apoio ao ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), caso este saia candidato à cadeira do Palácio República dos Palmares. “Ele é o meu candidato ao Governo do Estado de Alagoas, mas infelizmente não depende só de mim”, disse Lupi. O ministro avaliou os oito anos de gestão de Ronaldo Lessa – que antecederam o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) – como “um marco”. “São conquistas que só não vê quem não quer. O Centro de Convenções, onde estive, é um marco. Um teatro moderno que não se vê em todo lugar. Alagoas teve diversas conquistas com o Ronaldo Lessa”, frisou Lupi. Indagado se esta seria uma comparação entre o que fez Lessa e o que está fazendo a atual administração de Vilela, que é possível candidato à reeleição, Lupi disse que “não se trata de comparar, mas sim de constatar”.
Carlos Lupi frisou ainda que os planos para traçar a candidatura de Ronaldo Lessa – mais uma vez – dependem da conjuntura das alianças nacionais que envolvem o PDT. O PDT faz parte da base aliada do Governo Federal. Vários partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem lançar candidatura ao Palácio República dos Palmares. Entre eles, está o senador Fernando Collor de Mello (PTB) e o prefeito Cícero Almeida (PP). Ambas as agremiações marcham com Lula, tendo inclusive direito a ministérios. Lupi deve discutir o quadro político – ainda hoje – com o prefeito Cícero Almeida (PP). O ministro confirmou que deve se encontrar com o prefeito ainda hoje. Na pauta, está a possibilidade do PDT ganhar mais “pastas” dentro da administração municipal. Carlos Lupi nega que este seja o principal objetivo da visita ao chefe do Executivo municipal.
O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) – que o tempo todo esteve ao lado de Carlos Luppi – fez questão de frisar que é candidato em 2010. “Que eu saio candidato, eu saio. Só não sei ainda se a governador, ou a outro cargo. Isto depende de como as coisas vão se encaminhar. Se Alagoas estivesse bem, eu estaria em casa, ou então no ministério dando minha contribuição em Brasília, mas sinto que o Estado precisa da minha candidatura”, colocou o governador. Lessa disse que tem conversado com Cícero Almeida e buscado outros apoios políticos. “As conversas estão acontecendo. Acho que este encontro com o prefeito Cícero Almeida será muito bom”, frisou. Ronaldo Lessa também não quis falar sobre a possibilidade do PDT negociar pastas na Prefeitura Municipal. Atualmente, um dos membros do partido – ex-vereador Pedro Alves – ocupa lugar de destaque na administração municipal. Alves é o elo entre Almeida e Câmara de Vereadores.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Lupi e o trabalhismo
Pela primeira vez, desde que assumiu a pasta, o ministro do Trabalho e Emprego, e presidente licenciado do Partido Democrático Trabalhista, Carlos Lupi, visita Alagoas. Chega em boa hora, num momento em que o partido se reestrutura no Estado e assume uma posição avançada em defesa da sociedade alagoana preocupada com a crise desencadeada pelo medíocre governo tucano. Lupi foi reconduzido à presidência do PDT no dia 6 de março. Na ocasião foi enfático: o partido precisa se preparar para as eleições de 2010 e “mostrar sua cara”. A partir daí, tem conversado com filiados e trabalhado no crescimento da legenda. Em Alagoas, participou do ato de filiação de sindicalistas e manteve conversas com lideranças políticas, não apenas do PDT, mas de outras siglas identificadas com o trabalhismo e com o socialismo defendido por Leonel Brizola.
Essa característica arrojada é própria de alguém que está no PDT desde sua fundação. Brizola havia retornado do exílio em 1979, disposto a lutar pela redemocratização do Brasil e decidido a fazer florescer o partido que havia sido lançado ainda em Lisboa. Paulista de Campinas, Lupi morava no Rio de Janeiro e era jornaleiro. Sua banca de revistas ficava próxima ao hotel onde Brizola se hospedou logo após retornar ao País. Surgiu daí uma grande amizade; e, posteriormente, uma identificação com o ideário socialista. Isso levou Carlos Lupi a participar da fundação do PDT e a defender, desde então, o legado brizolista. Pela legenda, foi eleito deputado federal em 1990 e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, área sempre considerada prioritária por Brizola. Com licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi acabou assumindo o Ministério do Trabalho e Emprego em março de 2007.
Na condução do MTE, fez avançar os princípios do trabalhismo que culminou na maior geração de empregos com carteira assinada da história. A crise mundial desencadeada pelas incongruências do neoliberalismo atingiu o Brasil este ano e levou empresas a iniciarem um festival de demissões, prontamente combatido pelo ministro. Em março houve uma retomada das contratações e Lupi aposta em dias melhores já agora para abril.
A tarefa tem sido dura. Lutar contra a insensibilidade dos empresários que mesmo recebendo ajuda do governo federal, sob vários aspectos, insistem em demitir, exige dedicação integral. Como funcionário do MTE, e seu assessor, tenho acompanhado sua faina diária na defesa dos trabalhadores. Em artigo publicado há algum tempo, o ministro disse que é preciso ter em mente neste momento que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nos últimos sete anos. O mercado, o propalado mercado sempre enaltecido pelos capitalistas neoliberais, nem sempre pensa assim. Cabe a nós, sociedade, partido políticos, desenvolvermos uma linha de ação permanente no sentido de fazer com que o pensamento do ministro Carlos Lupi não seja esquecido um momento sequer.
Na manhã desta segunda-feira, o ministro participa de solenidade na Superintendência do Trabalho em Alagoas e profere palestra sobre a crise e seus efeitos sobre a força de trabalho no Brasil. Vale a pena ouvi-lo. Assim como Brizola, o discurso de Lupi é claro e contagiante. À tarde, visita o Instituto Ronaldo Lessa. Depois disso, nada mais merecido que o ministro do Trabalho tenha um dia de folga. Alagoas, e suas belas praias, foi o local escolhido para relaxar e recarregar as baterias. Agradecemos por isso.
Essa característica arrojada é própria de alguém que está no PDT desde sua fundação. Brizola havia retornado do exílio em 1979, disposto a lutar pela redemocratização do Brasil e decidido a fazer florescer o partido que havia sido lançado ainda em Lisboa. Paulista de Campinas, Lupi morava no Rio de Janeiro e era jornaleiro. Sua banca de revistas ficava próxima ao hotel onde Brizola se hospedou logo após retornar ao País. Surgiu daí uma grande amizade; e, posteriormente, uma identificação com o ideário socialista. Isso levou Carlos Lupi a participar da fundação do PDT e a defender, desde então, o legado brizolista. Pela legenda, foi eleito deputado federal em 1990 e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, área sempre considerada prioritária por Brizola. Com licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi acabou assumindo o Ministério do Trabalho e Emprego em março de 2007.
Na condução do MTE, fez avançar os princípios do trabalhismo que culminou na maior geração de empregos com carteira assinada da história. A crise mundial desencadeada pelas incongruências do neoliberalismo atingiu o Brasil este ano e levou empresas a iniciarem um festival de demissões, prontamente combatido pelo ministro. Em março houve uma retomada das contratações e Lupi aposta em dias melhores já agora para abril.
A tarefa tem sido dura. Lutar contra a insensibilidade dos empresários que mesmo recebendo ajuda do governo federal, sob vários aspectos, insistem em demitir, exige dedicação integral. Como funcionário do MTE, e seu assessor, tenho acompanhado sua faina diária na defesa dos trabalhadores. Em artigo publicado há algum tempo, o ministro disse que é preciso ter em mente neste momento que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nos últimos sete anos. O mercado, o propalado mercado sempre enaltecido pelos capitalistas neoliberais, nem sempre pensa assim. Cabe a nós, sociedade, partido políticos, desenvolvermos uma linha de ação permanente no sentido de fazer com que o pensamento do ministro Carlos Lupi não seja esquecido um momento sequer.
Na manhã desta segunda-feira, o ministro participa de solenidade na Superintendência do Trabalho em Alagoas e profere palestra sobre a crise e seus efeitos sobre a força de trabalho no Brasil. Vale a pena ouvi-lo. Assim como Brizola, o discurso de Lupi é claro e contagiante. À tarde, visita o Instituto Ronaldo Lessa. Depois disso, nada mais merecido que o ministro do Trabalho tenha um dia de folga. Alagoas, e suas belas praias, foi o local escolhido para relaxar e recarregar as baterias. Agradecemos por isso.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Falsa campanha
Houve uma época na qual um punhado de homens decidiu que uma nação inteira era incompetente para escolher o que ler, ouvir, ver. A ditadura militar instituiu a censura e privou o povo brasileiro de filmes, peças de teatro e composições musicais. Mas não fez apenas isso: truncou notícias, impediu jornalistas de escreverem e omitiu da sociedade até mesmo fatos corriqueiros sob alegação de eram “subversivos”. Quem viveu naquela época sabe da dificuldade de driblar a censura e manter a resistência democrática. Na maioria das vezes, era necessário falar de uma coisa aludindo-se a outra. Quando isso não era possível, escrevia-se sob pseudônimo (Chico Buarque virou Julinho da Adelaide) ou não se escrevia (a Folha de S. Paulo publicou receitas de bolo no lugar de matérias censuradas). O sufoco, a violentação da liberdade provocou o exílio de muitos artistas e jornalistas, mas também encorajou a todos na luta pela volta da democracia que vivemos hoje.
Contudo, não se iludam: quando menos se espera, manifestações de censura aparecem, sob outras caras, mas aparecem. Há a censura econômica exercida pelos que estão no poder, tal como ocorre agora em Alagoas. O governo tucano esmera-se em manter longe da mídia assuntos que provoquem embaraços tendo como garantia as verbas de publicidade. Nem todos sucumbem, ainda bem. Alguns veículos acham que o que a população deseja saber é o fato, não a versão do fato. E a versão dos fatos está na campanha publicitária que o governo lançou para tentar conter a queda de popularidade do governo que só disse a que veio para fazer terrorismo, segundo depoimento do deputado Judson Cabral (PT-AL). O governador tucano disparou em entrevista coletiva que não garantia o pagamento do décimo terceiro; na campanha que está no ar, afirma-se que o décimo está garantido. Em quem acreditar?
O mais curioso, e que chama atenção, é a cara de pau dos tucanos. Um jornal diário divulgou que os funcionários da área de saúde puseram para correr do Hospital Geral, a equipe de produção da campanha que está no ar. A produtora levou para o HGE macas modernas, ambulâncias novinhas e até atores para representarem médicos e pacientes. O objetivo era montar uma cena que mostrasse à sociedade que a saúde ia as mil maravilhas. Os funcionários, que ganham mal e que trabalham sob condições adversas, não concordaram: acharam aquilo um insulto. Por esse episódio, dá para imaginar como foi produzido o restante da campanha.
Na época da ditadura, os militares optaram por tentar construir um país de faz de conta, impondo a censura e perseguindo e matando quem ousava pensar diferente. Alguns homens mantiveram-se firmes e denunciaram o arbítrio. Homens como o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves, que morreu há alguns dias, D. Helder Câmara e Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas. Teotônio, inclusive, protagonizou uma das mais belas páginas da história do Brasil, quando empreendeu uma campanha pelas prisões do País para mostrar que ainda havia presos políticos e que eles não mereciam estar encarcerados apenas por discordar do regime. Teotônio, o pai, faz falta.
Contudo, não se iludam: quando menos se espera, manifestações de censura aparecem, sob outras caras, mas aparecem. Há a censura econômica exercida pelos que estão no poder, tal como ocorre agora em Alagoas. O governo tucano esmera-se em manter longe da mídia assuntos que provoquem embaraços tendo como garantia as verbas de publicidade. Nem todos sucumbem, ainda bem. Alguns veículos acham que o que a população deseja saber é o fato, não a versão do fato. E a versão dos fatos está na campanha publicitária que o governo lançou para tentar conter a queda de popularidade do governo que só disse a que veio para fazer terrorismo, segundo depoimento do deputado Judson Cabral (PT-AL). O governador tucano disparou em entrevista coletiva que não garantia o pagamento do décimo terceiro; na campanha que está no ar, afirma-se que o décimo está garantido. Em quem acreditar?
O mais curioso, e que chama atenção, é a cara de pau dos tucanos. Um jornal diário divulgou que os funcionários da área de saúde puseram para correr do Hospital Geral, a equipe de produção da campanha que está no ar. A produtora levou para o HGE macas modernas, ambulâncias novinhas e até atores para representarem médicos e pacientes. O objetivo era montar uma cena que mostrasse à sociedade que a saúde ia as mil maravilhas. Os funcionários, que ganham mal e que trabalham sob condições adversas, não concordaram: acharam aquilo um insulto. Por esse episódio, dá para imaginar como foi produzido o restante da campanha.
Na época da ditadura, os militares optaram por tentar construir um país de faz de conta, impondo a censura e perseguindo e matando quem ousava pensar diferente. Alguns homens mantiveram-se firmes e denunciaram o arbítrio. Homens como o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves, que morreu há alguns dias, D. Helder Câmara e Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas. Teotônio, inclusive, protagonizou uma das mais belas páginas da história do Brasil, quando empreendeu uma campanha pelas prisões do País para mostrar que ainda havia presos políticos e que eles não mereciam estar encarcerados apenas por discordar do regime. Teotônio, o pai, faz falta.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Pisada de Bola
A imprensa acaba de registrar a seguinte cena: um dedicado jovem, especialista no dakarú, estilo de kung fu devidamente reconhecido pela Confederação Brasileira da modalidade, dá aulas desse método de defesa e de filosofia de vida. O centro de treinamento é um modesto quintal localizado no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, onde crianças e jovens de localidades carentes da nossa cidade recebem ensinamentos sobre o desenvolvimento de uma vida em harmonia social.
São 47 atletas em constante aprendizagem, dos quais 8 representarão Alagoas em competição nacional que ocorrerá no próximo mês de setembro, em São Paulo. Este é apenas um exemplo entre tantos outros presentes nas comunidades da capital e do interior do Estado. É também mais uma iniciativa relegada ao esquecimento oficial. A juventude do dakarú não conta com nenhum tostão governamental para representar nossa terra no campeonato brasileiro.
Assim como essa modalidade esportiva, as demais vivem à míngua, órfãs do apoio do governo de Alagoas. Aliás, é bom que se refresque a memória: a falta de apoio não é mero desleixo governamental. A tucanada, animada com a ideologia do Estado minimalista, orientou o governador, que padece da falta de autoridade, a extinguir a Secretaria de Esportes, instituída em nosso governo. E ainda falseando a verdade para a sociedade, como se o custeio dessa pasta significasse algum estorvo no equilíbrio fiscal do Executivo.
Em matéria de políticas públicas no campo esportivo, o governador também pisou na bola. Enquanto os demais entes federados associam o esporte aos instrumentos de resolução dos graves problemas sociais, como a violência, aqui o governo resolveu fazer a apologia do atraso. Extinguir a Secretaria foi um ato de estupidez política de quem governa pela contramão da história. Não foi à toa que a ONU elegeu 2005 como o ano do esporte para a paz e o desenvolvimento.
Todos os compêndios acadêmicos clarificam a percepção de que o esporte contribui para promover a inclusão, para proporcionar a integração da juventude e seu crescimento moral e intelectual. Para tanto, é indispensável a mão solidária do poder público induzindo o processo, a fim de que as políticas sociais cheguem nas comunidades de bairros e nos rincões do interior.
Falta, portanto, decisão política. Enquanto ela não vem, resta apelar para a paciência da garotada do dakarú e de todas as modalidades esportivas, porque, como disse o saudoso menestrel, ao responder a um poderoso de plantão, o resto é somente tristeza.
São 47 atletas em constante aprendizagem, dos quais 8 representarão Alagoas em competição nacional que ocorrerá no próximo mês de setembro, em São Paulo. Este é apenas um exemplo entre tantos outros presentes nas comunidades da capital e do interior do Estado. É também mais uma iniciativa relegada ao esquecimento oficial. A juventude do dakarú não conta com nenhum tostão governamental para representar nossa terra no campeonato brasileiro.
Assim como essa modalidade esportiva, as demais vivem à míngua, órfãs do apoio do governo de Alagoas. Aliás, é bom que se refresque a memória: a falta de apoio não é mero desleixo governamental. A tucanada, animada com a ideologia do Estado minimalista, orientou o governador, que padece da falta de autoridade, a extinguir a Secretaria de Esportes, instituída em nosso governo. E ainda falseando a verdade para a sociedade, como se o custeio dessa pasta significasse algum estorvo no equilíbrio fiscal do Executivo.
Em matéria de políticas públicas no campo esportivo, o governador também pisou na bola. Enquanto os demais entes federados associam o esporte aos instrumentos de resolução dos graves problemas sociais, como a violência, aqui o governo resolveu fazer a apologia do atraso. Extinguir a Secretaria foi um ato de estupidez política de quem governa pela contramão da história. Não foi à toa que a ONU elegeu 2005 como o ano do esporte para a paz e o desenvolvimento.
Todos os compêndios acadêmicos clarificam a percepção de que o esporte contribui para promover a inclusão, para proporcionar a integração da juventude e seu crescimento moral e intelectual. Para tanto, é indispensável a mão solidária do poder público induzindo o processo, a fim de que as políticas sociais cheguem nas comunidades de bairros e nos rincões do interior.
Falta, portanto, decisão política. Enquanto ela não vem, resta apelar para a paciência da garotada do dakarú e de todas as modalidades esportivas, porque, como disse o saudoso menestrel, ao responder a um poderoso de plantão, o resto é somente tristeza.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Perversa gestão
Quando convocou a imprensa na última sexta-feira para comunicar medidas que serviriam para reduzir o impacto da crise econômica na administração pública estadual, o governador tucano, mais uma vez, investiu contra os trabalhadores. Para quem não lembra, em 15 de janeiro de 2007, o governo, logo que assumiu, baixou decreto suspendendo os reajustes salariais concedidos no ano anterior aos servidores estaduais. No dia seguinte, foi deflagrada uma paralisação geral. Uma semana depois, diante da pressão e já demonstrando patéticos sinais de insegurança, o governado revogou o decreto, mas a crise já estava instalada. Só no primeiro ano, o governo enfrentou 183 dias de greve. Os servidores, lesados pelos tucanos, que descumpriram acordos firmados, foram às ruas lutar por seus direitos.
Na época, não havia a desculpa da chamada crise internacional. Os tucanos apenas puseram em prática a cartilha neoliberal, que previa um “choque de gestão”, reduzindo brutalmente o dinheiro da saúde, da educação e dos funcionários públicos. O que se viu depois foi o caos. Os servidores ficaram com os salários congelados e o governo deixou de investir, por exemplo, em segurança pública. Em 2008, constatando o desaparelhamento da polícia, os bandidos instauraram o horror em Alagoas. Naquele ano, duas mil pessoas foram assassinadas no Estado. Neste ano, já há registro de mais de duas centenas de mortes. Na saúde, temos hospitais sucateados e médicos desmotivados ameaçando uma demissão coletiva. Sem investir, o governo faz caixa, a custa do suor e do sangue dos alagoanos.
O tal “choque de gestão” foi importado de Minas Gerais. Conselheiros políticos vieram a Alagoas ensinar a receita mineira que, em essência, visava sufocar os trabalhadores e provocar o que eles chamavam de enxugamento da máquina administrativa. O modelo neoliberal de gestão foi implantado e o Estado está, até hoje, literalmente, pagando por isso. Quando a crise internacional explodiu, provocada pelo neoliberalismo, o governo viu a chance de manter sua administração perversa: suspendeu concursos, aumentos salariais e avisa que “só Deus sabe” se o décimo terceiro vai ser pago. Os trabalhadores sofrem, mas os salários do governador e do vice, foram reajustados.
O governador é apenas um peão nesse jogo. Desprovido de fibra, apenas segue cegamente os conselhos de quem o cerca, o que acabou motivando uma crise de autoridade. Durante quase oito anos governamos Alagoas, por dois mandatos consecutivos, seguindo os ditames da lei, mas sem esquecer que o Estado foi criado para servir ao cidadão. Não há como ficar indiferente diante da fome, da miséria, das doenças. Não há como permitir que as periferias das grandes cidades fiquem desassistidas, que os trabalhadores rurais morram de sede, que o funcionário público não tenha sequer o dinheiro da passagem do ônibus que toma para ir trabalhar. Alguns discordam desse raciocínio. Como diria o poeta Mário Quintana, “eles passarão...”.
Na época, não havia a desculpa da chamada crise internacional. Os tucanos apenas puseram em prática a cartilha neoliberal, que previa um “choque de gestão”, reduzindo brutalmente o dinheiro da saúde, da educação e dos funcionários públicos. O que se viu depois foi o caos. Os servidores ficaram com os salários congelados e o governo deixou de investir, por exemplo, em segurança pública. Em 2008, constatando o desaparelhamento da polícia, os bandidos instauraram o horror em Alagoas. Naquele ano, duas mil pessoas foram assassinadas no Estado. Neste ano, já há registro de mais de duas centenas de mortes. Na saúde, temos hospitais sucateados e médicos desmotivados ameaçando uma demissão coletiva. Sem investir, o governo faz caixa, a custa do suor e do sangue dos alagoanos.
O tal “choque de gestão” foi importado de Minas Gerais. Conselheiros políticos vieram a Alagoas ensinar a receita mineira que, em essência, visava sufocar os trabalhadores e provocar o que eles chamavam de enxugamento da máquina administrativa. O modelo neoliberal de gestão foi implantado e o Estado está, até hoje, literalmente, pagando por isso. Quando a crise internacional explodiu, provocada pelo neoliberalismo, o governo viu a chance de manter sua administração perversa: suspendeu concursos, aumentos salariais e avisa que “só Deus sabe” se o décimo terceiro vai ser pago. Os trabalhadores sofrem, mas os salários do governador e do vice, foram reajustados.
O governador é apenas um peão nesse jogo. Desprovido de fibra, apenas segue cegamente os conselhos de quem o cerca, o que acabou motivando uma crise de autoridade. Durante quase oito anos governamos Alagoas, por dois mandatos consecutivos, seguindo os ditames da lei, mas sem esquecer que o Estado foi criado para servir ao cidadão. Não há como ficar indiferente diante da fome, da miséria, das doenças. Não há como permitir que as periferias das grandes cidades fiquem desassistidas, que os trabalhadores rurais morram de sede, que o funcionário público não tenha sequer o dinheiro da passagem do ônibus que toma para ir trabalhar. Alguns discordam desse raciocínio. Como diria o poeta Mário Quintana, “eles passarão...”.
A crise tucana
Em artigo publicado anteriormente aqui, no Primeira Edição, abordamos a crise que tomou conta da economia mundial, e seus reflexos no Brasil, sob a perspectiva de que essa crise deriva dos erros do modelo neoliberal de gestão. Durante décadas, empresários inescrupulosos e políticos tacanhos auferiram lucros exorbitantes e ganharam falso verniz de bons administradores a custa do suor da classe trabalhadora. Nem bem o primeiro abalo sacudiu o mercado, correram a acenar com o fantasma do desemprego como panacéia para tentar conter o mal que eles mesmos criaram. Há algum tempo essa turma foi responsável pela reengenharia e pelo estado mínimo, monstrengos administrativos que deixaram muita gente sem emprego. Agora, mais uma vez, querem jogar nos ombros dos trabalhadores a responsabilidade pelo fracasso de um sistema perverso.
Na última sexta-feira, enquanto o governo tucano convocava a imprensa para comunicar que os direitos dos funcionários públicos estaduais seriam, mais uma vez, cerceados – ao que tudo indica, na haverá pagamento do décimo terceiro -, os médicos da Maternidade Santa Mônica faziam uma manifestação na porta da unidade hospitalar denunciando que os trabalhadores estavam com os salários congelados, mas que o governador e o vice-governador tinham garantido bons reajustes nos seus vencimentos. O governo tucano mostra a face carcomida da sua mesquinharia desdenhando do funcionalismo e fazendo a apologia do corte e do desemprego. Não será surpresa se o tucanato que fez ninho em Alagoas acenar com a volta do famigerado PDV. Queira Deus que não. As reivindicações dos médicos não se restringem apenas à questão salarial, mas às péssimas condições do sistema estadual de saúde, tanto que o Sindicato da categoria avisa que pode ocorrer algo extremamente grave: a demissão coletiva do todos, o que seria uma calamidade pública, passível até, quem sabe, de intervenção federal.
A sociedade acompanha tudo isso estarrecida, sente que administração estadual é titubeante e sem autoridade para enfrentar os problemas decorrentes da sua própria incompetência. A violência cresce, o número de homicídios é cada vez maior; as periferias das grandes cidades estão abandonadas; as comunidades rurais vivem à míngua; não há investimentos e não se vislumbra qualquer tipo de planejamento nas ações do governo. Em suma: não existe governo. Mergulhado nas suas próprias escaramuças, quando não viajando mundo afora, o governador viu na crise a oportunidade de eximir-se do que está acontecendo com Alagoas. Quando se esperava ações concretas e determinadas para enfrentar a crise, o tucano titubeou.
É provável que setores da sociedade organizada, os formadores de opinião, comecem, desde já, a reagir diante da inércia do governo. Os partidos políticos terão importante papel nos debates sobre os rumos do Estado depois do estrago tucano. Como presidente estadual do Partido Democrático trabalhista, tenho participado de seguidos encontros com lideranças políticas alagoanas e constatado que enquanto é grande a preocupação diante do caos, é grande também o desejo de mudança.
segunda-feira, 23 de março de 2009
As coisas mudam
Ronaldo Lessa*
Após décadas de domínio absoluto do neoliberalismo, quando grandes corporações e empresários inescrupulosos acumularam trilhões em ganhos, a economia mundial entrou em parafuso e soltou as amarras de uma crise generalizada. A queda do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado indica que os efeitos dessa crise também atingiram o Brasil, mas não na proporção que alguns empresários alardeiam. Diante da perspectiva de qualquer redução de lucros, acenam com o fantasma do desemprego, como se medidas para cortar gastos se restringissem apenas ao gesto de pôr trabalhadores na rua. Trata-se de uma visão reducionista que não leva em conta o arcabouço de propostas disponíveis para enfrentar um problema macroeconômico. Seguem a cartilha neoliberal, mesmo sabendo que muito do que está escrito nessa cartilha foi o estopim para o big bang que tomou conta dos mercados ao redor do mundo.
O governo brasileiro faz sua parte na luta para conter os danos provocados pela crise. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu acelerar a queda de juros e reduziu a taxa básica em 1,5 ponto percentual, cortando a Selic de 12,75% para 11,25% ao ano. Mesmo assim, o País continua no topo do ranking das altas taxas do mundo. O governo tenta estimular o consumo e manter os empregos sem que isso implique em repique inflacionário. É uma tarefa que para obter êxito precisa do esforço conjunto de todos os setores econômicos.
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, no dia 15 de fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlo Luppi, alertou que a redução da taxa de juros, por si só, não seria suficiente para a retomada do crescimento: “Lutamos agora para as instituições financeiras baixarem seus spreads – a diferença entre os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e as taxas pagas pelos bancos aos investidores que colocam seu dinheiro em aplicações do banco. Esta é mais uma medida para melhorar o fluxo de investimentos na economia, e retomar o aquecimento do mercado”, esclareceu Luppi.
O ministro escreve com o conhecimento de quem tem lutado para preservar as conquistas trabalhistas. Em 2008, foram criados mais de 1,4 milhão de novos empregos. Há hoje 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um número recorde. Esses postos de trabalho não podem ser ameaçados diante da cobiça dos empresários, que se beneficiam das linhas de créditos públicos com juros subsidiados para prosperarem. Não querem dar a contrapartida, que seria manter os empregos. É nesse momento que os trabalhadores precisam aprofundar o grau de organização e mobilização para fiscalizar a atuação dos empregadores. Alguns, surfando na onda crise, apelam não só para demissões, como também para concordatas oportunistas que visam tão somente manter o butim.
O auge da gastança empresarial, verificado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando o festival de privatizações jogou os trabalhadores às feras do capitalismo sem escrúpulos, parece estar chegando ao fim. Até os mais empedernidos teóricos capitalistas recuaram e dizem que John Maynard Keynes – economista britânico que defendia a intervenção do Estado na economia – estava certo. Alguns governos tucanos discordam. Enquanto isso, os trabalhadores sofrem, mas não podem esmorecer. As coisas mudam e a história se repete em ciclos.
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