Os poderes

Como que num lance de clarividência, o presidente Lula propôs, há alguns dias, um pacto entre os poderes que guiam a nossa sociedade. Esperava apaziguar os ânimos e resolver possíveis desavenças, deixando a população tranqüila quanto ao futuro. Mas eis que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa trocam farpas e revelam a todos que a calmaria vai ficar para depois. Nada que prejudique a República, mas é algo que inquieta.

A “crise” no STF é interna, assim como algumas “crises” da Câmara dos Deputados e do Senado. A disputa entre grupos propicia críticas, ataques e contra-ataques, mas tudo isso faz parte do jogo democrático e é extremamente benéfico que o povo brasileiro possa acompanhar o que ocorre nas entranhas dos poderes. O que pode vir a ser preocupante é se tais crises passarem a ser comuns a ponto de afetar o equilíbrio entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.

A tripartição dos poderes do Estado foi sugerida no século XVIII por um francês, Montesquieu, que não criou nada novo, mas deu forma a uma boa idéia. Sob a tese do poder moderador, dividido em instâncias diversas, consolidou-se a democracia que conhecemos hoje. Pode não ser perfeito, mas não se conhece nada que funcione melhor.

A imprensa expõe as mazelas do legislativo, com o nepotismo e as passagens aéreas, vez por outra critica o presidente Lula, e agora explora uma discussão de trabalho no Judiciário, mas nada disso abala o País, porque as instituições são sólidas, e mesmo que a sociedade fique ocasionalmente revoltada, ninguém, em sã consciência, pensa em acabar com a tripartição dos poderes. Qualquer alteração nessa fórmula e teríamos de volta um regime de exceção.

Contudo, a sociedade não pode ficar à margem dessas “crises”. É necessário que os homens públicos tomem consciência que por serem públicos, o que fazem, o que falam, o que pensam assume proporções além da rotina cotidiana. O País absorve e reflete sobre o que acontece com eles e devolve de várias maneiras. É a chamada voz das ruas, que já levou muita gente ao ostracismo.

A polêmica no Supremo ocorre entre homens de notório saber, porquanto, deve ficar só nisso, já que não interessa a ninguém que tal fato se prolongue. Não é bom para o País, não é bom para a democracia. Talvez seja hora de o presidente Lula promover uma nova reunião e apressar a calmaria. Cacife para isso, tem. Do alto da mais alta taxa de popularidade de um governante brasileiro, Lula tem marcado seu governo pela habilidade em manter a paz. A oposição que o diga.

Um País que tem juristas do nível de Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Raimundo Faoro, tem a certeza de questões menores não vão obscurecer a Justiça, que pode ser cega, mas não é tola. Acima de tudo está a democracia e por ela devemos nos manter vigilantes.