Lupi e o trabalhismo

Pela primeira vez, desde que assumiu a pasta, o ministro do Trabalho e Emprego, e presidente licenciado do Partido Democrático Trabalhista, Carlos Lupi, visita Alagoas. Chega em boa hora, num momento em que o partido se reestrutura no Estado e assume uma posição avançada em defesa da sociedade alagoana preocupada com a crise desencadeada pelo medíocre governo tucano. Lupi foi reconduzido à presidência do PDT no dia 6 de março. Na ocasião foi enfático: o partido precisa se preparar para as eleições de 2010 e “mostrar sua cara”. A partir daí, tem conversado com filiados e trabalhado no crescimento da legenda. Em Alagoas, participou do ato de filiação de sindicalistas e manteve conversas com lideranças políticas, não apenas do PDT, mas de outras siglas identificadas com o trabalhismo e com o socialismo defendido por Leonel Brizola.

Essa característica arrojada é própria de alguém que está no PDT desde sua fundação. Brizola havia retornado do exílio em 1979, disposto a lutar pela redemocratização do Brasil e decidido a fazer florescer o partido que havia sido lançado ainda em Lisboa. Paulista de Campinas, Lupi morava no Rio de Janeiro e era jornaleiro. Sua banca de revistas ficava próxima ao hotel onde Brizola se hospedou logo após retornar ao País. Surgiu daí uma grande amizade; e, posteriormente, uma identificação com o ideário socialista. Isso levou Carlos Lupi a participar da fundação do PDT e a defender, desde então, o legado brizolista. Pela legenda, foi eleito deputado federal em 1990 e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, área sempre considerada prioritária por Brizola. Com licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi acabou assumindo o Ministério do Trabalho e Emprego em março de 2007.

Na condução do MTE, fez avançar os princípios do trabalhismo que culminou na maior geração de empregos com carteira assinada da história. A crise mundial desencadeada pelas incongruências do neoliberalismo atingiu o Brasil este ano e levou empresas a iniciarem um festival de demissões, prontamente combatido pelo ministro. Em março houve uma retomada das contratações e Lupi aposta em dias melhores já agora para abril.

A tarefa tem sido dura. Lutar contra a insensibilidade dos empresários que mesmo recebendo ajuda do governo federal, sob vários aspectos, insistem em demitir, exige dedicação integral. Como funcionário do MTE, e seu assessor, tenho acompanhado sua faina diária na defesa dos trabalhadores. Em artigo publicado há algum tempo, o ministro disse que é preciso ter em mente neste momento que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nos últimos sete anos. O mercado, o propalado mercado sempre enaltecido pelos capitalistas neoliberais, nem sempre pensa assim. Cabe a nós, sociedade, partido políticos, desenvolvermos uma linha de ação permanente no sentido de fazer com que o pensamento do ministro Carlos Lupi não seja esquecido um momento sequer.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro participa de solenidade na Superintendência do Trabalho em Alagoas e profere palestra sobre a crise e seus efeitos sobre a força de trabalho no Brasil. Vale a pena ouvi-lo. Assim como Brizola, o discurso de Lupi é claro e contagiante. À tarde, visita o Instituto Ronaldo Lessa. Depois disso, nada mais merecido que o ministro do Trabalho tenha um dia de folga. Alagoas, e suas belas praias, foi o local escolhido para relaxar e recarregar as baterias. Agradecemos por isso.

Os poderes

Como que num lance de clarividência, o presidente Lula propôs, há alguns dias, um pacto entre os poderes que guiam a nossa sociedade. Esperava apaziguar os ânimos e resolver possíveis desavenças, deixando a população tranqüila quanto ao futuro. Mas eis que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocam farpas e revelam a todos que a calmaria vai ficar para depois. Nada que prejudique a República, mas é algo que inquieta.

A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.

A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.

Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.

A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.

Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.

Carlos Lupi declara apoio a Ronaldo Lessa em 2010

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que esteve em Maceió lançando políticas de descentralização de serviços, também falou em política e declarou seu apoio ao ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), caso este saia candidato à cadeira do Palácio República dos Palmares. “Ele é o meu candidato ao Governo do Estado de Alagoas, mas infelizmente não depende só de mim”, disse Lupi. O ministro avaliou os oito anos de gestão de Ronaldo Lessa – que antecederam o atual governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) – como “um marco”. “São conquistas que só não vê quem não quer. O Centro de Convenções, onde estive, é um marco. Um teatro moderno que não se vê em todo lugar. Alagoas teve diversas conquistas com o Ronaldo Lessa”, frisou Lupi. Indagado se esta seria uma comparação entre o que fez Lessa e o que está fazendo a atual administração de Vilela, que é possível candidato à reeleição, Lupi disse que “não se trata de comparar, mas sim de constatar”.

Carlos Lupi frisou ainda que os planos para traçar a candidatura de Ronaldo Lessa – mais uma vez – dependem da conjuntura das alianças nacionais que envolvem o PDT. O PDT faz parte da base aliada do Governo Federal. Vários partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem lançar candidatura ao Palácio República dos Palmares. Entre eles, está o senador Fernando Collor de Mello (PTB) e o prefeito Cícero Almeida (PP). Ambas as agremiações marcham com Lula, tendo inclusive direito a ministérios. Lupi deve discutir o quadro político – ainda hoje – com o prefeito Cícero Almeida (PP). O ministro confirmou que deve se encontrar com o prefeito ainda hoje. Na pauta, está a possibilidade do PDT ganhar mais “pastas” dentro da administração municipal. Carlos Lupi nega que este seja o principal objetivo da visita ao chefe do Executivo municipal.

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) – que o tempo todo esteve ao lado de Carlos Luppi – fez questão de frisar que é candidato em 2010. “Que eu saio candidato, eu saio. Só não sei ainda se a governador, ou a outro cargo. Isto depende de como as coisas vão se encaminhar. Se Alagoas estivesse bem, eu estaria em casa, ou então no ministério dando minha contribuição em Brasília, mas sinto que o Estado precisa da minha candidatura”, colocou o governador. Lessa disse que tem conversado com Cícero Almeida e buscado outros apoios políticos. “As conversas estão acontecendo. Acho que este encontro com o prefeito Cícero Almeida será muito bom”, frisou. Ronaldo Lessa também não quis falar sobre a possibilidade do PDT negociar pastas na Prefeitura Municipal. Atualmente, um dos membros do partido – ex-vereador Pedro Alves – ocupa lugar de destaque na administração municipal. Alves é o elo entre Almeida e Câmara de Vereadores.

Lupi e o trabalhismo

Pela primeira vez, desde que assumiu a pasta, o ministro do Trabalho e Emprego, e presidente licenciado do Partido Democrático Trabalhista, Carlos Lupi, visita Alagoas. Chega em boa hora, num momento em que o partido se reestrutura no Estado e assume uma posição avançada em defesa da sociedade alagoana preocupada com a crise desencadeada pelo medíocre governo tucano. Lupi foi reconduzido à presidência do PDT no dia 6 de março. Na ocasião foi enfático: o partido precisa se preparar para as eleições de 2010 e “mostrar sua cara”. A partir daí, tem conversado com filiados e trabalhado no crescimento da legenda. Em Alagoas, participou do ato de filiação de sindicalistas e manteve conversas com lideranças políticas, não apenas do PDT, mas de outras siglas identificadas com o trabalhismo e com o socialismo defendido por Leonel Brizola.

Essa característica arrojada é própria de alguém que está no PDT desde sua fundação. Brizola havia retornado do exílio em 1979, disposto a lutar pela redemocratização do Brasil e decidido a fazer florescer o partido que havia sido lançado ainda em Lisboa. Paulista de Campinas, Lupi morava no Rio de Janeiro e era jornaleiro. Sua banca de revistas ficava próxima ao hotel onde Brizola se hospedou logo após retornar ao País. Surgiu daí uma grande amizade; e, posteriormente, uma identificação com o ideário socialista. Isso levou Carlos Lupi a participar da fundação do PDT e a defender, desde então, o legado brizolista. Pela legenda, foi eleito deputado federal em 1990 e fez parte da comissão que elaborou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, área sempre considerada prioritária por Brizola. Com licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade, Lupi acabou assumindo o Ministério do Trabalho e Emprego em março de 2007.

Na condução do MTE, fez avançar os princípios do trabalhismo que culminou na maior geração de empregos com carteira assinada da história. A crise mundial desencadeada pelas incongruências do neoliberalismo atingiu o Brasil este ano e levou empresas a iniciarem um festival de demissões, prontamente combatido pelo ministro. Em março houve uma retomada das contratações e Lupi aposta em dias melhores já agora para abril.

A tarefa tem sido dura. Lutar contra a insensibilidade dos empresários que mesmo recebendo ajuda do governo federal, sob vários aspectos, insistem em demitir, exige dedicação integral. Como funcionário do MTE, e seu assessor, tenho acompanhado sua faina diária na defesa dos trabalhadores. Em artigo publicado há algum tempo, o ministro disse que é preciso ter em mente neste momento que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nos últimos sete anos. O mercado, o propalado mercado sempre enaltecido pelos capitalistas neoliberais, nem sempre pensa assim. Cabe a nós, sociedade, partido políticos, desenvolvermos uma linha de ação permanente no sentido de fazer com que o pensamento do ministro Carlos Lupi não seja esquecido um momento sequer.

Na manhã desta segunda-feira, o ministro participa de solenidade na Superintendência do Trabalho em Alagoas e profere palestra sobre a crise e seus efeitos sobre a força de trabalho no Brasil. Vale a pena ouvi-lo. Assim como Brizola, o discurso de Lupi é claro e contagiante. À tarde, visita o Instituto Ronaldo Lessa. Depois disso, nada mais merecido que o ministro do Trabalho tenha um dia de folga. Alagoas, e suas belas praias, foi o local escolhido para relaxar e recarregar as baterias. Agradecemos por isso.

Falsa campanha

Houve uma época na qual um punhado de homens decidiu que uma nação inteira era incompetente para escolher o que ler, ouvir, ver. A ditadura militar instituiu a censura e privou o povo brasileiro de filmes, peças de teatro e composições musicais. Mas não fez apenas isso: truncou notícias, impediu jornalistas de escreverem e omitiu da sociedade até mesmo fatos corriqueiros sob alegação de eram “subversivos”. Quem viveu naquela época sabe da dificuldade de driblar a censura e manter a resistência democrática. Na maioria das vezes, era necessário falar de uma coisa aludindo-se a outra. Quando isso não era possível, escrevia-se sob pseudônimo (Chico Buarque virou Julinho da Adelaide) ou não se escrevia (a Folha de S. Paulo publicou receitas de bolo no lugar de matérias censuradas). O sufoco, a violentação da liberdade provocou o exílio de muitos artistas e jornalistas, mas também encorajou a todos na luta pela volta da democracia que vivemos hoje.

Contudo, não se iludam: quando menos se espera, manifestações de censura aparecem, sob outras caras, mas aparecem. Há a censura econômica exercida pelos que estão no poder, tal como ocorre agora em Alagoas. O governo tucano esmera-se em manter longe da mídia assuntos que provoquem embaraços tendo como garantia as verbas de publicidade. Nem todos sucumbem, ainda bem. Alguns veículos acham que o que a população deseja saber é o fato, não a versão do fato. E a versão dos fatos está na campanha publicitária que o governo lançou para tentar conter a queda de popularidade do governo que só disse a que veio para fazer terrorismo, segundo depoimento do deputado Judson Cabral (PT-AL). O governador tucano disparou em entrevista coletiva que não garantia o pagamento do décimo terceiro; na campanha que está no ar, afirma-se que o décimo está garantido. Em quem acreditar?

O mais curioso, e que chama atenção, é a cara de pau dos tucanos. Um jornal diário divulgou que os funcionários da área de saúde puseram para correr do Hospital Geral, a equipe de produção da campanha que está no ar. A produtora levou para o HGE macas modernas, ambulâncias novinhas e até atores para representarem médicos e pacientes. O objetivo era montar uma cena que mostrasse à sociedade que a saúde ia as mil maravilhas. Os funcionários, que ganham mal e que trabalham sob condições adversas, não concordaram: acharam aquilo um insulto. Por esse episódio, dá para imaginar como foi produzido o restante da campanha.

Na época da ditadura, os militares optaram por tentar construir um país de faz de conta, impondo a censura e perseguindo e matando quem ousava pensar diferente. Alguns homens mantiveram-se firmes e denunciaram o arbítrio. Homens como o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves, que morreu há alguns dias, D. Helder Câmara e Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas. Teotônio, inclusive, protagonizou uma das mais belas páginas da história do Brasil, quando empreendeu uma campanha pelas prisões do País para mostrar que ainda havia presos políticos e que eles não mereciam estar encarcerados apenas por discordar do regime. Teotônio, o pai, faz falta.

Pisada de Bola

A imprensa acaba de registrar a seguinte cena: um dedicado jovem, especialista no dakarú, estilo de kung fu devidamente reconhecido pela Confederação Brasileira da modalidade, dá aulas desse método de defesa e de filosofia de vida. O centro de treinamento é um modesto quintal localizado no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, onde crianças e jovens de localidades carentes da nossa cidade recebem ensinamentos sobre o desenvolvimento de uma vida em harmonia social.

São 47 atletas em constante aprendizagem, dos quais 8 representarão Alagoas em competição nacional que ocorrerá no próximo mês de setembro, em São Paulo. Este é apenas um exemplo entre tantos outros presentes nas comunidades da capital e do interior do Estado. É também mais uma iniciativa relegada ao esquecimento oficial. A juventude do dakarú não conta com nenhum tostão governamental para representar nossa terra no campeonato brasileiro.

Assim como essa modalidade esportiva, as demais vivem à míngua, órfãs do apoio do governo de Alagoas. Aliás, é bom que se refresque a memória: a falta de apoio não é mero desleixo governamental. A tucanada, animada com a ideologia do Estado minimalista, orientou o governador, que padece da falta de autoridade, a extinguir a Secretaria de Esportes, instituída em nosso governo. E ainda falseando a verdade para a sociedade, como se o custeio dessa pasta significasse algum estorvo no equilíbrio fiscal do Executivo.

Em matéria de políticas públicas no campo esportivo, o governador também pisou na bola. Enquanto os demais entes federados associam o esporte aos instrumentos de resolução dos graves problemas sociais, como a violência, aqui o governo resolveu fazer a apologia do atraso. Extinguir a Secretaria foi um ato de estupidez política de quem governa pela contramão da história. Não foi à toa que a ONU elegeu 2005 como o ano do esporte para a paz e o desenvolvimento.

Todos os compêndios acadêmicos clarificam a percepção de que o esporte contribui para promover a inclusão, para proporcionar a integração da juventude e seu crescimento moral e intelectual. Para tanto, é indispensável a mão solidária do poder público induzindo o processo, a fim de que as políticas sociais cheguem nas comunidades de bairros e nos rincões do interior.

Falta, portanto, decisão política. Enquanto ela não vem, resta apelar para a paciência da garotada do dakarú e de todas as modalidades esportivas, porque, como disse o saudoso menestrel, ao responder a um poderoso de plantão, o resto é somente tristeza.

Perversa gestão

Quando convocou a imprensa na última sexta-feira para comunicar medidas que serviriam para reduzir o impacto da crise econômica na administração pública estadual, o governador tucano, mais uma vez, investiu contra os trabalhadores. Para quem não lembra, em 15 de janeiro de 2007, o governo, logo que assumiu, baixou decreto suspendendo os reajustes salariais concedidos no ano anterior aos servidores estaduais. No dia seguinte, foi deflagrada uma paralisação geral. Uma semana depois, diante da pressão e já demonstrando patéticos sinais de insegurança, o governado revogou o decreto, mas a crise já estava instalada. Só no primeiro ano, o governo enfrentou 183 dias de greve. Os servidores, lesados pelos tucanos, que descumpriram acordos firmados, foram às ruas lutar por seus direitos.

Na época, não havia a desculpa da chamada crise internacional. Os tucanos apenas puseram em prática a cartilha neoliberal, que previa um “choque de gestão”, reduzindo brutalmente o dinheiro da saúde, da educação e dos funcionários públicos. O que se viu depois foi o caos. Os servidores ficaram com os salários congelados e o governo deixou de investir, por exemplo, em segurança pública. Em 2008, constatando o desaparelhamento da polícia, os bandidos instauraram o horror em Alagoas. Naquele ano, duas mil pessoas foram assassinadas no Estado. Neste ano, já há registro de mais de duas centenas de mortes. Na saúde, temos hospitais sucateados e médicos desmotivados ameaçando uma demissão coletiva. Sem investir, o governo faz caixa, a custa do suor e do sangue dos alagoanos.

O tal “choque de gestão” foi importado de Minas Gerais. Conselheiros políticos vieram a Alagoas ensinar a receita mineira que, em essência, visava sufocar os trabalhadores e provocar o que eles chamavam de enxugamento da máquina administrativa. O modelo neoliberal de gestão foi implantado e o Estado está, até hoje, literalmente, pagando por isso. Quando a crise internacional explodiu, provocada pelo neoliberalismo, o governo viu a chance de manter sua administração perversa: suspendeu concursos, aumentos salariais e avisa que “só Deus sabe” se o décimo terceiro vai ser pago. Os trabalhadores sofrem, mas os salários do governador e do vice, foram reajustados.

O governador é apenas um peão nesse jogo. Desprovido de fibra, apenas segue cegamente os conselhos de quem o cerca, o que acabou motivando uma crise de autoridade. Durante quase oito anos governamos Alagoas, por dois mandatos consecutivos, seguindo os ditames da lei, mas sem esquecer que o Estado foi criado para servir ao cidadão. Não há como ficar indiferente diante da fome, da miséria, das doenças. Não há como permitir que as periferias das grandes cidades fiquem desassistidas, que os trabalhadores rurais morram de sede, que o funcionário público não tenha sequer o dinheiro da passagem do ônibus que toma para ir trabalhar. Alguns discordam desse raciocínio. Como diria o poeta Mário Quintana, “eles passarão...”.

A crise tucana

Em artigo publicado anteriormente aqui, no Primeira Edição, abordamos a crise que tomou conta da economia mundial, e seus reflexos no Brasil, sob a perspectiva de que essa crise deriva dos erros do modelo neoliberal de gestão. Durante décadas, empresários inescrupulosos e políticos tacanhos auferiram lucros exorbitantes e ganharam falso verniz de bons administradores a custa do suor da classe trabalhadora. Nem bem o primeiro abalo sacudiu o mercado, correram a acenar com o fantasma do desemprego como panacéia para tentar conter o mal que eles mesmos criaram. Há algum tempo essa turma foi responsável pela reengenharia e pelo estado mínimo, monstrengos administrativos que deixaram muita gente sem emprego. Agora, mais uma vez, querem jogar nos ombros dos trabalhadores a responsabilidade pelo fracasso de um sistema perverso.

Na última sexta-feira, enquanto o governo tucano convocava a imprensa para comunicar que os direitos dos funcionários públicos estaduais seriam, mais uma vez, cerceados – ao que tudo indica, na haverá pagamento do décimo terceiro -, os médicos da Maternidade Santa Mônica faziam uma manifestação na porta da unidade hospitalar denunciando que os trabalhadores estavam com os salários congelados, mas que o governador e o vice-governador tinham garantido bons reajustes nos seus vencimentos. O governo tucano mostra a face carcomida da sua mesquinharia desdenhando do funcionalismo e fazendo a apologia do corte e do desemprego. Não será surpresa se o tucanato que fez ninho em Alagoas acenar com a volta do famigerado PDV. Queira Deus que não. As reivindicações dos médicos não se restringem apenas à questão salarial, mas às péssimas condições do sistema estadual de saúde, tanto que o Sindicato da categoria avisa que pode ocorrer algo extremamente grave: a demissão coletiva do todos, o que seria uma calamidade pública, passível até, quem sabe, de intervenção federal.

A sociedade acompanha tudo isso estarrecida, sente que administração estadual é titubeante e sem autoridade para enfrentar os problemas decorrentes da sua própria incompetência. A violência cresce, o número de homicídios é cada vez maior; as periferias das grandes cidades estão abandonadas; as comunidades rurais vivem à míngua; não há investimentos e não se vislumbra qualquer tipo de planejamento nas ações do governo. Em suma: não existe governo. Mergulhado nas suas próprias escaramuças, quando não viajando mundo afora, o governador viu na crise a oportunidade de eximir-se do que está acontecendo com Alagoas. Quando se esperava ações concretas e determinadas para enfrentar a crise, o tucano titubeou.

É provável que setores da sociedade organizada, os formadores de opinião, comecem, desde já, a reagir diante da inércia do governo. Os partidos políticos terão importante papel nos debates sobre os rumos do Estado depois do estrago tucano. Como presidente estadual do Partido Democrático trabalhista, tenho participado de seguidos encontros com lideranças políticas alagoanas e constatado que enquanto é grande a preocupação diante do caos, é grande também o desejo de mudança.